DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/12/2023) 200338-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Sagrou-se vencedora do presente certame a empresa: ENGEFAP EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ - 07.275.203/0001-30, pelo valor global de R$ 2.196,043,44 (Dois milhões, cento e noventa e seis mil,quarenta e tres reais e quarenta e quatro centavos). MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) 200376-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08320.003386/2022-14. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 24.395.611/0001-44 - MONTANTE SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acrescentar 2,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 33.813,60 (trinta e três mil oitocentos e treze reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 12/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.703,88. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350011700202366. Objeto: Contratação de serviços dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias, com fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes, para atender as necessidades do edifício sede da Polícia Federal em Minas Gerais (SR/MG), incluindo a sede da Delegacia Regional de Polícia Judiciária em Minas Gerais (DRPJ/MG), Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros (DPF/MOC/MG) e Delegacia da Polícia Federal em Uberlândia (DPF/UDI/MG).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel(031) 3330-5223 . EDINA MARA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 200350-00001-2023NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.004730/2023-38. Inexigibilidade Nº 90037/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 161.565.284-15 - VALDIR TRIGUEIRO DE LUCENA. Objeto: Aquisição de terreno contíguo às instalações da sr/pf/pb, para incorporação ao patrimônio da união, a fim de possibilitar a ampliação do pátio interno de sua sede, e atender ao plano de segurança orgânica da unidade, com alinhamento ao pac/pgc do exercício de 2023, dfd nº 45/2023. valor : 2.039.137,00 (dois milhões, trinta e nove mil cento e trinta e sete reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 2.039.137,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200364 Nº Processo: 08386002539202241. Objeto: Instalação de 1 POSTO DE EMISSÃO DE PASSAPORTE - PEP DPF/LONDRINA em um dos Shoppings Centers localizados na cidade de Londrina/PR, com expectativa de movimento diário de 250 a 300 requerentes/dia efetivamente atendidos, mediante disponibilização gratuita de área mínima de 85m², e demais condições e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tietê, Nº 1450, Vila Nova - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-3- 00001-2023. Entrega das Propostas: 30/01/2024 às 14h00. Endereço: Rua Tietê, Nº 1450, Vila Nova - Londrina/PR. ADAMO HENRIQUE LOUZADA Membro da Comissão (SIASGnet - 13/12/2023) 200364-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200364 Nº Processo: 08385005771202322. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro-viagem, além dos eventuais cancelamentos e remarcações de bilhetes aéreos, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/12/2023) 200364-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200364 Nº Processo: 08385006149202331. Objeto: Contratação de serviços de roçada, limpeza e manutenção de áreas verdes (capina, roçada, corte de grama, poda de árvores, arbustos e cercas vivas e limpeza manual e retirada de detritos e folhas secas) nas dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/12/2023) 200364-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08400.002292/2021-57. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o acréscimo no valor de r$ 33.525,75 (trinta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos) para o item 08 (manutenção) e de r$ 37.331,57 (trinta e sete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos) para o item 09 (peças), a contar a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 13/12/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.874.897,72. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 08420005213202211, foram habilitados os participantes PI - PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA LTDA, TALDI INDUSTRIA , SERVICOS E INCORPORACOES LTDA, HELOS PLUS ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA e inabilitados WORLD TELECOM LTDA, WT HOLDING PARTICIPACOES LTDA, LL SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Presidente da Cpl/selog/sr/pf/rn (SIDEC - 13/12/2023) 200394-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 08455.002308/2018-91. Pregão. Nº 21/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii da lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.743,48. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08475.000186/2019-41. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 328.630,74 (trezentos e vinte e oito mil e seiscentos e trinta reais e setenta e quatro centavos) com objetivo de custear despesas com aquisição de bilhetes aéreos nacionais (item 1), tendo em vista aumento dos gastos com passagens aéreas em atendimento à adpf 709 do supremo tribunal federal e ações das forças integradas de combate ao crime organizado - ficco.. Vigência: 12/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.889.743,87. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. . Leia-se: Vigência: 13/12/2023 a 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08475.002574/2023-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Anotar a prorrogação da vigência do contrato nº 014/2023 por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 10/08/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.490,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).