DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400325 325 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e um mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e seis centavos).ficando definido o dia 05/01/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 089/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. COMPRAS. Tipo: MENOR Preço por item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 091/2023, Processo Licitatório nº 089/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, Constitui objeto da presente licitação, registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos profissionais, com a finalidade de atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. (Anexo I do Edital). Valor estimado: O valor estimado é: 1.548.251,09 (Um Milhão e Quinhentos e Quarenta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Nove Centavos), ficando definido o dia 04/01/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - CPL/G PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - CPL/G. OBJETO: Contratação de serviços de gestão da frota de veículos automotores, com operação de sistema informatizado, via Internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, borracharia, reboque, filtros e lubrificantes, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro; a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.021.449,98 ( seis milhões, vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos.). Data e hora de abertura: 28 de dezembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 13 de dezembro de 2023 WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - CPL/G. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Construção (Gases; Fechamentos e Vedações; Madeira; Marcenaria), para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.833.650,57 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 28 de dezembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 13 de dezembro de 2023 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - CPL/E. OBJETO:Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de Gás Butano (GLP, Liquefeito de Petróleo) P-13 e P-45 e Cilindros para Gás (GLP, Liquefeito de Petróleo) P-13 E P-45, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. Valor Maximo aceitável: R$ 1.145.038,08 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, trinta e oito reais e oito reais e oito centavos). Data e hora de abertura: 28 de dezembro de 2023 às 10h00min. (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 13 de dezembro de 2023. WILZA DRIELY OLIVEIRA TORRES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 CPL/P - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 CPL/P. A Comissão Permanente de Licitação - CPL/P, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Pessoas físicas e empresas especializadas para prestação de serviços de JUNTA MÉDICA E ATENDIMENTO MÉDICO SINGULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL. Está aberto o prazo para o credenciamento, no período de 14/12/2023 até 13/12/2024, para as empresas interessadas. Será objeto de pagamento a quantidade de serviços efetivamente realizados. Os documentos exigidos para inscrição deverão ser apresentados pela empresa interessada, devendo ser encaminhados através de e-mail eletrônico encaminhado para [email protected], ou enviados para o seguinte endereço Rua Prof. Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário CEP: 55.016-745, sala da CPL/P. Valor Total Estimado: R$ 728.750,00. Informações na sala da CPL/P, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 98384-6453 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 13 de dezembro de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA Presidente da CPL/P PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Nº: 00074/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00033/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Fardamentos atender as necessidades da rede de ensino do município e do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas - PE, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$294.385,81. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Casinhas, 12 de dezembro de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Nº: 00044/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis, a serem destinados as unidades de saúde do município de Casinhas, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$309.547,60. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 12 de dezembro de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Nº: 00075/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00034/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza, a serem destinados as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Casinhas, bem como ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Assistência Social, durante o período de 12 (Doze) meses. Valor: R$1.308.066,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Casinhas, 12 de dezembro de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 55/2023 Objeto: Aquisição Integral de itens de Aviamentos, que foram desertos no processo 48.2023, que serão utilizados para confecção de bolsas (mochilas), lancheiras e estojos escolares, para os alunos da rede municipal pública de ensino do Município de Cupira- PE. Valor Total Estimado R$ 165.247,10; Abertura da sessão dia 28/12/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 13 de Dezembro de 2023. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO Nº 54/2023 Objeto Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Processamento, Mineração e Virtualização de Dados. Valor Total Estimado R$ 446.038,67; Abertura da sessão dia 28/12/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 13 de dezembro de 2023. DJAIR MANOEL DOMINGOS LOURENÇO JUNIOR Pregoeiro