DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE ASSIS(MOVIMENTO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 49.534.491/0001-40, no valor de R$ 397.913,93 (trezentos e noventa e sete mil e novecentos e treze reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 030/2023 - DSP. Processo Administrativo: 038/2023. Procedimento Licitatório: nº 019/2023 - DSP. Fundamentação Legal: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na Creche Menino Jesus de instalação de forro em gesso com fornecimento de material e mão de obra, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Santa Luz - PI. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: AB CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (AB CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS) - ME, CNPJ: 52.919.680/0001-45, com sede na Av. Joaquim Piauilino, 943, bairro: Josue Parente, Bom Jesus - PI, CEP: 64.900-000, neste ato representada por AMANDA SANTANA BORGES, CPF: 053.167.223-96. Assinatura: 13 de dezembro de 2023. Vigência Global: 90 dias. Valor Global R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FUNDEB/VAAT/FPM/ISS/ ICMS/ RP e outros. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 031/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023. OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de medicamentos diversos (farmácia básica, material hospitalar, medicamentos psicotrópicos, medicamentos injetáveis) para atender a demanda do MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, CNPJ Nº 06.554.398/0001-94. CONTRATADA: São Marcos Distribuidora De Medicamentos, Equipamentos E Materiais Hospitalares E Odontológico, CNPJ Nº: 03.894.963/0001-74, com endereço na Rua Avelino Freitas, nº 498, Centro, São Raimundo Nonato - PI, representada pelo Sr. CALISTO DA SILVEIRA DIAS, CPF: 341.263.683-53. VALOR GLOBAL: R$: Lote 01: R$ 407.855,64 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), Lote 02: R$ 446.117,09 (quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e dezessete reais e nove centavos),Lote 03: 120.639,50 (cento e vinte mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), Lote 04: R$ 118.834,00 (cento e dezoito mil, oitocentos e trinta e quatro reais). FONTE DE RECURSOS: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ FUS/ FMS/ FPM/ ISS/ ICMS/ RP E OUTROS. Assinatura: 13 de dezembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023. Portal de compras públicas, eletrônico: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade, CONFORME PROPOSTA DE Nº 55901220930202301, ministério da cidadania, para atender ao fundo municipal de assistencia social do municipio de SANTA LUZ - PI. MODALIDADE: Pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 28/12/2023. local: endereço eletrônico: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí e no endereço eletrônico: (HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, Em Dias Úteis De Segunda A Sexta-Feira, No Horário DE 07:00 ÀS 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - Adesão nº 04/2021 ao Pregão Eletrônico nº 010/2021 da Prefeitura Municipal de Matias Olímpia/PI. Contrato nº 068/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: OMF CONSTRUTORA LTDA (PAVCON CONSTRUTORA LT DA ) , CNPJ Nº 15.747.692/0001-03. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 54/2023 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sessão: 29/12/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 1.159.181,74 (um milhão e cento e cinquenta e nove mil e cento e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 13 de dezembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Proc. Adm. nº 065/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de combustíveis, lubrificantes e outros derivados de petróleo para abastecimento dos veículos automotores e máquinas pesadas da Prefeitura e das Secretarias Municipais de São João da Varjota-PI - Exercício 2024, conforme Lotes discriminado no Anexo I - Termo de Referência. Fonte de Recurso: 02.02.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS; 02.07.00 - FUNDEB; 02.08.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, QSE, PNAT E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS; 02.09.00 - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS; 02.10.00 - PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FP, ICMS E outras fontes de recursos próprios. Data de abertura das propostas: 08/01/2024 às 09:05h. Data da rodada de lances: 08/01/2024 às 09:30h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 12 de dezembro de 2023. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 44.1/2022 Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de São Miguel do Tapuio, situada na à Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 - Bairro Centro, CEP 64330-000, CNPJ (MF) nº 06.716.906/0001-93 neste ato representada por seu Secretário do Governo e Finanças, José Ribamar de Araújo Neto, residente e domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o contrato nº 044.1/2022, Tomada de Preços nº 003/2022, cujo objeto é o a construção de duas praças, uma no Povoado Coqueiro e outra no Povoado Morada Nova, na zona rural de São Miguel do Tapuio - PI, vencedor do lote I, que teve como Contratada a empresa Construtora Casa Forte LTDA- EPP, CNPJ: 19.671.243/0001-80. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.8567/2023 - PMSP/PI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços nº 0280/2022/CONTAGEM. Pregão Eletrônico SRP Nº 0134/2022/CONTAGEM/MG. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Contagem/MG. CNPJ: 18.715.508/0001 - 31 Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PI. CNPJ: 06.554.810/0001 - 76 A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0280/2022/CONTAGEM/MG (Prefeitura Municipal de Contagem/MG), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 0134/2022- CONTAGEM/MG, Objeto: Contratação de empresa especializada para em assinatura de Software na modalidade Software AS A SERVICE - SAAS de solução de colaboração, incluindo migração, treinamento e suporte técnico especializado, venda de equipamento para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, conforme ofício de anuência dos itens registrados para a Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, seus Órgãos e Secretárias, Ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal/PMSP/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 7.892/2013. Ofício de anuência SEAD/SLCP OF 084/2023. São Pedro do Piauí-PI, 29 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.8927/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dos CONSULTORIOS NA ZONA URBANA (05) / 08 CONSULTORIOS NA ZONA RURAL. Fornecimento de manutenção corretiva e preventiva em consultórios de fisioterapia do Hospital do Município de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 27/12/2023. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 27/12/2023 às 08h30min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 94.000,00 (Noventa e Quatro Mil Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Pregão Eletrônico nº 074/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 51.852.347/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES. VALOR: R$ 42.000,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 04/12/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 070/2023. Processo nº 070/2023. Pregão Eletrônico nº 024/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Objeto: Registro de preço para fornecimento de material expediente para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 2.807.268,59 (dois milhões oitocentos e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 13 de dezembro de 2023. Vigência: 13 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 13 de dezembro de 2023. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 070/2023, Procedimento nº 024/2023, modalidade Pregão Eletrônico (SRP), que teve como vencedor a empresa: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 13 de dezembro de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito