DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024. DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Em decorrência da disponibilização do novo Módulo, o valor do contrato ora aditado fica reajustado no percentual de 10%, conforme acordo entre as partes. Desta forma o valor inicial da contratação, de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), passa a ser de R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais), mensais.. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Brasília (DF), 12 de dezembro de 2023. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente Pela Empresa STUDIOS TECNOLORIA DA INFORMAÇÃO LTDA o Sr. Fábio Leandro Santana da Costa 2º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção corretiva e preventiva em computadores e periféricos, celebrado entre o COFECI e a Empresa Walker André Schwartz. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para prestação firmado em 01 de agosto de 2021. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01/08/2023 a 31/07/2024. DA REMUNERAÇÃO E PAGAMENTOS: O valor total previsto na Cláusula Quinta do Contrato ora aditado, devidamente corrigido pelo IPC, passa a ser de R$ 2.616,07(dois mil e seiscentos e dezesseis reais e sete centavos) mensais. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Brasília (DF), 12 de dezembro de 2023. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente -Pela empresa o Sr. WALKER ANDRÉ SCHWARTZ CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 925042 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, atualização, manutenção técnica e suporte para o site institucional do CO N F E F O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 014/2023, conforme especificado abaixo: Grupo I - Empresa: TARDIS CORP SERVICOS DIGITAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.466.558/0001-90 no valor total de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 275/2023, originário do Pregão Eletrônico nº 18/2023, assinado em 12/12/2023; firmado com a empresa Blue Eye Soluções em Tecnologia Ltda; Objeto: prestação de serviços integrados de segurança cibernética de ponta, incluindo a provisão de um sistema de proteção de perímetro robusto e avançado; Amparo Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019, Vigência de 36 (trinta e seis) meses, Valor global do contrato é de R$ 3.330.000,00 (três milhões trezentos e trinta mil reais); Nota de empenho nº 1237, 1238 e 1239/2023; Processo SEI Nº 00.007057/2023-34. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020, firmado com a empresa EURO Segurança Privada Eireli, assinado aos 12/12/2023; Objeto: prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência e de execução do Contrato; Valor global estimado de R$ 1.185.085,60, Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00287/2020. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 18/2023. Objeto: Aquisição e instalação de CFTV. Vencedora: UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 08.970.787/0001- 26 - Valor Global de R$ 34.680,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 22.0.000002719-0. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional para conselheiros, membros, servidores e colaboradores eventuais do CFM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616 Conjunto d - Lote 115 - L2 Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes deste Ed i t a l , prevalecerão às últimas. . NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O CFMV, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2023 (Comprasnet/UASG 389185), em conformidade com o Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) nº 0110050.00000102/2023-86, para prestação de serviços de mailing jornalístico, nos termos e condições do Edital e anexos, sendo o objeto dessa licitação adjudicado e homologado à empresa IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 32.271.161/0001-06), por ter ofertado o menor preço: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) anuais. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA Presidente do CFMV. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 O CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços e do julgamento final das propostas técnicas e de preços, objeto da Concorrência n° 03/2023 - Processo SEI nº 2800.00.00504.2023, destinada à contratação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, conforme tabela abaixo: . Licitante Pontuação Técnica Índice Técnico Índices de Preços Pontuação Final . Mene & Portella Publicidade Ltda 96,00 1,00 0,93 0,97 . Lencina, Marques & Johann Publicidade e Consultoria Lt d a 93,50 0,97 0,91 0,95 . Brasil84 Publicidade e Propaganda 87,90 0,92 0,93 0,92 . Radiola Propaganda e Publicidade 85,70 0,89 0,91 0,90 Brasília-DF, 13 de dezembro de 2023. TATIANI FREITAS LÔBO Presidente da Comissão Especial de Licitação JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000312/2020-11. Contrato: 28/2020. 5º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e assegurar a possibilidade de aplicação de reajuste futuro. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): ÁREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ sob o n° 06.866.550/0001-74. Assinaturas: pelo (a) Contratante: NADIA SOMEKH, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Emilio Alonso e José Antonio dos Santos Pereira Junior, ambos Sócios. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 publicado no D.O.U. de 12/12/2023, Seção 3. Onde se lê: Sessão Pública: 26/12/2023 leia- se: Sessão Pública: 28/12/2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 00179.004401/2023-00; Contrato: 125/2022; Objeto: Contratação da prestação de serviços postais de Encomendas (SEDEX, PAC, manuseio, pré- postagem e postagem de revistas, além de outros serviços contemplados neste contrato); Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; CNPJ/MF: 34.028.316/0031-29; Valor: R$ 87.000,00; Nota de Empenho: 506 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 -Serviços de Correios e Telégrafos; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede - Atividades e Ações; Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024; EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 Processo Administrativo nº: 00179.003324/2023-62 (Repactuação); Contrato: PS 012/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001- 52; Contratado: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66 Objeto: Repactuação Contratual em virtude de reajuste salarial; Fundamentação Legal: fundamentado no Inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, na alínea "d", inciso II e no § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no § 2º do art. 54 e no Inciso II do art. 55 da IN 05/2017, na Cláusula 6º do Contrato CAU/SP nº 012/2023 e no subitem 21.3.1 do Termo de Referência; Notas de Empenho: 484 e 485 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo Operacional; Centro de Custos: 02.04.001.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Data da Assinatura: 05/12/2023; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo aditivo - Contrato nº 020/2018. Contratada: ASTERIXCO TELECOM LTDA -CNPJ: 22.416.591/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (locação, instalação, treinamento, manutenção preventiva/corretiva, assistência técnica e substituições quando necessário) de aparelhos de IPBX e seus acessórios (aparelhos telefônicos IP, HD´s externos, gateways, fones para telefonistas, cabos) cujo fornecimento à contratante dar-se-á na forma de comodato durante toda vigência contratual. Processo SEI nº 476913.001266/2023-21. Valor mensal estimado: R$ 955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência de 03/12/2023 a 03/06/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Locação de Equip. e Bens Móveis em Geral. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE CONTRATO Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do contrato 10.05.001/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01.03.004/2023 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte por meio de táxi, com ar condicionado, taxímetro, sistema de comunicação móvel e em perfeitas condições de uso, para atender as demandas do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: COOPRATAF COOP DOS CONDUT DE RADIO TAXI DE FORT LTDA - CNPJ: 11.812.229/0001-47. Lei n. 8.666/93; Valor anual da contratação R$ 10.172,00(dez mil cento e setenta e dois reais). Vigência: 10.05.2023 - 10.05.2024. Dotação orçamentária: 3.1.30.02.37 - SERVIÇOS TERCEIRIZADO DE TAXI. Data da assinatura: 10 de maio de 2023. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Leonardo Avelino Barbosa - Diretor Geral.