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Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 328

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400328 328 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-SCEE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - LINGUAGENS CULTURAIS O Município Sirinhaém/PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Eventos, comunica o resultado definitivo do mérito cultural e seleção das propostas para execução da Lei Paulo Gustavo. Nos termos do item 14 do Edital as sobras das categorias que não tiveram números suficiente de propostas aptas para fazer jus ao montante inicial disponibilizado no edital foram proporcionalmente remanejadas às propostas classificadas. Essa publicação tem efeitos retroativos de 12/12/2023. INSCRIÇÃO - PROPONENTE - PROJETO - NOTA - COTAS - CLASSIFICAÇÃO. CATEGORIA - ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS 82 - ALISSON VIEIRA SANTOS DE SANDRA - PRESERVA - 25,7 - Não - CLASSIFICADO CATEGORIA - ARTESANATO 19 - BIANCA MARIA DOS SANTOS SILVA - JOVEM - ARTESÃ - 28,7- Sim - C L A S S I F I C A D O. 90 - ROSILENE FERREIRA DA SILVA - CRIANDO ARTE 26,75 - Sim - CLASSIFICADO. 37 - ADEILDA MARIA DE SANTANA - ARTE NA PRAÇA 26,7 - Sim - CLASSIFICADO. 46 -OLGA MARIA BARBOSA DA SILVA - RESIARTES, MUDANDO VIDAS E - 26,7 - Não - CLASSIFICADO 84 - ELISSANDRO JOSE DA SILVA - ARTE LUZ - 26,65 Sim - CLASSIFICADO. 100 - JOSE AMARO EPIFANIO ANCELMO - AMARO PALLET - 26,65 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 42 - MARIA JOSE DA SILVA - TECENDO ENCANTOS: PROJETO - 26 - Não - C L A S S I F I C A D O. 64 - CICERO FRANCISCO DA SILVA - ARTES EM COCOS - 25,9- Não - C L A S S I F I C A D O. 29 - EDSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - ATELIÊ EDSON MARCHETARIA - 25,85 - Sim - CLASSIFICADO. CATEGORIA - CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES POPULARES 80 - ANA SELMA DE SANTANA - BLOCO AS CERVEJEIRAS - 28,7- Sim - C L A S S I F I C A D O. 86 - CÍCERA MARIA DE ARRUDA - GALO DE SANTO AMARO - 27,5 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 83 - EDMILSON PAULO DA SILVA - RESSUSCITANDO O CORDEL NAS - 27 - Sim - CLASSIFICADO. 54 - JEAN KARLO BERTO DE ANDRADE - BLOCO SEGURA O MANGOTE - 26,9 - Sim - CLASSIFICADO 41 - CAMILLA GRASIELLE SANTANA DA - QUADRILHA ENCANTO NORDESTINO - 26,75 - Sim - CLASSIFICADO. 93 - SADRAC JOSÉ FERREIRA - BLOCO CHEGOU QUEM TIRA ONDA - 26,7 - Sim - CLASSIFICADO 56 - ROSICLEIDE MARIA DE OLIVEIRA - LUGAR DE CRIANÇA É NA CULTURA - 26,45 - Sim - CLASSIFICADO. CATEGORIA - MÚSICA 97 - LUÍS ADRIANO CORREIA DA SILVA - SINGLE SANGUE NO CANAVIAL - 27,25 - Sim - CLASSIFICADO. 66 - MOISÉS VIEIRA GOMES - MÚSICA NA MINHA VIDA - 27- Não - C L A S S I F I C A D O. 102- ILDO PEDRO CAVALCANTI JUNIOR - FORRO NA FEIRA COM FORROCKIADO - 26,4 - Sim - CLASSIFICADO. 98 - CELIO ROBERTO DIONÍSIO DOS - ARRASTA PÉ DO BLOCO MANCHA AZUL - 25,45 - Não- CLASSIFICADO. 6 - CLEITON DOUGLAS MIGUEL DA SILVA - DESKIT SOCIAL - 25,45 - Não - C L A S S I F I C A D O. CATEGORIA - PATRIMÔNIO CULTURAL* 94 - RAMOS DE OLIVEIRA SOARES - SIRINHAÉM: IGREJAS E HISTÓRIAS - 27,95 - Sim - CLASSIFICADO 39 - MARINALVA MARIA DA SILVA - BLOCO GENTE DA NOSSA TERRA - 27,45- Não - CLASSIFICADO 20 - MARIA MARGARETH PAULINO DA - CAVALGADA JUNTOS & MISTURADOS - 26,9 Sim - CLASSIFICADO. Sirinhaém, 13 de dezembro de 2023. MARCIO FERREIRA BEZERRA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RAIOS-X 600 MA X 125 KV MICROPROCESSADO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM, MAIS ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE Valor máximo aceitável: R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais). Data da Sessão de Abertura: 28/12/2023 às 10:00h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 13 de dezembro de 2023. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 44/2023 Objeto: contratação de empresas para fornecimento de cestas básicas para distribuição as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social no município. Data e hora da abertura: 29/12/2023 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro; de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected] Tamandaré, 12 de dezembro de 2023 DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Repetição COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. PL - 064/2023 - OBJETO Nat: Formalização de Ata de Registro de Preços, visando à Fabricação e fornecimento de móveis escolares destinados a atender as unidades de ensino da Secretaria de Educação do Município de Timbaúba - PE. Valor Estimado de contratação - Valor Total R$ 5.977.600,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 14/12/2023 até o dia 28/12/2023 às 09:00h. Abertura da Disputa: Dia 28/12/2023 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 13 de dezembro de 2023. NAYARA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO /PMT Nº 017/2023 Processo Licitatório/PMT n° 065/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, para o ano letivo de 2024, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Secretaria de Educação, deste Município, observando-se as características e disposições constantes do Termo de Referência; VALOR MÁXIMO ESTIMADO ADMITIDO: R$ 514.835,80 ; TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM; ABERTURA: 28/12/2023 às 09h00min; Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos- licitatorios/index ou página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; ou no E-mail: [email protected]; Fone: 87 3846 1365. Triunfo, 13 de Dezembro de 2023. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº. 069/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S10), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas diversas secretarias, com fornecimento diário (24 horas), inclusive aos sábados, domingos e feriados durante o exercício 2024. Valor Estimado: R$ 2.145.700,00 (dois milhões cento e quarenta e cinco mil e setecentos reais). Recebimento de Propostas a partir: 14/12/2023, às 08h (oito horas). Data da sessão: 28 de dezembro de 2023. Horário: 08h30min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal BNC www.bnc.org.br, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected]. Fone: ((81) 3299-7056 e 0800 494 1103, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência/PE, 12 de dezembro de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº. 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VICÊNCIA. OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S10), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Vicência-PE, com fornecimento diário (24 horas), inclusive aos sábados, domingos e feriados durante o exercício 2024. Valor Estimado: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). Recebimento de Propostas a partir: 14/12/2023 ÀS 08:00 (oito horas). Início da Sessão de disputa de preços: 12h30min (doze horas e trinta minutos) do dia 28/12/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público ou no e-mail: [email protected], Telefone: (81) 3299-7056 e 0800 494 1103. Vicência/PE, 12 de dezembro de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº. 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S10), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Vicência-PE, com fornecimento diário (24 horas), inclusive aos sábados, domingos e feriados durante o exercício 2024. Valor Estimado: R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais). Recebimento de Propostas a partir: 14/12/2023 ÀS 08:00 (oito horas). Início da Sessão de disputa de preços: 10h30min (dez horas e trinta minutos) do dia 28/12/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público ou no e-mail: [email protected], Telefone: (81) 3299-7056 e 0800 494 1103. Vicência/PE, 12 de dezembro de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 10h00min do dia 27 de dezembro de 2023, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 SRP, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Arraial - PI e Teresina - PI, destinados aos veículos, máquinas e motores pertencentes a prefeitura e suas secretarias, conforme especificações contidas no Termo do Referência e Edital. Fonte: recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate, pab, nasf, fundeb, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Arraial (PI), 13 de dezembro de 2023 JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Pregoeiro