DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 38/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais para implantação de controle de acesso. A Ordenadoria de Despesas, em 13/12/2023, homologa e adjudica o item 2 do procedimento em epígrafe à DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - CNPJ nº 07.404.500/0001-38, no valor unitário de R$ 19.950,00, conforme Despacho ODESP 1749/2023 e com fundamento no art. 45 do Decreto nº 10.024/2019. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenador da Despesas D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 71/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda., CNPJ 66.582.784/0001-11. Objeto: Aquisição de 50 unidades de licenças de Windows Enterprise VDA E3 por usuário. Valor total: R$ 41.325,00. Vigência: início com a data da assinatura e estende até o recebimento definitivo, mais 12 meses. Data da assinatura: 13/12/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Pregão 56/2023, Proad 5317/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Camila Oliveira Silva - Procuradora, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termos de Cooperação. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16, e os Pesquisadores: INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa, CNPJ 06.070.152/0001-47, Andréa Regina de Morais Benedetti, CPF 017.888.209-75, Jomar Francisco de Morais, CPF 552.649.569-87; Franciely Godoy, CPF 109.830.022-909, Mariana Cesto, CPF 044.152.209-24, Vanessa Roberta do Rocio Souza, CPF 030.957.179-03, Martinho Martins Botelho, CPF 027.570.074-75, Ana maria Maximiliano, CPF 503.729.719-20, Isabel Ceccon Iantas, CPF 080.144.169-29, Paulo José Libardoni, CPF 944.648.390-53, Jeaneth Nunes Stefaniak, CPF 485.796.969-68, maria Carolina Dal Pra Campos, CPF 027.921.449-98. Objeto: cooperação técnica e acadêmica entre o TRIBUNAL e os PESQUISADORES, com vistas a viabilizar a consecução do projeto aprovado na forma do Edital de Convocação Pública nº 01/2023, relativo à realização de pesquisas empíricas no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista da 9ª Região, assentado sobre um ou mais dos seguintes 7 (sete) eixos estruturantes: Taxa de congestionamento e variáveis; Taxa de recorribilidade após a reforma trabalhista; Efetividade da execução; Eficiência do CEJUSC; Acesso à justiça e justiça gratuita; Dinâmica e realidade das audiências virtuais; e Análise econômica do Direito e do Processo do Trabalho. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Não envolve recursos financeiros. Vinculação: Processo Proad nº 3896/2023. Signatários: Desembargadora Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT 9º Região e pesquisadores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 207/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0012476-25.2023.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª.REGIÃO. Contratada: Mag Odontologia LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 12/12/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Izael Pereira da Silva, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 206/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0012474-55.2023.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª.REGIÃO. Contratada: Clínica Odontológica Daniele Castro LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 12/12/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Daniele de Castro Mendonça, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 198/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0011750-51.2023.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª.REGIÃO. Contratada: RD Odonto Estética LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 12/12/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Rosana Cristina Batista Moreira Silva, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0012678-02.2023.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1 0 ª . R EG I ÃO. Contratada: Instituto de Cirurgia Craniofacial LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 13/12/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Luigia Peixoto Salvador Parreira, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 202/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0009354-04.2023.5.10.8000. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª.REGIÃO. Contratada: Centro Clínico Amma LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 13/12/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Divino Gomes de Souza, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0008426-53.2023.5. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Material de Processamento de Dados, Ferramentas, Material de Acondicionamento e Embalagem, Material Elétrico e Eletrônico).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 12/12/2023) 80016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0004504-38.2022.5. Objeto: Aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de aparelhos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 12/12/2023) 80016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0004483- 62.2022.. Objeto: Prestação de serviços de instalação, mediante fornecimento, de pisos e carpetes, precedida por remoção dos anteriormente instalados, nas diversas Unidades do TRT da 10ª Região situadas no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 12/12/2023) 80016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0000830-18.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de material publicitário - impressos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016- 5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 12/12/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº MA 612/2023. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: combustíveis; manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços; higienização de veículos. Conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. Novo Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIDEC - 13/12/2023) 080002-00011-2023NE000093