DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações na Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, n.º 60, Centro, Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.br, e-mail: [email protected] ou Telefone: 0**87-3865-1550. Dormentes (PE), 12 de dezembro de 2023. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023-PMG Processo Licitatório Nº 112/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobílias e equipamentos para as creches e escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns.Valor Máximo Admitido: R$ 904.517,25 (novecentos e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 15/12/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 28/12/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 28/12/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026- 4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°072/2023. CONCORRÊNCIA N° 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção de uma escola com 12 salas de aulas padrão FNDE no Município de Ibimirim-PE. O Município de Ibimirim-PE, através da comissão permanente de licitação, torna público que as empresas; M&W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, JMS PAJEU, EKS Construções e Java Construtora Ltda apresentaram manifestação de recursos, tendo a peça recursal protocolada nesta comissão. Os recursos foram considerados procedentes, contudo de acordo com o parecer da assessoria de engenharia, a empresa Java Construtora encontra-se Inabilitada. conforme parecer da engenharia e do jurídico, restando o seguinte resultado: Empresas habilitadas-, M&W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, JMS PAJEU, EKS Construções, AGUIA ENGENHARIA E LOCAÇ ÃO e SOLUSTER EIRELLI. Empresa inabilitada: Java Construtora LTDA e Construtora São Francisco Eirelli. Informamos desde já que a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas ocorrerá dia 15/12/2023 às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Ibimirim-PE. Ibimirim - PE, 13 de Dezembro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PL nº 086/2023. Objeto: Aquisição Gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do programa PNAE, Ensino Fundamental, Pré-escolar, Creche, EJA, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega de forma parcelada, no exercício de 2024, para atendimento aos alunos da rede pública de forma tradicional ou em forma de "Kits de Alimentação" para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) e demais anexos deste Edital. Abertura: 27/12/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. Ipubi-PE, 12 de dezembro de 2023 WILSON ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA RESULTADO DE JULGAMENTO Secretaria de Administração. Resultado de Dispensa de Licitação. Contratação Direta. Dispensa 4/2023. A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, através da Secretaria Municipal de Administração torna público, com base na Lei n.º 14.133/2021, o resultado da referente dispensa objetivando a Contratação de empresa de consultoria técnica para processos licitatórios com visitas técnicas semanais na Sede da Prefeitura, com experiência na nova lei de licitações, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021. A empresa vencedora foi: LMS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI CNPJ n.º 23.283.549/0001-36 - Pelo Valor Global de contratação de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), fica a empresa convocada para assinatura de contrato conforme previsão do instrumento convocatório. Itacuruba-PE, 8 de dezembro de 2023 TIBÉRIO FERRAZ JARDIM BARROS DE CARVALHO Secretário de Administração de Itacuruba PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. OBJETO N AT : Aquisição - OBJETO: registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de material didático (kit aluno) para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Itaíba. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 28/12/2023. HORÁRIO DE DISPUTA: 09h30min. VALOR MÁXIMO: 479.793,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 13 de dezembro de 2023. LINDOMARCOS PACHECO RAMOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 037/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, para implantação do sistema simplificado de abastecimento d'água do loteamento Gildo Andrade, neste município de Itambé-PE, de acordo com o Convênio nº 908916/2020/MDR/Caixa Econômica Federal. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Impertec Construções e Projetos LTDA, CNPJ nº 19.854.079/0001-46. Data da Assinatura: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00132/2023. Processo Nº: 00071/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00013/2023. Obra. Contratação de empresa especializada na construção da obra de pavimentação com paralelepípedos e assentamento de meios fios de concreto pré- moldado, no Povoado de Piedade, Município de Itapetim/PE, através do contrato de repasse n° 940081/2022. DOTAÇÃO: Lei Municipal n° 517/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023. em: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 - Secretaria de Infraestrutura 1034 - Recuperação/Pavimentação de Estradas do Município ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações FICHA: 97, 98, 99.. Contratado: Esuta Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ: 28.018.256/0001- 45. Valor R$997.546,35. Vigência: de 13/12/2023 a 13/04/2024. Data: Itapetim, 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 UJ: Prefeitura - PROCESSO LICITATÓRIO nº 039/2023. Comissão: CPL. Modalidade: Concorrência - nº 001/2023- Nat: Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresa para a execução dos serviços de limpeza urbana do município de Nazaré da Mata - Pernambuco. Valor máximo admitido: R$ 10.122.274,36 (dez milhões, cento e vinte e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Data e Local da Sessão de abertura: 16/01/2024 às 09h00min - Sala da Comissão de Licitação - Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos pelo email [email protected] ou no site www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL - Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 13 de dezembro de 2023 INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 51/2023 Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar da Rede Municipal De Ensino Do Fundo Municipal De Educação. Valor estimado de R$ 4.207.341,88. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, localizada na Av. Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 14/12/2023 até ás 08h do dia 26/12/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs do dia 26/12/2023. Início da Sessão de disputa: às 10hs do dia 26/12/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 52/2023 Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de pneus automotivos, câmara de ar e protetor para veículos da frota veículos pertencentes ao Fundo Municipal De Educação. Valor estimado de R$ 683.044,76. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, localizada na Av. Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 14/12/2023 até ás 08h do dia 26/12/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hsdo dia 26/12/2023. Início da Sessão de disputa: às 11hs, do dia 26/12/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h nos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 53/2023 Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios tipo pão francês, que deve compor a merenda escolar da Rede Municipal De Ensino Do Fundo Municipal De Educação. Valor estimado de R$ 120.226,68. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 14/12/2023 até ás 08h do dia 26/12/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs do dia 26/12/2023. Início da Sessão de disputa: às 15hs, do dia 26/12/2023. Edital e seus anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h nos dias úteis. Pesqueira - PE, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro