DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 146/2023 CONTRATO N° 442/2023 - OBJETO: Aquisição de televisores para atender às necessidades Secretaria de Inovação e Tecnologia - SEINTEC, junto ao Centro de Controle Operacional - CCO e Gabinete do Prefeito - PA Nº 262/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023. Contratada: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA (30.195.733/0001-90), no valor global de R$ 13.030,00. Data da assinatura: 13/12/2023. Vigência: 12 meses. Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia/Cleriston Ramos de Brito Martins, Gabinete do Prefeito/ Henrique Brennand Pessoa Guerra. PE N° 156/2023 CONTRATO Nº 445/2023 - OBJETO: Aquisição material permanente (Cadeira Longarina) destinado a suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Tributos, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - PA Nº 272/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023. Contratada: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI (42.649.742/0001-92), no valor global de R$ 17.100,00. Data da assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12 meses. Lucivane Lima de Freitas/Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Fundo Municipal de Saúde. Processo nº 24/2023/FMS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente/equipamentos (Eletroeletrônicos e Informática), destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 45.839,00. Início do acolhimento das propostas: dia 14/12/2023 até ás 09h do dia 26/12/2023. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 26/12/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 13 de dezembro de 2023 ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE torna público e a quem possa interessar o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 194/2023 - Pregão Eletrônico Nº 101/2023. Fica homologado o presente objeto de acordo com a Lei 8.666/93 e decreto 10.024/2019. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de rastreamento veicular, incluindo o fornecimento e instalação de rastreadores em regime de comodato, implantação e manutenção de solução em software para serviços de controle, gestão e rastreamento da frota do Transporte Escolar do município de Salgueiro/PE, para número ilimitado de usuários, incluindo os serviços de migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, atualização tecnológica, hospedagem em servidor da contratada e todas as demais condições constantes no termo de referência. Empresa vencedora: VISION NET LTDA - CNPJ: 13.124.811/0001-27, no item licitado, com valor total R$ 18.512,00 (dezoito mil quinhentos e doze reais). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 13/12/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 13 de dezembro de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2023/SEDUC Republicação Processo Administrativo N.º 010/2023. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP n.º 005/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 010/2023, tipo: "MENOR PREÇO" por item/rota. Objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços relativos a Transporte Terrestre Escolar, objetivando atender as necessidades dos Alunos e Professores que integram a Rede Pública de Ensino (Estadual e Municipal) do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses. Início do acolhimento das propostas: 18/12/2023 ás 08 horas à 28/12/2023, às 08 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/01/2024 às 09 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 3.517.410,52 (três milhões, quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br. Para informações Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou e-mail: [email protected]. Santa Maria da Boa Vista/PE, 13 de dezembro de 2023. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 065/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande - Estado De Pernambuco, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo Licitatório Nº 065/2023, MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 002/2023, TIPO: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO: Serviço. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Constitui objeto da licitação a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02, na Praia do Gravatá, município de São José da Coroa Grande - PE, conforme informações, descrições e condições constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital e Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 911295/2021/MIDR/CAIXA, de 31/12/2021, realizado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.176.300,98 (Um milhão, cento e setenta e seis mil, trezentos reais e noventa e oito centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 29 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL, Sede da Prefeitura, sito à Praça Constantino Gomes, s/n, Centro - CEP: 55.565-000 - São José da Coroa Grande - PE. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 4042-9349 em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. São José da Coroa Grande, 13 de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FMS Processo Licitatório Nº. 12/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2023 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas, para a prestação de serviços de CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, com base na Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, atualizada pela Portaria GM-MS N° 1.924, de 17 de novembro de 2023/2023, com o objetivo de atender as demandas de pacientes endentados encaminhados pela equipe de saúde bucal que estão vinculados aos usuários do Sistema de Saúde Pública do Município de São Vicente Férrer -PE, de conformidade com as demandas da Secretaria de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. -Período e local para entrega dos envelopes: a partir do dia 13/12/2023 até o dia 13/01/2024, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Sede da Prefeitura Municipal, com endereço na Rodovia PE-89, s/n, Centro, São Vicente Férrer-PE. - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço de entrega, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou através do E-mail: [email protected]. São Vicente Férrer, 12 de dezembro de 2023 ELIAS DE JESUS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Nº: 039/2023. Pregão Eletrônico nº. 029/2023. CPL. Serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Capacitação Destinada Aos Profissionais De Saúde Da Atenção Básica E Secretaria De Saúde, Acs's E Ace's Deste Município, Tendo Como Temas: atualização sobre os indicadores do previne brasil e a importância do trabalho multiprofissional, a importância do acs, abertura / acesso de dentes em urgência odontológica, primeiros socorros, doenças prevalentes dos adultos: hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, principais doenças psiquiátricas, humanização na saúde, acolhimento, humanização e ética profissional, curativos e feridas, assistência farmacêutica no sus no âmbito municipal, reabilitações em geral com ênfase nas reabilitações pós-covid- 19, manejo clínico sobre hanseníase e tuberculose, revisão do calendário de vacinação incluindo covid-19, atualização sobre as ações de enfrentamento das arboviroses. Valor Estimado: R$ 433.864,69. Data e Local da Sessão de Abertura: 27.12.2023, às 11:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitacoes-e.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), ou através do Fone/fax: 87-3841.1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Sertânia, 13 de dezembro de 2023 MARIANA GRACE ARAÚJO FERREIRA PATRIOTA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SCEE EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) O Município Sirinhaém/PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Eventos, comunica o resultado definitivo do mérito cultural e seleção das propostas para execução da Lei Paulo Gustavo. Nos termos do item 14 do Edital as sobras das categorias que não tiveram números suficiente de propostas aptas para fazer jus ao montante inicial disponibilizado no edital foram proporcionalmente remanejadas às propostas classificadas. Essa publicação tem efeitos retroativos de 12/12/2023. INSCRIÇÃO - PROPONENTE - PROJETO - NOTA - COTAS - CLASSIFICAÇÃO. CATEGORIA - INCISO I - APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE CURTA- M E T R AG E M * 65 - RAMOS DE OLIVEIRA SOARES - ÁGUA VIVA 27,95 - Sim - CLASSIFICADO. 118 - MIDIAM FERREIRA DA SILVA - ÁGUAS DE MEMÓRIA - 27,65 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 70 - PABLO VINICIUS DE ARAÚJO - VOZES DO ESTUÁRIO - 26,9 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 114 - ADAO FERREIRA RAMOS - PROJETO SIRINHAEM - 26,65 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 92 - DILLYANE GLEICY DOS SANTOS - INCENTIVA SANTO AMARO - 26,65 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 89 - ORLANDO JOSE DA SILVA - ARTESANATO EM GERAL - 26,65 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 104 - ROSINALDO FERREIRA LINS NETO - FATOS É CURIOSIDADE DA ILHA DE SANTO ALEIXO - 25,95 - Não - CLASSIFICADO. 91 - JOSE ANTONIO DA SILVA - MELODIA DE ESPERANÇA: UMA JORNADA COM A BANDA SABOR DE MEL - 25,9 - Não - CLASSIFICADO. INSCRIÇÃO - PROPONENTE - PROJETO - NOTA - COTAS - CLASSIFICAÇÃO. CATEGORIA - INCISO I VIDEOCLIPE 95 - LUÍS ADRIANO CORREIA DA SILVA - SANGUE NO CANAVIAL - 27,65 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 58- MATUZALÉM DE MATOS MENDONÇA - VIDEOCLIPE MATOS MENDONÇA - 26,7 - Sim - CLASSIFICADO. INSCRIÇÃO - PROPONENTE - PROJETO - NOTA - COTAS - CLASSIFICAÇÃO. CATEGORIA - INCISO II - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE 120 - MATHEUS JOSÉ NICOLAU DE OLIVEIRA LINS - CICS - CIRCUITO ITINERANTE DE CINEMA DE SIRINHAÉM - 27 - Não - CLASSIFICADO 116 - WALTER GUEDES DA SILVA - CINEMA NOS BAIRROS - 26,7 - Sim - C L A S S I F I C A D O. INSCRIÇÃO - PROPONENTE - PROJET - NOTA - COTAS - CLASSIFICAÇÃO. CATEGORIA - INCISO III - AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL 108 - RANIEVELIN MARIA MARQUES DE LIMA CULTURA E NATUREZA EM MOVIMENTO - 27,7 - Sim CLASSIFICADO. 45 - ANDRÉ GALDINO DA SILVA - OFICINA SEU PODCAST - 25,7 - Não - C L A S S I F I C A D O. Sirinhaém, 13 de dezembro de 2023. MARCIO FERREIRA BEZERRA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Eventos