DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Juazeiro do Piauí - PI, 13 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Registro de Preço para a eventual contratação de empresas do ramo de pensão, para prestação dos serviços de hospedagem e alimentação na Cidade de Teresina, destinadas às pessoas carentes em tratamento de saúde fora do domicílio, inclusive seus acompanhantes, durante o exercício de 2024. Abertura das Propostas: 27 de dezembro de 2023, a partir das 07h31min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: https://www.licitajulioborges.com.br/, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, e https://julioborges.pi.gov.br/julioborges/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e consultas na Cidade de Teresina, destinados às pessoas carentes do Município de Júlio Borges, durante o exercício de 2024. FR: FUS/PAB/FPM/ICMS/ISS/Cofinanciamento. Abertura das Propostas: 27 de dezembro de 2023, a partir das 08h00min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.licitajulioborges.com.br/, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, e https://julioborges.pi.gov.br/julioborges/licitacoes. Júlio Borges-PI, 13 de dezembro de 2023 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologação e Adjudicação O procedimento de Dispensa de Licitação nº 031/2023, Processo Administrativo nº 065/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para contratação de empresa para prestação de serviços funerários e aquisição de urnas funerárias para atender a necessidade Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lagoa de São Francisco - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 032/2023 o objeto deste para Pax Teresina LTDA, CNPJ: 38.202.293/0001-62 com o valor global de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais), conforme documentos que instruem este processo. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 Processo Administrativo nº 065/2023. Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários e aquisição de urnas funerárias para atender a necessidade Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lagoa de São Francisco - PI. Assunto: Ratificação e celebração de contrato. Data: 05 de dezembro 2023. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Pax Teresina LTDA, CNPJ: 38.202.293/0001-62 com o valor global de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais). Lagoa de São Francisco - PI, 5 de dezembro de 2023. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por registro de preços, tendo por objeto Aquisição de equipamentos, material permanente e veículo para município de Murici dos Portelas-PI referente a Proposta nº 11949.966000/1230-03 por intermédio do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 13 de dezembro de 2023. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D''ÁGUA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 006/2023, publicado no DOU, em 13/12/2023, Seção 3, Página 319: ONDE SE LÊ: dia 22 de dezembro de 2023, às 10:00 hrs; LEIA-SE: dia 27 de dezembro de 2023, às 10:00 hrs. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.640/2022- PMPII/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE DE COVID ANTÍGENO SWAB NASAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI. CONTRATADO: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 11.308.834/0001-85. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 13.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 13.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 13.301.0011.2104.0000 2104 33.90.39 602 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.308.834/0001-85, Srª. Claudinei Pereira de Oliveira. Data Assinatura: 11/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.875/2023 - PMPII/PI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023 - PMPII/PI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização da feira Cultural de Pedro II - PI - Lei Paulo Gustavo. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023/PMPII/PI. CONTRATADO: WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR. CNPJ nº 40.790.929/0001-86. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 103.943,57. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 13.392.0010.2188.0000 2188 339039 500 SUPORTE LEGAL: Artigo 25, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses da data da Assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo Ao Contrato Pregão Eletrônico 028/2023. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de item no contrato primitivo, importando em 12% no valor do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "aquisição de 01 ambulância, tipo Pick- Up, para atender as necessidades da Sec.M. de Saúde, Conforme Proposta MS 11368266000122007/2022." Contratante: Prefeitura Municipal De Pio IX - PI. Contratada: Inovatto Veiculos LTDA - ME. CNPJ: 37.115.386/0001-97.VALOR: acréscimo de 12% no contrato primitivo, importando o acréscimo no valor de R$32.460,00 no valor total do contrato primitivo. Recursos: 500, 601. E.Despesa: 44.90.52. Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/12/2023.Assinatura Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato: 11/12/2023. 4º Termo Aditivo Ao Contrato. Tomada De Preços Nº 001/2021. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para executar a reforma e revitalização do mercado público do município, conforme número do contrato de repasse na PLATAFORMA + BRASIL 895178/2019". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: LUCIANO GIL CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N°: 27.519.301/0001-82.RECURSOS: 700; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Sec. Municipal de obras, habitação e serv. Públicos; Programa de Trabalho: 20.605.1501.1022.0000; Elemento de Despesa: 44.90.51. VIGÊNCIA: 195 dias, contados a partir da assinatura do termo aditivo. Assinatura: 06/03/2023. 5º Termo Aditivo Ao Contrato. Tomada De Preços Nº 001/2021. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para executar a reforma e revitalização do mercado público do município, Conforme Número Do Contrato De Repasse Na Plataforma + BRASIL 895178/2019". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI CNPJ: 06.553.812/0001-40. Contratado: LUCIANO GIL CONSTRUÇÕES LTDA . CNPJ N°: 27.519.301/0001-82. Recursos: 700; Órgãos Participantes: Sec. Municipal De Obras, Habitação E Serv. Públicos; Programa De Trabalho: 20.605.1501.1022.0000; Elemento De Despesa:44.90.51.Vigência: 103 dias, contados a partir da assinatura do termo aditivo. Assinatura: 15/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL torna público que realizará a abertura de Tomada de Preços no: 003/2023, Tipo Menor preço global, Adjudicação: Global. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de 10.979,08 M² de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas no município, conforme contrato de repasse transfere-o Nº 934672/2022." Recurso: 500, 700; Elemento De Despesa 44.90.51. Valor estimado: R$ 866.557,62, Abertura: 05/01/2024 às 08:30hs, Local: Setor de Licitação da Prefeitura. Poderão participar da licitação as empresas que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e manifestem seu interesse junto a Prefeitura até 03 dias anteriores à abertura das propostas. Pio IX - PI, 13 de dezembro de 2023 NATÃ DE CARVALHO COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para a prestação de serviços de plotagem de veículos, confecção de banners, placas e outros itens de comunicação visual para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 14/12/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 28/12/2023 às 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 28/12/2023 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 123.303,32 (cento e vinte e três mil trezentos e três reais e trinta e dois centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri-PI, 13 de dezembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira