DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Erivan Lopes e pelo Contratado Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 0015588-93.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de modernização do cabeamento estruturado (dados, voz e vídeo) e do sistema elétrico de baixa e média tensão para a sede e anexos do tre-pi. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.821.046,50. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 01258/2022. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME. Objeto: Fica acrescido ao objeto do contrato nº 09/2023-tre/rn o quantitativo de 8 (oito) unidades do item 1 do objeto contratado. Vigência: 13/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.680,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 01781/2020. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 26/2020-tre/rn fica prorrogado por mais 20 (vinte) meses, a partir de 10 de dezembro de 2023. Vigência: 10/12/2023 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.944.049,49. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 68/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10278/2023. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de gestão de frota de veículos por meio de sistema informatizado. Novo Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 13/12/2023) 070008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO SEI n. 0014558-29.2023.6.21.8068 - ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Nova Pádua-RS. OBJETO: Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 15.11.2023 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 0015486-14.2022.6.21.8068 - ESPÉCIE- Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Flores da Cunha-RS. OBJETO- Auxílio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA- 15.11.2023 a 31.12.2028. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202200000254461. Objeto: Aquisição de switches para a rede local das sedes da Av. Presidente Wilson e Rua da Alfândega e os Núcleos Administrativos do Caju — NUAD e Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas na Rodrigues Alves — CAUE, contemplando serviços de instalação, configuração, treinamento, repasse de conhecimento, e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 70017-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAE n. 29.393/2023. Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar os Cartórios das 33ª e 99ª Zonas Eleitorais - Tubarão/SC. Locadora: PHL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. (CNPJ n. 00.832.602/0001-05). Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Valor mensal da locação: R$ 6.495,61. Vigência: 60 meses. Notas de Empenho: 2023NE000894 e 2023NE000895. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Naturezas das Despesas: 3.3.90.39 (Subitem 10) e 3.3.90.93 (Subitem 02). Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 11/12/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: Faverson Alberto Slongo (CPF 816.729.269-04). Objeto: Termo Aditivo n. 143/2023, referente ao Contrato n. 001/2023, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Porto União/SC (prorroga o prazo de vigência até 13/01/2028). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 11/12/2023. PAE 33.333/2023. R E T I F I C AÇ ÃO O extrato do Contrato n. 065/2023, publicado no D.O.U. de 07/12/2023, Seção 3, p. 241, fica complementado com a informação "Valor total estimado do Contrato: R$ 1.128.900,00". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0051609-80.2022. Objeto: Aquisição de monitor profissional para a Central de Serviços da STI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 12/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 0042611-60.2021.6.26.8000 - PEF 127/2022 - CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., C.N.P.J. N.º 07.432.517/0001-07 - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: proceder a inclusão de 1 (uma) impressora colorida para a COGG - Coordenadoria de Governança e Gestão, a partir de 01/12/2023, proceder a readequação das franquias de impressão dos itens 3, 4, 5 e 6 do contrato, resultando no acréscimo de 1,19% do valor mensal inicialmente contratado, no importe de R$ 307,58 (trezentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), bem como consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/01/2024 a 09/01/2025, no valor de R$ 241.587,84 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93, e ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV, a tabela e o parágrafo 2º da Cláusula V, atualiza-se a Cláusula VII, renomeia-se a Cláusula XV, passando de XV - FORO para XV - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XV - FORO para XVI - FORO, bem como altera-se o Apêndice A do Edital. - DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023 - SIGN AT Á R I O S : Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: SEI N° 0013138-58.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF nº 103/2022 - CO N T R AT A DA : X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ: 38.597.881/0001-42 - OBJETO: Fornecimento de Certificado Digital do tipo SSL OV Wildcard - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e Decreto 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.750,00 - VIGÊNCIA: Da data da assinatura até o decurso do prazo de garantia e suporte técnico - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035- "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Plano Orçamentário "Segurança da Informação", no elemento 3390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho n. 1214, de 30/11/2023 - ASSINATURA: 05/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Mateus Valgas , representante da X.Digital Brasil Segurança da Informação LTDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI 0030576-05.2020.6.26.8000- PROCEDIMENTO: PEF 106/2019 - ARP 129/2019 - TERMO ADITIVO: 5º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31- OBJETO: formalizar a aplicação do reajuste, com efeitos a partir de 14/10/2023, bem como consignar a alteração qualitativa e quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 01 (uma) unidade de purificador, de modo a perfazer o total de 114 (cento e catorze) unidades, a partir de 01/12/2023, no valor total de R$ 622,04 (seiscentos e vinte e dois reais e quatro centavos) e, ainda, a atualização do valor contratual em face do reajuste e ao acréscimo de objeto - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 297.043,91 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90. - VIGÊNCIA: de 14/09/2020 a 13/09/2024 - ASS I N AT U R A : 30/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Samuel Padovam, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0036116-02.2023.6.27.8000. Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Credenciado: 076.009.491- 80 - PABLO FELIPE SOUSA CASTRO. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento de profissional na especialidade com certificação em proficiência linguística em língua de sinais - libras, pós-graduação em tradução e interpretação em libras, para a prestação de serviços de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais - libras/português e vice-versa, conforme a demanda do tribunal regional eleitoral do Tocantins. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).