DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO COSTA E SILVA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TP Nº 002/2023 - Menor Preço Por Empreitada Global - Contratação de Empresa especializada para Construção da Pavimentação e Praça na entrada do Povoado de São Cristóvão em Areia Branca/RN - data da sessão - 04/01/2024 às 09:00 (nove) horas horário local. Informações no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais/), e-mail ([email protected]). Areia Branca/RN, 13 de dezembro de 2023. ANTÔNIO LOPES NETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2023 PROCESSO Nº 127961/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 27 de dezembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 035/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos e afins visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. AREZ/RN, 13 DE DEZEMBRO DE 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26099237 -2023 O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 003/2023, que tem como objeto a CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS EM BARCELONA/RN, COMPREENDENDO, BASICAMENTE A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS E NECESSÁRIOS AO PERFEITO ACABAMENTO E RECEBIMENTO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, licitafacil.tce.rn.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h00min do dia 14/12/2023 até as 08h59min do dia 22/01/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00min do dia 22/01/2024 (horário de Brasília) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN CNPJ: 08.002.180/0001-52 FABIANO LOPES PEREIRA CPF: 029.549.684-35 FABIANO LOPES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AS BANDAS DE MÚSICA DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, PELO DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO, CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CULTURA 919134/2021. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 13 de dezembro de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituído pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 27/11/2023, Edição 3167, e no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023, código UASG 981661. Comunicamos ainda que a data de realização do mesmo será dia 28 de dezembro de 2023, às 8 horas (horário local), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos/RN, 13 de dezembro de 2023. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de dezembro de 2023, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação em paralelepípedo e rejuntamento com emulsão asfáltica das Ruas José Manasses, Cássio Gurgel, Hugo Pascoal e trecho da Travessa da Ladeira, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de dezembro de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=588 Felipe Guerra/RN, 13 dezembro de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Florânia-RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público que às 08:00 horas do dia 02 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando o CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 928128/2022 - OPERAÇÃO 1082891-31 - PROGRAMA A HORA DO TURISMO - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Teônia Amaral, 290, Centro, Florânia-RN, e pelo Telefone (84) 9 9991-2212 e e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Florânia-RN, 13 de dezembro de 2023 ALEX SILVA DE AZEVÊDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual LOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM RETIRADA DE CARRADAS DE AGUA POTAVEL, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública será realizada no dia 27-12-2023, às 09:00 (nove) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 13 de Dezembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL - TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa D'Anta/RN, CNPJ: 08.142.887/0001-64. Distratada: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP, CNPJ nº. 10.458.681/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO JUSTINO DA CRUZ E DA RUA MARIA LÍDIA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/93. Motivação: Solicitação da Secretaria demandante em virtude da paralisação da obra. Lagoa D'Anta/RN, 08 de março de 2023. Signatários: JOÃO PAULO GUEDES LOPES - PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal, para atender as demandas da secretaria municipal de trabalho, habitação e assistência social (SEMTHAS) e seus programas sociais. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes: Cavalcante & Cia Ltda. - CNPJ: 10.655.938/0001-01, valor global: R$ 3.906,00. Escola Escritorio Livraria e Papelaria Ltda. - 00.800.611/0001-14, valor global: R$ 256,00. H H Ribeiro Comercio e Servicos - CNPJ: 45.778.178/0001-04, valor global: R$ 391.608,50. JR Comercio de Utilidades Ltda. - CNPJ: 35.044.590/0001-39, valor global: R$ 14.165,50. J. R. Comercio e Locacao de Veiculos Ltda. - CNPJ: 22.486.978/0001-48, valor global: R$ 19.075,00. LRF Distribuidora Ltda. - CNPJ: 49.464.926/0001-27, valor global: R$ 3.818,50. R H Comercial Ltda. - 32.281.300/0001-82, valor global R$ 750,00. Unica Saneantes Ltda. - CNPJ: 43.392.983/0001-61, valor global: R$981,00. CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba/RN, 13 de dezembro de 2023. RAQUEL BARBOSA SILVA RODRIGUES. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal, para atender as demandas da secretaria municipal de trabalho, habitação e assistência social (SEMTHAS) e seus programas sociais. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes: Cavalcante & Cia Ltda. - CNPJ: 10.655.938/0001-01, valor global: R$ 3.906,00. Escola Escritorio Livraria e Papelaria Ltda. - 00.800.611/0001-14, valor global: R$ 256,00. H H Ribeiro Comercio e Servicos - CNPJ: 45.778.178/0001-04, valor global: R$ 391.608,50. JR Comercio de Utilidades Ltda. - CNPJ: 35.044.590/0001-39, valor global: R$ 14.165,50. J. R. Comercio e Locacao de Veiculos Ltda. - CNPJ: 22.486.978/0001-48, valor global: R$ 19.075,00. LRF Distribuidora Ltda. - CNPJ: 49.464.926/0001-27, valor global: R$ 3.818,50. R H Comercial Ltda. - 32.281.300/0001-82, valor global R$ 750,00. Unica Saneantes Ltda. - CNPJ: 43.392.983/0001-61, valor global: R$981,00. CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba/RN, 13 de dezembro de 2023. RAQUEL BARBOSA SILVA RODRIGUES. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.