DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400324 324 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 PROCESSO Nº 186/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de ar condicionado e eletrônicos, equipamentos para parquinho, entre outros, destinados a inauguração do Centro de Educação Infantil Isadir Barcelos do Amaral do Município de União da Vitória - PR, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Município de União da Vitória - Paraná, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados em participar da Licitação supracitada, a RETIFICAÇÃO do referido Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação Memorando nº 547/2023: excluindo os Itens nº 19, nº 20, nº 21 e nº 22 constantes do Item 05 (ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS/ PREÇO DE REFERÊNCIA) do Anexo 01 - TERMO DE REFERÊNCIA, devido a Impugnação. Quanto aos demais Itens permanecem inalterados, bem como a data e hora da disputa. As modificações/informações do Edital estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR - [email protected] - links "Licitação" e "TRANSPARÊNCIA" e no site da BLL - http://www.bll.org.br - Acesso identificado no link "licitações". Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de União da Vitória - PR, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, 4° pavimento, Centro. Telefones (42) 3521-1238 e (42) 3521-1200. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 13 de dezembro de 2023 BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 A Prefeitura de Uraí Torna Publico Que Realizará Sessão Pública Com Objetivo Na Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Poliédrica da Ur-36 Vila Santa Maria, Iniciando No Km0 e Com Término No Km2,3, Descrição do Serviço No Memorial da Obra Elaborado Pelo Engenheiro Civil e A Lei 8666/93 (Artigo 24, V). O Valor Máximo Será de R$ 1.200.082,18 Reais (Um Milhão, Duzentos Mil, Oitenta e Dois Reais e Dezoito Centavos), Sendo Executada Em Até Sete Meses. os Envelopes N.º 01-Documentos de Habilitação e N.º 02-Proposta de Preços Deverão Ser Protocolados Na Prefeitura do Município de Uraí - Setor de Licitações, Na Av. Rio de Janeiro, 496, Até às 08:30 (Oito Horas e Trinta Minutos) do Dia 28/12/2024. Mais Informações No Edital No Site da Prefeitura de Uraí. Uraí, 13 de Dezembro de 2023. ANGELO TARANTINI FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 NOVA ABERTURA A PREFEITURA DE URAÍ-PR TORNA PUBLICO Que realizará a nova abertura da Tomada de Preço com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO CONJUNTO SÉPTICO COMPOSTO POR FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO DO BANHEIRO, localizado no Distrito Cruzeiro do Norte (Serra Morena), conforme motivação da Secretaria de Serviços e Transportes, descrição do serviço no memorial da obra elaborado pelo Engenheiro civil e a Lei 8666/93. O valor máximo será de R$ 30.205,00 (trinta mil, duzentos e cinco reais), sendo executada em até QUATRO meses. Os Envelopes n.º 01-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e n.º 02-PROPOSTA DE PREÇOS deverão ser protocolados na Prefeitura do Município de URAÍ - Setor de Licitações, na Av. Rio de Janeiro, 496, até às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 03/01/2024. Mais informações no edital no site da Prefeitura de Uraí. Uraí, 13 de dezembro de 2023 ANGELO TARANTINI FILHO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 087/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da acessibilidade na segunda parte da Rua Barão de Itambé, conforme Projeto básico, Anexo ao edital. Valor estimado: R$ 192.095,81. Sessão: 03/01/2024 a partir das 09h15, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações: na Sala de Licitações, na Av. Francisco Freire da Silva, 32, Centro. Edital: mesmo endereço da sessão, das 07h30 às 13h, 2ª a 6ª-feira, ou e-mail [email protected]. ALUIZIO GALDINO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 34/2023. Modalidade Nº: Tomada de Preço 8/2023. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº: 66/2023. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002. Contratado: J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 17.653.616/0001-64, situada na Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim/PE - CEP: 55.150-210. Valor: R$ 567.074,08 (quinhentos e sessenta e sete mil setenta e quatro reais e oito centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Águas Belas/PE, 28 de agosto de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº: 34/2023. Modalidade Nº: Tomada de Preço 8/2023. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº: 66/2023. Fonte de Recurso: Ementa Parlamentar 202239310002. Contratado: J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 17.653.616/0001-64 - Sediada na Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim/PE - CEP: 55.150 -210. Prazo Aditivado: Durante o período de 26 de dezembro de 2023 até 24 de abril de 2024. Águas Belas/PE, 11 de dezembro de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Nº 85/2023. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 25/2023. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de carnes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Valor Estimado: R$ 1.429.331,51 (um milhão quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos). Recebimento das Propostas: 14/12/2023 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 28/12/2023 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10:00 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 28/12/2023 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 13 de dezembro de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO N°: 009/2023 Compras. Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos e Mobiliários destinado ao Fundo Municipal de Educação. Valor: R$ 269.772,64 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 28/12/2023 às 10:00h. Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital, anexos e informações, no mesmo endereço da sessão de ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. VANESSA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 78/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: na publicação nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023, pag. 313, Pregão Eletrônico 039/2023, ONDE LÊ: SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 a 21 DE JANEIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PE. LÊ-SE: SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 a 21 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PE. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 13 de dezembro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 00134/2023. Processo Nº: 046/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 18/2023 Compra. Aquisição parcelada de Malhas e Tecidos, por período de 12 (doze), para atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejinho: Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Ação Social Recursos previstos no QDD2023/2024. Contratado: Daniel Lucena de Lima. CNPJ: 07.410.381/0001- 26. Valor R$21.600,00. Vigência: de 01/12/2023 a 01/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 0077/2023. Processo Nº: 014/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - Fundo Municipal de Saúde de Brejinho Compra. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Recursos previstos no QDD2023/2024 Recursos de várias dotações. Contratado: Maria do Socorro Tanisia Guedes. CNPJ: 45.617.702/0001-57. Valor R$584.750,00. Vigência: de 01/12/2023 a 01/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/PMCSA- SEOBP A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, através da Secretaria Executiva de Obras Públicas, 1ª CPL, informa a seguinte alteração no texto publicado sob Código Identificador: 5263E866, no dia 12/12/2023, Edição 3487a no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco/AMUPE, além do Publicado no DOU no dia: 13/12/2023, Edição: 236, Seção: 3 e Página: 314. ONDE SE LÊ: Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção, requalificação e recuperação geral de escadarias, calçadas, canais e estruturas de contenção, através da Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e na Planilha Orçamentária. LEIA-SE: Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS COM GEOCOMPOSTO E MUROS DE CONTENÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E SERVIÇOS DISPOSTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Cabo de Santo Agostinho/PE, 13 de dezembro de 2023 LUIZ ANTONIO CUNHA BARRETO Presidente da 1° e 2° CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Nº: 106/2023. Pregão Eletrônico Nº 30/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 106/2023 - Pregão Eletrônico nº 30/2023, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de produção, transporte e distribuição de refeições prontas transportadas para atender pacientes (adultos e pediátricos), acompanhantes e funcionários autorizados dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Camaragibe, para o período de 12 (doze) meses. Julgamento menor preço GLOBAL. Valor estimado: R$ 6.371.556,66 (Seis milhões, trezentos e setenta