DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicadas: 1) CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LT DA (CNPJ nº 20.998.285/0001-09), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais), e pelo valor total de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais); 2) NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 97.328.306/0001-03), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 2.655,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 26.550,00 (vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta reais). Palmas-TO, 13 de dezembro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 65/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001472-33.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) CINECON DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 18.199.200/0001-80), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 194,23 (cento e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), e pelo valor total de R$ 2.913,45 (dois mil reais e novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos); 2) F O DE VASCONCELLOS LTDA (CNPJ nº 25.358.034/0001-83), vencedora dos Itens 5, pelo valor unitário de R$ 75,23 (setenta e cinco reais e vinte e três centavos) e valor total de R$ 1.504,60 (um mil e quinhentos e quatro reais e sessenta centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 76,23 (setenta e seis reais e vinte e três centavos) e valor total de R$ 31.482,99 (trinta e um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), item 8 pelo valor unitário de R$ 76,23 (setenta e seis reais e vinte e três centavos) e valor total de R$ 10.443,51 (dez mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos) e item 9, pelo valor unitário de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) e valor total de R$ 10.470,00 (dez mil e quatrocentos e setenta reais); 3) MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA (CNPJ nº 39.619.837/0002-30), vencedora dos Itens 11, pelo valor unitário de R$ 70,58 (setenta reais e cinquenta e oito centavos) e valor total de R$ 2.823,20 (dois mil e oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos), item 12, pelo valor unitário de R$ 93,75 (noventa e três reais e setenta e cinco centavos) e valor total de R$ 2.812,50 (dois mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), item 13 pelo valor unitário de R$ 81,38 (oitenta e um reais e trinta e oito centavos) e valor total de R$ 4.882,80 (quatro mil e oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), item 14 pelo valor unitário de R$ 109,05 (cento e nove reais e cinco centavos) e valor total de R$ 2.181,00 (dois mil e cento e oitenta e um reais) e item 15, pelo valor unitário de R$ 130,37 (cento e trinta reais e trinta e sete centavos) e valor total de R$ 6.518,50 (seis mil e quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos); 4) MAX QUALITY COMERCIO LTDA (CNPJ nº 42.810.782/0001-74), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 24,15 (vinte e quatro reais e quinze centavos), e pelo valor total de R$ 1.207,50 (um mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos); 5) ROKO PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 44.100.292/0001-00), vencedora do item 10, pelo valor unitário de R$ 240,11 (duzentos e quarenta reais e onze centavos), e pelo valor total de R$ 1.920,88 (um mil e novecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos); 6) 46.555.218 MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO (CNPJ nº 46.555.218/0001-03), vencedora dos Itens 18, pelo valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) e valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e item 21, pelo valor unitário de R$ 179,17 (cento e setenta e nove reais e dezessete centavos) e valor total de R$ 358,34 (trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos); 7) DANIEL ROSA LOPES (CNPJ nº 47.334.422/0001-67), vencedora do item 19, pelo valor unitário de R$ 326,00 (trezentos e vinte e seis reais), e pelo valor total de R$ 978,00 (novecentos e setenta e oito reais); 8) 49.264.057 THARLEY DIEGO ALVES SALES (CNPJ nº 49.264.057/0001-97), vencedora dos Itens 16, pelo valor unitário de R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais) e valor total de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais) e item, 17 pelo valor unitário de R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais) e valor total de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais); 9) A M I LT O N GUIMARAES E CIA LTDA (CNPJ nº 71.511.349/0001-36), vencedora dos Itens 1, pelo valor unitário de R$ 21,78 (vinte e um reais e setenta e oito centavos) e valor total de R$ 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais) e item 3, pelo valor unitário de R$ 29,40 (vinte e nove reais e quarenta centavos) e valor total de R$ 1.470,00 (um mil e quatrocentos e setenta reais). Itens 6 e 20 restaram fracassados. Palmas-TO, 13 de dezembro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 68/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0033406-09.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) AMPLA COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 05.891.838/0001-36), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 22,77 (vinte e dois reais e setenta e sete centavos), e pelo valor total de R$ 478,17 (quatrocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) e item 4, pelo valor unitário de R$ 51,17 (cinquenta e um reais e dezessete centavos), e pelo valor total de R$ 1.074,57 (um mil e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); 2) S A DE OLIVEIRA LICITACOES (CNPJ nº 40.095.452/0001-19), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 5.490,00 (cinco mil e quatrocentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 38.430,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e trinta reais) e item 2, pelo valor unitário de R$ 3.760,00 (três mil e setecentos e sessenta reais), e pelo valor total de R$ 52.640,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais). Palmas-TO, 13 de dezembro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0026909/2023. OBJETO: Credenciamento da empresa VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA, para a prestação de serviços de assistência domiciliar, nas modalidades de atendimento e internação domiciliares, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Pró-Saúde do TJDFT, no âmbito do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente do TJDFT, 12/12/2023. Isabella Brito - Secretária de Contratações e Gestão de Materiais. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA.; a) objeto: prestação de serviço de exercícios cinéticos funcionais para magistrados, servidores e estagiários, com a finalidade de atender ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, regulamentado pelo Ato nº 93, de 26/08/2022 (Proc: 8729/2023); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19 c) vigência: de 12(doze) meses, contado da sua formalização; d) valor: R$ R$ 48.698,88; e) assinam em 12/12/2023 o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, e a Sr. Carlos Eduardo Carvalho Monteiro, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.; a) objeto: prestação de serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local para validação e emissão de certificado digital e aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB - 70 do item 2; 70 do item 3 e 70 do item 8 da ARP (Proc: 7304/2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: 38 meses em relação aos itens 2 e 3 e 14 meses em relação ao item 8, a contar da formalização; d) valor: R$ 7.525,00; e) assinam em 13/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Diego Ferreira Martins, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; a) espécie: 5º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos e equipamentos, nas dependências do TRT/RJ (Proc. 16953/2020); b) fund. legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c 1º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviço decorrente da inclusão do imóvel localizado na Rua das Casuarinas, 595, Ed. Centro da Cidadania, Bairro Âncora, em Rio das Ostras, RJ, resultando no aumento de 1 (um) servente; d) impacto orçamentário: R$ 10.749,68 para o exercício de 2023, de R$ 57.692,76 para o exercício de 2024 e igualmente para o exercício de 2025, bem como de R$ 20.993,75 para o exercício de 2026; e) vigência: da data indicada no Termo de Autorização para Início dos Serviços (TAIS), observado ainda o disposto nas alíneas "a" e "b" da cláusula terceira, encerrando-se a vigência em 11/05/2026; f) assinam em 12/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 130/2023, Proad 47501/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Compware Informática Ltda. (CNPJ: 01.181.242/0004-34). Objeto: Fornecimento de solução de Firewall Next-Generation para os Data Centers do Edifício-Sede e do Fórum Ruy Barbosa. Assinam em 13/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Erick Lasagno Comelli, Representante legal. Contrato 131/2023, Proad 47872/2023. Partes: TRT-2ª Região e TRT-12ª Região. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando o desenvolvimento e evolução dos Projetos Argos e Poupa Convênios. Assinam em 12/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pelo TRT-12ª Região, Amarildo Carlos de Lima, Desembargador Presidente. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região torna público, com fundamento no artigo 58, IV da Lei 8.666/93, que foi imposta a empresa LOGIC ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 34.291.702/0001-93, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 50 (cinquenta) meses, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. (Processo de Penalidade PROAD nº 57.902/2022 - PG-051/2022). Em 15 de dezembro de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI Dir. da Sec. de Proc. e Acomp. de Contratos e Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFOR M ÁT I C A LTDA. - CNPJ 09.137.728/0001-34. OBJETO: Aquisição de solução de roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, também contemplando atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7, pelo prazo de, no mínimo, 24 meses, incluindo ainda serviços de instalação e treinamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Processo e-PAD 19393/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE916, emitida em 05/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.485.643,00. VIGÊNCIA: De 20/12/2023 até 19/12/2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Patrícia Angelina da Conceição (pela contratada). 23SR054 - e-PAD 49086/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR014 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS- EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09. OBJETO: Repactuação e revisão de valores praticados, além de acréscimo e supressão de postos de trabalho em BH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 art. 65, § 5º; Decreto n. 9.507/2018 art. 12; IN n. 5/2017 do antigo MPDG art. 57, § 1º, e 58, III, Processo e-PAD 40242/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Gustavo Martins Godoy (pela Contratada). 23TA136 - e-PAD 49729/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 22.656/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - contratação de empresa especializada na criação de podcasts para a produção de conteúdo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5- 00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 80006-00001-2023NE000027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 22.127/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral em botijões de 20 litros, envasada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, para todas as unidades do TRT6, durante o exercício de 2024.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 80006-00001-2023NE000027