DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Flavia Soares Carvalho dos Reis- Credenciada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 100/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6002475/2023-00. , publicada no D.O.U de 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento Novo Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS FRANCA SOARES Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) 080001-08001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 127/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-127/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de materiais de expediente, foi adjudicado pelo valor total de R$ 21.947,76, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA pelo valor total de R$ 7.198,16, grupo 2 à empresa CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA pelo valor total de R$ 3.812,30, grupo 3 e itens 10, 12 e 13 à empresa RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor total de R$ 9.865,30 e item 11 à empresa EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA pelo valor total de R$ 1.072,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 13/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 137/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-137/2023, cujo objeto, prestação de serviços fotográficos para o exercício de 2024, foi adjudicado à empresa FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA, pelo valor total de R$ 13.500,00 referente ao item 1. Os grupos 1 e 2 foram cancelados. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 13/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6005775/2023-00. MTECH Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 14.455.678/0001-73. Serviços de geometria de direção e conserto de rodas, com fornecimento de pneus e afins. Pregão Eletrônico. Contrato PE-104/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado de R$ 152.983,68. Vigência: de 12/12/2023 a 11/12/2024. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39 , notas de empenho 2023NE001854 e 2023NE001855. Assinatura: 12/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Edenilton Silva Pacheco, Procurador. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6002839/2023-00. DNA TECH Comércio Atacadista de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ 43.270.088/0001-74. Aquisição e instalação de equipamentos de equipamentos de radiocomunicação portátil, com serviço de configuração. Pregão Eletrônico. Contrato PE-112/2023-A. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$ 66.614,96. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 4.4.90.52 e 4.4.90.39, notas de empenho 2023NE001856 e 2023NE001857. Assinatura: 12/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Matheus Ferreira de Paula Xavier, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6012316/2023-00. 38.348.220 Tiago Moreira Rocha, inscrita no CNPJ 38.348.220/0001-83. Aquisição de fones de ouvido. Pregão Eletrônico. Contrato PE- 112/2023-B. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$ 19.097,60. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.30, nota de empenho 2023NE001858. Assinatura: 13/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Tiago Moreira da Rocha, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6006657/2023-00. Eunice Maria Gonçalves de Oliveira. CNPJ 11.311.279/0001-40. 4º Termo Aditivo ao contrato PE-007/2020. Prestação de serviços gerenciamento de fornecimento de material bibliográfico nacional. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 12/3/2024 até 11/3/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 4.4.90.52, que serão emitidas oportunamente. Assinatura: 12/12/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Isabel Cristina Franco, Procuradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6011287/2023-00. Drogaria São Miguel Arcanjo Ltda, CNPJ n.º 04.941.693/0001-78. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-101/2022 - fornecimento de medicamentos hospitalares no decorrer do exercício de 2023. Acréscimo de 25% sobre o valor inicial do contrato. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.30, notas de empenho 2023NE000059 e 2023NE000060. Assinatura: 13/12/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Eveline Rosa Roriz, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 006625/23-00.181. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de bacharéis em Direito na Residência Jurídica da Justiça Militar da União.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 60001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE:Termo de Rescisão de Contrato 03/2023 celebrado entre a AUDITORIA DA 12ªCIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a empresa FORTE REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ n.º 32.650.993/0003-03. OBJETO:Prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, 24h por dia, mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª CJM, em CARÁTER EMERGENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Sexta, do Contrato n.º 03/2023. DATA DE ASSINATURA:06/12/2023. ASSINAM:A Exma. Dra. Patricia Silva Gadelha, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante. O Senhor Leandro Artur Santana de Carvalho, pela Contratada. PROCESSO SEI nº: 000185/23-12.125. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 60021 Nº Processo: 000008/23-12.125. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo, mediante locação de mão-de-obra, pelo período de 18 (dezoito) meses, para atender as demandas da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus/AM, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835, Sao Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data da Sessão: 08/01/2024; Horário: 14h00min (horário de Brasília); Prazo de validade da proposta: 60 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de execução dos serviços: 18 (dezoito) meses.. RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO Gestor Financeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 60021-00001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Processo nº 016569/23-00.186. Convênio nº 06/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e o BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993, art. 4º, inc. XI, c/c art. 5º, inc. II, ambos do Ato Normativo STM nº 221/2017. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 05/03/2028. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, Michelle de Mello Souza Duarte e Jorge Luis Cardouso, Representantes Legais, pelo Conveniado. 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo SEI nº 000407/23-16.315. Contrato nº 07/2023, firmado entre a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI E.P.P, registrada no CNPJ/MF sob o nº 05.427.994/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem, na sede dessa Auditoria, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o fornecimento de material de consumo e de uniformes adequados à execução dos trabalhos. Valor: R$ 25.986,09 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e nove centavos), correspondente a até 180 (cento e oitenta) dias, e com parcelas mensais de R$ 4.331,02 (quatro mil, trezentos e trinta e um reais e dois centavos). Vigência: 11/12/2023 a 10/06/2024. Fundamento Legal: art. 24, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Assinam: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Laudicéia Corsi de Oliveira, pela Contratada. 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Nº Processo SEI nº: 000467/23-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: PONO SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 46.406.164/0001-14. Objeto: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Anual Estimado: R$ 91.106,52. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Claudinei da Silva Bezerra, pela Contratada. Data da Assinatura: 6/12/2023. Wendell Petrachim Araujo - Juiz Federal da Justiça Militar/Ordenador de Despesas.