DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400196 196 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0009757-06.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para treinamento dos cursos "Red Hat JBoss Application Administration I e II" e "Oracle Linux/Red Hat System Administration I, II e III", para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas: . Ata (n.º) Pregão (nº) Objeto - Aquisição de Publicação na íntegra D.O.U Seção 3 Processo Contratada . 010/2023 015/2023 Registro de preços para prestação de serviços de suporte técnico, configuração, manutenção, apoio à instalação e à atualização de software livre de difusão de acervo arquivístico - Access to Memory (AtoM), para a Justiça Federal da 2ª Região. 16/03/2023, nº 52, pág. 136 T R F 2 - EO F - 2 0 2 1 / 0 0 2 1 8 Pyta Preservação Digital e Tecnologia Ltda . 030/2023 008/2023 Aquisição de impressoras multifuncionais coloridas A4, para este E. Tribunal e para a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES). 19/09/2023, nº 179, pág. 182 T R F 2 - EO F - 2022/00103.01 Croma Equipamentos e Serviços Eirelli EPP . 031/2023 008/2023 Aquisição de impressoras laser coloridas A3, para este E. Tribunal. 19/09/2023, nº 179, pág. 182 T R F 2 - EO F - 2022/00103.02 3S Informática Ltda . 032/2023 008/2023 Aquisição de impressoras monocromáticas A4 e multifuncionais monocromáticas A4. 19/09/2023, nº 179, pág. 183 T R F 2 - EO F - 2022/00103.03 REPREMIG Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000543, emitida em 06/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA. Modalidade de Licitação: art. 74, I da Lei 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 25.552,09. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00195. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000544, emitida em 06/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BMS IMP. EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de rotulador profissional portátil para a impressão de etiquetas para identificação de cabos e demais componentes da rede de cabeamento estruturado. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.699,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00071. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 O Pregoeiro do TRF da 5ª Região torna público o resultado do julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa BULL LTDA (CNPJ nº 21.649.280/0001-33) contra a habilitação da empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA (CNPJ nº 07.275.920/0001-61), referente aos itens 1 e 2 do PE 37/2023 - PAV SEI nº 0008247- 37.2023 .4.05.7000, cujo objeto é a contratação regional para aquisição de servidores de rack e licenças relacionadas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, para formação de Ata de Registro de Preços (ARP). O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região exarou a seguinte decisão: "De acordo com o que dispõe o par. 1º do art. 50 da Lei nº 9.784/99, acolho os termos do Parecer nº 236/2023 da Assessoria Jurídica desta Presidência e, com fundamento nas razões nele expressas, nego provimento ao recurso interposto. Encaminhem-se os autos à Diretoria Administrativa, para conhecimento e cumprimento." FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) 090031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90013 Nº Processo: 3769602023406800. Objeto: Contratação exclusiva de Microempresa/Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP), para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de 26 (vinte e seis) aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da Subseção Judiciária de Divinópolis(MG), de acordo com a tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência, e conforme condições e exigências previstas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 90013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 32/2023; PA SEI TRE/AL nº 00012007-92.2022.6.02.8051; Fund. Legal: art. 24, X da Lei n° 8.666/93 e alterações, em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Resolução nº 15.787, de 15/02/2017, do TRE/AL, com alteração prevista pela Lei Complementar nº 198/2023 e pela Lei nº 8.245/91; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e Sra. Maria Genalva Gama Amaral, CPF sob o nº 678.428.014-87; Objeto: locação dos dois pavimentos do imóvel situado na Avenida Manoel Marciano, nº 621, Centro, São José da Tapera/AL, para a instalação e o funcionamento do Cartório da 51ª Zona Eleitoral (São José da Tapera/AL). Valor mensal: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais). Valor Total: R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 25 de novembro de 2023. Assinatura: 24/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 35/2023; PA SEI TRE/AL nº 0002999-16.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Leis n°s 10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e Decreto nº 10.024/2019; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.518.065/0001-29; Objeto: o fornecimento de solução de equipamentos de videoconferência para a realização de sessões de julgamento híbridas (presencial e remota), tudo conforme o Edital do Pregão nº 39/2023 e seus anexos. Valor total: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: a partir da data da assinatura (01/12/2023) até 31/12/2023, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 Processo SEI nº 0004322-56.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 14/11/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 53/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material bibliográfico, tudo de acordo com requisição promovida pela Secretaria Judiciária da Corte, que foi adjudicado à empresa SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.718.488/0001-34, para o item 1, pelo valor global de R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais) e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 13 de dezembro de 2023 INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 Processo SEI nº 0006535-35.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 14/11/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 54/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo - itens acessórios, para manutenção das instalações de infraestrutura de rede, conforme especificações e condições assentadas no Edital e seus anexos, que foi adjudicado às empresas: a) BML COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.292.106/0001-22, quanto ao item 01, pelo valor total de R$ 7.320,00 (sete mil, trezentos e vinte reais); b) LANCONEX TECNOLOGIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.128.750/0001-13, quanto ao item 02, pelo valor total de R$ 385,50 (trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e; c) COMPUSET INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 65.529.489/0001-39, quanto ao item 03, pelo valor total de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais) e autorizou a contratação das empresas com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 13 de dezembro de 2023 INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos