DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Município de Brasileira - PI, torna público que realizará licitação Tomada de Preço nº 008/2023, Menor Preço Global, em 02/01/2024, às 10:00hs. Objeto: Contratação de empresa para Construção de praça da Bíblia na Zona Urbana de Brasileira - PI. Recursos: Siconv N° 923333/2021. Valor estimado: R$ 387.146,50. Edital/Abertura: Sede da Prefeitura Municipal - Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Brasileira (PI), 13 de dezembro de 2023. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Presente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. Adm. nº 037/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Reforma e ampliação da creche Casulo Tia Dorotéia, conforme edital e projeto básico. Abertura: 29/12/2023 às 08h, na Prefeitura. Edital: na CPL/PMC-PI, solicitação via e-mail [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: prestação de serviço de construção de uma quadra poliesportiva. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação 28/12/23 às 08:30, na sala de licitações. Edital: sede da prefeitura e no site do TCE/PI. Recurso FPM - Conta Movimento, ICMS, Fundeb, FME e outras Castelo do Piauí/PI, 12 de dezembro de 2023 JOSE MARIANO ARAÚJO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cocal-PI. Início de Cadastramento das Propostas: 15/12/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/12/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 27/12/2023, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500 e 706. Edital: sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para atender os alunos da rede pública municipal de ensino do município de Cocal-PI. Início de Cadastramento das Propostas: 15/12/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/12/2023 às 13:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 27/12/2023, a partir das 13:30h. Fontes de Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 569 e 570. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal-PI, 13 de dezembro de 2023. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Contrato nº 086/2023/CPL/PMC. Proc. Adm. nº 067/2023 - PMC/PI. Fundamentação: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro, parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à merenda escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Coivaras - PI. Contratante: Município de Coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (DISTRIFACIL), CNPJ nº 37.517.569/0001-39, com sede na Av. Higino Cunha, Nº 1360, Bairro: Piçarra, Teresina - PI, CEP: 64.014-535, representada pelo Sr. IGOR GIULIANO SILVA BRASIL ROCHA, CPF: 019.453.343-39. Valor: Lote l: R$ 449.077,00 e Lote II: R$ 269.640,00. Assinatura: 13 de dezembro de 2023. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/RP/ FME (Fundo Municipal de educação)/ PNAE (Programa nacional de alimentação escolar)/ ICMS e outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura M. de Eliseu Martins (PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO No 004/2023referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, para atender a secretaria municipal de educação, conforme termo de compromisso No 202103504-22 e No 202103613-22. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 26/12/2023, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail. E ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br Eliseu Martins - PI, 12 de dezembro de 2023. DELIANE DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMFA/PI (ADIAMENTO) OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de manutençãoveicular. Abertura das Propostas: 15 de dezembro de 2023, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 30 de novembro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMFA/PI OBJETO: Objeto: Construção de praças públicas no município de Francisco Ayres-PI. Valor estimado: R$ 658.000,00. Fonte de Recursos: Receitas Ordinárias/Tesouro Municipal/MDR. Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 09h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 13 de dezembro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA Procedimento Administrativo nº 050/2022. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: FBS Engenharia LTDA EPP - CNPJ Nº 19.945.983/0001-67. Data do Aditivo: 13/12/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Francisneilison Barros Santos - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA Procedimento Administrativo nº 011/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: FBS Engenharia LTDA EPP - CNPJ Nº 19.945.983/0001-67. Data do Aditivo: 13/12/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Francisneilison Barros Santos - Representante da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AV I S O Dispensa de Licitação nº 022/2023. Objeto: Elaboração de Projeto Engenharia Construção de Campo de Futebol no Município de Isaías Coelho - PI, Convênio Transferegov nº 942095/2023 - M. Esporte x P.M. Isaías Coelho/PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de Prime Assessoria (Cnpj N. 21.999.645-0001-50). Isaias Coelho-PI, 4 de dezembro de 2023. FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Dispensa n. 022/2023. Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: Prime Assessoria (Cnpj N. 21.999.645-0001-50). Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Engenharia Construção de Campo de Futebol no Município de Isaías Coelho - PI, Convênio Transferegov nº 942095/2023 - M. Esporte x P.M. Isaías Coelho/PI. Recursos: Orçamento Geral Valor: R$ 17.500,00. Assinatura: 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Proc. Adm. nº 086/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, diesel S10, comum e etanol) para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município-2024. Valor: R$ 2.979.380,00. Data da abertura: 27/12/2023 às 09:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Jacobina do Piauí-PI, 7 de dezembro de 2023 EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, 560 - Centro - Joaquim Pires, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de dezembro de 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Joaquim Pires-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda site www.joaquimpirescontrata.com.br. Fone: (86) 3360-1341. E-mail: [email protected]. Joaquim Pires - PI, 13 de dezembro de 2023. IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE Pregoeiro