DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em todo o sistema CFTV (Circuito Fechado de TV) da Subseção Judiciária de Jequié/BA com fornecimento de material e ferramentas necessárias, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0020197-46.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ARTFLEX ENGENHARIA LTDA./CNPJ: 37.073.624/0001-49./Espécie: Contrato SJ/DF nº 34/2023./ Objeto: Execução dos projetos de recuperação e reforço estrutural, para restauração e tratamento dos elementos estruturais do Edifício Sede III da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024./Programa de Trabalho: 227387./ Elemento de despesa: 449051./ Nota de Empenho: 2023NE000512./Preço Global: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)./Data da assinatura: 13/12/2023./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Rafael Lyra Menezes Lima, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Nº do Contrato: 03/2021. Nº do Processo: 0007838-29.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: B M DE ALMEIDA EIRELLI, CNPJ 09.028.981/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n° 03/2021. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28.01.2024 a 27.01.2025. Data de Assinatura: 12.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº do Contrato: 08/2023. Nº do Processo: 0002355-47.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: CASTELLUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: O Presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2023. Fundamento legal: Artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01.05.2024 a 30.04.2025. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Nº do Contrato: 01/2021. Nº do Processo: 0007775-04.2021.4.01.8007 . Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 23.361.040/0001-64. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- O registro da alteração do representante e do endereço da contratada; 2-prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, e no artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01.02.2024 a 31.01.2025 . Data de Assinatura: 13.12.2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Nº do Contrato: 19/2024. Nº do Processo: 0000388-79.2014.4.01.8007 . Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: ANTÔNIO DE BRITO LIMA, CPF: 012.663.903-59. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Clàusula Quarta - Da Vigência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2014 . Fundamento legal: Artigo 65, caput, c/c artigo 61 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento retificador tem vigência retroativa à data de assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2014 . Data de Assinatura: 12.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 01/2023. Processo: 0007117-43.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: COMERCIAL DE BEBIDAS PURAS LTDA., CNPJ: 17.741.258/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de valor correspondente a 75 (setenta e cinco) unidades do ITEM 01- água mineral natural em garrafão retornável de 20 (vinte) litros ao quantitativo do Contrato nº 01/2023. Fundamento legal: Artigo 65. Inciso I, alínea "b" e §.1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: Alteração constante da Cláusula Terceira do presente Termo Aditivo vigorará a partir da assinatura deste instrumento. Com efeitos retroativos a 01/11/2023. Data de Assinatura: 07.12.2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 13/2023. Processo: 0002322-57.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada : EMPRESA NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ:19.152.814/0001-70 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o registro da alteração do representante e do endereço da contratada. Fundamento legal: Artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento registra a alteração do representante e do endereço da contratada com efeitos retroativos à 18/08/2023. Data de Assinatura: 12.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 15/2023. Processo: 0007529-37.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: DRY COMPANY DO BRASIL TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 15.564.295/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o registro da readequação dos Acessos Móveis (Linhas) do Contrato nº 15/2023, sem modificação do valor contratual. Fundamento legal: Artigo 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento registra a alteração da Cláusula Terceira com efeitos retroativos a 01/09/2023. Data de Assinatura: 12.12.2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROC. 0011781-74.2023.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para fornecimento de estantes de aço e prateleiras para estantes de aço, a serem utilizadas no Arquivo Judicial da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa A10 Distribuidora de Móveis Ltda. (CNPJ nº 15.556.601/0001-52), no valor global de R$ 100.799,20 (Item 01) e R$ 81.394,50 (Item 2). Belém/PA, 13 de dezembro de 2023. HERON CARDIAS E SILVA EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 1/2023 A Justiça Federal de 1º Grau no Pará, por intermédio da Juíza Federal Dayse Starling Motta, presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos, torna público que procederá à eliminação de processos judiciais findos e com temporalidade cumprida, em data a ser designada, após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco dias) a contar da publicação do Edital. Os relatórios dos processos a serem eliminados encontram-se disponíveis no site www.trf1.jus.br/sjpa/home/ juntamente com a íntegra do referido Edital. As partes interessadas podem requerer, mediante petição ao Diretor do Núcleo Judiciário - NUCJU/SJPA, pelo endereço eletrônico: [email protected], a documentação para guarda particular, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste. Belém/PA, 13 de dezembro de 2023 DAYSE STARLING MOTTA SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc.: 15768020234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratado: Instituto Quali Cursos e Treinamentos Profissionais - CNPJ/MF n. 30.252.971/0001-90. Objeto: realização do curso "Averbação de Tempo de Serviço e Cálculo de Benefício Especial", a ser ministrado de forma remota a 100 servidores da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93. Valor total: R$ 5.250,00. Declaração de inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Vice Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 29 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90005 Nº Processo: 35747962023401800. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de reforma da cobertura do Centro Nacional de Cultura da Justiça (CENAJUS), atual Casa da Cidadania, em Teresina-PI, considerando a correção de infiltrações e vazamentos, instalação de descidas verticais para escoamento da água pluvial e remoção de entulhos entre a laje e o telhado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 90005-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90038 Nº Processo: 29554720234018014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Seguro Predial para a Seção Judiciária do Tocantins (Edifícios Sede e Anexo) e para as Subseções de Araguaína (Edifícios Sede e Anexo) e Gurupi/TO (Edifício Sede), com as características e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 90038-00001-2023NE000001