DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Senhora Maria Clara Pires da Costa (CPF .232.597-*) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Coop. Técnica nº 31/2022 - SEI Nº 9851.2023-1. Partícipes: TRE-MT, Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI, por intermédio da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso - FATEC SENAI MT. OBJETO: Prorrogação do ACT Nº 31/2022 por mais 12 meses (15/12/2023 a 14/12/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente; Carlos Eduardo de M. Braguini - Diretor Regional do SENAI/DR-MT e Valdir Pereira de Souza Júnior - Diretor Acadêmico - Fatec SENAI MT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019 - SEI 09898.2023-8. CONTRATADA: MC Comercio e Soluções em Serviços Ltda - CNPJ: 04.236.031/0001-05. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência contratual por 2 meses - com início em 23/01/2024 a 22/03/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 . Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor Geral do TRE-MT; e, pela Contratada, Cauã Modesto dos Reis, CPF nº .923.492-*. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 070016 Nº Processo: 0003926-03.2023.6.12.8000. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução da obra de reforma com ampliação do prédio que abriga o fórum eleitoral, no município de nova andradina/ms, pertencente à estrutura do tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul, compreendendo área de ampliação de 214,80m² e da reforma de 78,06m², corresponde ao prédio do fórum eleitoral que atenderá à 5ª zona eleitoral, situada à walter hubacher, 1459, centro, nova andradina, ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 1.119.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 070016 Nº Processo: 0004037-84.2023.6.12.8000. Pregão Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva, atendimento emergencial aos sistemas e subsistemas que compõem a infraestrutura de missão crítica do datacenter, com fornecimento de peças de reposição, bem como os materiais auxiliares necessários para a realização dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2028. Valor Total: R$ 1.476.185,40. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023. Objeto: contratação de suporte das licenças da ferramenta de gestão de vulnerabilidades implantadas no TRE/MS. Proc. Adm. n.º 0004039-54.2023.6.12.8000. Empresa vencedora: SERVIX INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 01.134.191/0001-47. Valor Total R$360.500,00. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do Pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO. Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0017037-61.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 008/23; Contratada: R.M. AUAR VIDEO TECH; Vigência: 22/3/2024 a 21/3/2025; Objeto: Prorrogação do contrato; Valor: R$3.249,00; Classificação: 3390.39.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato.; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Renato Migueis Auar-Titular, pela Contratada; Assinatura: 28/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM PUBLICO nº 05/2023-TRE/PB; Processo: 0008586- 56.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: ALPARGATAS S/A, CNPJ/MF 61.079.117/0145-80; OBJETO: Ceder, sob a forma de utilizacao gratuita, 03 (tres) urnas eletronicas, para serem usadas em eleicao dos membros da CIPA - COMISSAO INTERNA DE PREVENÇAO DE ACIDENTES na empresa ALPARGATAS S/A; DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolucao/TSE 22.685/2007; SIGNATARIOS: Andre Vieira Queiroz, pelo Cedente e Natalie Rodrigues Mendes, pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 Nº PAD 004826/2018 - Originário do Contrato 20/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA -EPP. CNPJ da Contratada: 06.303.138/0001-46. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de insumos e equipamentos, com alocação e gestão de postos de trabalho especializados, nos prédios do TRE/PR, nesta Capital. Valor da Prorrogação: R$ 327.647,14. Valor dos Custos Estimado: R$ 9.743,88. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 32468/2022. Objeto: Prestação de serviços nas áreas de engenharia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Engenheiro Civil e Técnico em Edificações, para dar suporte aos serviços de obras, reformas e readequações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 91/2020. Nº Processo: 0025344-61.2020.6.17.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato n°. 9912343002 sei n.° 0025344- 61.2020.6.17.8000. contratantes: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Cnpj: 34.028.3160021-57. Objeto: prorrogação do prazo da vigência contratual, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamento legal: art. 57, ii, da lei n. 8.666/1993 e cláusula sétima do contrato acima referenciado. Valor do contrato: r$ 179.843,00. Dotação orçamentária: programa de trabalho: 02122003320gp0026; natureza da despesa: 339039; valor da despesa: r$ 179.843,00. Data de assinatura: 07/12/2023. Signatários: pelo contratante, Orson Santiago Lemos, diretor- geral e pela contratada, Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, representantes legais.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 0019881-70.2022.6.17.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 013/2023. SEI n. 0019881-70.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e D'SOUZA ENG. MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., CNPJ n.º 22.823.243/0001-62. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 12.714,24, a partir de 14/04/2023, referente à redução dos serviços de manutenção de 01 aparelho no-break. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 76.285,68, para o período de 14/04/2023 a 14/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Wesley Correia de Souza, Sócio Diretor. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 0007291-97.2023.6.18.8000 PREGÃO nº 33/2023. Contrato TRE-PI nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ Contratado: 23.262.384/0001-16 - GLAUCIO E DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA. Objeto: aquisição de 1 (um) baú em alumínio, tipo carga geral, montado sobre plataforma original de veículo caminhão Volkswagen nº 11.180 DRC 4 x 2. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2023. Preço total: R$ 45.195,00. Data de assinatura: 05/12/2023. Assinam pelo TRE-PI Des. Erivan Lopes e pelo Contratado Glaucio Mousinho Mota Carvalho de Almeida. Processo nº 0004596-73.2023.6.18.8000 PREGÃO nº 32/2023. Contrato TRE-PI nº 39/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição de sistema de filtragem e otimização de conteúdo web via provimento de funcionalidades de Secure Web Gateway (SWG), incluindo instalação, configuração, testes operacionais, operação assistida e demais componentes necessários ao seu perfeito funcionamento, bem como os serviços de migração, treinamento, garantia, consultoria e suporte técnico. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data do recebimento definitivo da solução. Preço total: R$ 1.290.468,00. Data de assinatura: 05/12/2023. Assinam pelo TRE-PI Des. Erivan Lopes e pelo Contratado Denis Rodrigues de Sousa Quixabeira. Processo nº 0001970-81.2023.6.18.8000 PREGÃO nº 31/2023. Contrato TRE-PI nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA . Objeto: contratação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 123/2023, referente aos itens 1 (R$ 76.936,00) e 3 (R$ 21.660,00). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante. Preço total: R$ 98.856,00. Data de assinatura: 05/12/2023. Assinam pelo TRE-PI Des. Erivan Lopes e pelo Contratado Camila Oliveira Silva. Processo nº 0001970-81.2023.6.18.8000 PREGÃO nº 31/2023. Contrato TRE-PI nº 41/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ Contratado: 27.218.328/0001-35 - SIMPLIFICA LICITAÇÕES E SOLUÇÕES EM TI LTDA . Objeto: contratação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 123/2023, referente ao item 2. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviços (OS) emitida pelo Contratante. Preço total: R$ 10.253,98. Data de assinatura: 05/12/2023. Assinam pelo TRE-PI Des. Erivan Lopes e pelo Contratado André Bezerra Ramos.