DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPF CONTRATADA : 678.428.014-87 MARIA GENALVAGAMA AMARAL. (SIDEC - 13/12/2023) 070011-00001-2023NE000999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 010455/2021. Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde do grupo a, b e e (lixo hospitalar) do ambulatório médico do tribunal regional eleitoral do amazonas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 6.883,20. Data de Assinatura: 06/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 00000.187316/2022-00. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 33.044.580/0001-78 - ON DEMAND.COM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA . Objeto: Alterar a redação do caput da cláusula doze (da vigência e da duração). Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 64/2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 64/2023, em epígrafe, (SEI nº 11536- 85.2023.6.04.0000), ADJUDICADO em favor da empresa SEGUROS SURA S.A. (CNPJ nº 33.065.699/0001-27), referente à serviços de seguro automotivo para a frota de veículos oficiais do Tribunal, perfazendo o montante de R$ 44.220,00 (Quarenta e quatro mil duzentos e vinte reais). Manaus (AM), 13 de dezembro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa MIDNAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0005408-15.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sancle Landim Albuquerque, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa CETRO RM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0018170- 29.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 11/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Cristiane Conceição Marques, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Secretaria Municipal da Educação de Salvador. OBJETO: Desenvolvimento de ações, visando o combate à notícias falsas, descontextualizadas, as quais podem afetar a liberdade de escolha do eleitor, interferindo no processo democrático. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Processo SEI n.º 0005232-02.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da assinatura até 31 de dezembro de 2027. ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Roberto Maynard Frank, pelo TRE-BA e Thiago Martins Dantas e o Senhor Thiago Martins Dantas, pela Secretaria Municipal da Educação de Salvador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 2023.0.00016645-3. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva (visita periódica), corretiva (serviços eventuais) e pequenas reformas, com fornecimento de peças e materiais, nos sistemas, equipamentos e instalações de todos os imóveis atualmente utilizados pelo TRE-CE e quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Tribunal, mediante regime de empreitada por preço unitário, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/12/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 54/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência, anexo I do Edita n.º 12/2022 do Ministério da Economia. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Walter Ferreira da Silva Júnior. Data: 01/12/2023. Processo Sei n.º 2022.0.000013271-4. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 15600220236088000. Objeto: Contratação de serviço de suporte aos usuários de tecnologia e às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da Justiça Eleitoral (Sede e Cartórios), mediante alocação de postos de trabalho nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do ES.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/12/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. OBS.: Conforme item 5.1 e Anexo III do Edital, a proposta deverá ser apresentada considerando o "período total da contratação".. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 13/12/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 43/2023. SEI nº. 0011426-06.2023.6.27.8000 (ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - MJ/SENAPPEN). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA (CNPJ: 07.404.500/0001-38). Objeto: aquisição de 3 (três) unidades de detectores de metais para inspeção corporal - tipo pórtico (marca Detronix /modelo Mettushs+). Valor Total: R$ 78.149,70. Nota de Empenho: 2023NE000582. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 12/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Jordani Lovera, Representante da Contratada. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 26/2023. SEI nº. 0003869-65.2023.6.27.8000 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 44/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ nº. 59.456.277/0001-76). Objeto: prestação de serviços de suporte técnico oficial para licenças de options de segurança de banco de dados oracle, pelo período de 60 (sessenta) meses. Valor Total: R$ R$ 14.210,05. Nota de Empenho: 2023NE000364. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070151 - SEDIN; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; Plano Interno: TIC APOIO. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 12/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e João Carlos Orestes, Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 41/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2023). SEI nº 0012225- 49.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA (CNPJ nº. 12.215.178/0001-39). Objeto: aquisição de equipamentos energéticos, especificamente estabilizadores de tensão e nobreaks, visando atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA. Valor Total: R$ 310.000,00. Nota de Empenho: 2023NE000578. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 13/12/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Vandro Luiz Pezzin, Representante da Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000602. Data de emissão: 12/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012647-24.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de spray limpa contato - frasco 300 ml (item 2 da ARP nº 51/2023 - PE nº 36/2023). Valor: R$ 405,00. Credor: M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES (CNPJ: 10.934.762/0001-19). Nº.: 2023NE000603. Data de emissão: 11/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012661- 08.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de multímetro digital (item 6 da ARP nº 53/2023 - PE nº 36/2023). Valor: R$ 608,00. Credor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA (CNPJ: 42.810.782/0001-74).