DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo de Licitação Vencedores C P F/ C N P J Área aquícola Parque Aquícola . 00350.001329/2010-06 Ricardo Augusto Soares de Lacerda xxx.145.416-xx 741 Indaiá 1 . 00350.001329/2010-06 Cooperativa do Piscicultores de Morada Nova de Minas Lt d a xx.216.401/0001-xx 726 Indaiá 3 . 00350.001329/2010-06 Ana Luisa Ribeiro Leite xxx.371.476-xx 727 Indaiá 3 . 00350.001329/2010-06 Ana Luisa Ribeiro Leite xxx.371.476-xx 728 Indaiá 3 . 00350.001329/2010-06 Ana Luisa Ribeiro Leite xxx.371.476-xx 729 Indaiá 3 . 00350.001329/2010-06 Ana Luisa Ribeiro Leite xxx.371.476-xx 730 Indaiá 3 . 00350.001329/2010-06 Ronaldo Brandão Vieira xxx.373.006-xx 731 Indaiá 3 . 00350.001329/2010-06 Ana Luisa Ribeiro Leite xxx.371.476-xx 745 Indaiá 3 . 00350.001329/2010-06 Ana Luisa Ribeiro Leite xxx.371.476-xx 746 Indaiá 3 . 00350.001329/2010-06 Luiz Carlos Garcia Machado xxx.923.041-xx 734 São Francisco 1 . 00350.001329/2010-06 Luiz Carlos Garcia Machado xxx.923.041-xx 735 São Francisco 1 . 00350.001329/2010-06 Liliana Perez Teixeira de Oliveira xxx.469.676-xx 737 São Francisco 1 . 00350.001329/2010-06 Wilson Franco de Oliveira xxx.246.826-xx 738 São Francisco 1 . 00350.001329/2010-06 Ricardo Augusto Soares de Lacerda xxx.145.416-xx 739 São Francisco 1 . 00350.001329/2010-06 GA Produção de Alevinos Ltda xx.162.786/0001-xx 744 São Francisco 1 . 00350.001329/2010-06 Ricardo Augusto Soares de Lacerda xxx.145.416-xx 732 São Francisco 2 . 00350.001329/2010-06 Ricardo Augusto Soares de Lacerda xxx.145.416-xx 733 São Francisco 2 A manifestação de interesse na celebração de Contrato de Cessão de Uso de uso de espaço físico em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura deverá se dar exclusivamente por e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected]. Junto à manifestação de interesse, os(as) futuros(as) cessionários(as) deverão encaminhar cópias digitalizadas e legíveis em formato PDF das seguintes documentações: I - Documento de Identificação com foto; II - Cadastro de Pessoa Física - CPF/Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ; e III - Comprovante de residência/domicílio fiscal atual. Do mesmo modo, deverão informar no corpo do e-mail, o endereço completo e número dos telefones fixo e móvel atuais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3276-4457. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.003449/2023-11. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de processamento e armazenamento, baseado em infraestrutura hiperconvergente (hci), com garantia de 60 meses, incluindo os softwares e hardwares necessários, bem como o serviço de implantação, configuração e repasse de conhecimento - sendo item 01 (uma unidade), solução de hiperconvergencia e item 02 (02 unidades) - nó para solução de hiperconvergencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 1.986.012,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.003265/2023-42. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados para prestação de serviços de agente de integração, que serão prestados em brasília/df e rio de janeiro/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, e este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 6.091,20. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EDITAL Nº 3/2023 - IPEA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 01 do Concurso Público IPEA 2023, publicado no DOU de 30 de novembro de 2023, seção 3, páginas 142 a 153 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. Inclusão no subitem 7.1.3.16 e) para o exercício de atividade/serviço de advocacia, será necessário o envio da imagem de dois documentos: 1 - certidões de atuação em, no mínimo, cinco processos judiciais diferentes por ano, emitidas pelas respectivas varas de atuação ou cartórios ou secretarias judiciais; e 2 - documento oficial da OAB (por exemplo, carteira da OAB) que ateste a data de inscrição na OAB, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de nível superior LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - I P EA COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 66/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 066/2023 - Projeto: "Melhoria dos portais de dados". ", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Yohan Mercês Rocha Candidato 1 - Auxiliar de Pesquisa (Graduando) / 1º Lugar . Raianny Ferreira Cardoso Candidato 1 - Auxiliar de Pesquisa (Graduando) / 2º Lugar . Noa Cajila Fraga dos Santos Candidato 1 - Auxiliar de Pesquisa (Graduando) / 3º Lugar . Ana Theresa Figueiredo Camurça Martins Candidato 1 - Auxiliar de Pesquisa (Graduando) / 4º Lugar . Rayssa Lorrane Costa Souza Candidato 1 - Auxiliar de Pesquisa (Graduando) / 5º Lugar . Tassio Ferenzini Martins Sirqueira Candidatos 2, 3 e 4 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II / 1º Lugar . Blenda Úlima Rodrigues Cesar Guedes Candidatos 2, 3 e 4 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II / 2º Lugar . Aldo Henrique Dias Mendes Candidatos 2, 3 e 4 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II / 3º Lugar . Vinicius Cruvinel Rego Candidatos 2, 3 e 4 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II / 4º Lugar . Daniela Leal Musa Candidatos 2, 3 e 4 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II / 5º Lugar * Caso haja desistência do 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. **Caso haja desistência do 1º, 2º, ou 3º lugar poderá ser convocado o 4º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 12 de dezembro de 2023 LUCAS FERREIRA MATION Coordenador Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114637 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 01727.000194/2022-83. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 32.904.046/0001-21 - RPL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência deste. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).