DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública dar-se-á no dia 26/12/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 270141. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 13 de dezembro de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira AV I S O EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA AUTORIDADE SUPERIOR RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO Nº 3594/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN . INTERESSADA: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19. Desta forma, conforme aduz o §4º, do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, as alegações apresentadas foram encaminhadas a Autoridade Superior. Macaíba/RN, 24 de novembro de 2023 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AV I S O EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROTOCOLO Nº 3594/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN . INTERESSADA: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19. Após tomar conhecimento das argumentações protocoladas pela impugnante, analisar a Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, esta Autoridade Superior resolve NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19. Macaíba/RN, 12 de dezembro de 2023 REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PROTOCOLO Nº 3594/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN . INTERESSADA: PAVE SOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 50.716.515/0001-60. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa PAVE SOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 50.716.515/0001-60. Desta forma, conforme aduz o §4º, do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, as alegações apresentadas foram encaminhadas a Autoridade Superior. Macaíba/RN, 24 de novembro de 2023 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DA AUTORIDADE SUPERIOR DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO Nº 3594/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 002/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN . INTERESSADA: PAVE SOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 50.716.515/0001-60. Após tomar conhecimento das argumentações protocoladas pela impugnante, analisar a Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, esta Autoridade Superior resolve NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa PAVE SOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 50.716.515/0001-60. Macaíba/RN, 12 de dezembro de 2023 REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E. Nº 056/2023 - A.R.P. Nº 321/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de saúde bucal (escova dental, creme dental e fio dental) visando a continuidade do projeto novo sorriso; Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo; Fornecedor: Elisvandia Matos Donini Ltda CNPJ: 13.547.970/0001-53; Valor: RS 160.000,00 Vigência da Ata: 12/12/2023 à 11/12/2024; Assina pelo Fornecedor: Elisvândia Matos Donini - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2-TP/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, pública a resultado da Final da Habilitação após o julgamento dos recursos e convocação para abertura das propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 002-TP/2023. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar serviços de pavimentação a paralelepípedo em trechos de estrada vicinal sentido sítio Panati Zona Rural do Município de Marcelino Vieira-RN. Foi julgado o recurso da empresa Pilar Empreendimentos Ltda. ME, inscrita no CNPJ Nº 13.721.826/0001-91, tendo o mesmo sido DEFERIDO acatado pela CPL e Jurídico Municipal, passando a mesma a ser habilitada com as demais inicialmente. Quanto ao recurso da empresa Sete Construções Ltda. ME., CNPJ Nº 24.372.340/0001-01. O mesmo não foi acatado (Indeferido), pois não há justificativas plausíveis para a contestação após análise realizada pala pela CPL e Jurídico Municipal, o mesmo continua inabilitado. Portanto, esgotado os prazos não havendo mais recurso, convocamos todos os licitantes habilitados e demais interessado caso desejem para a participação da sessão de Abertura e Classificação das Propostas de Preços que será realizada neste dia 15/12/2023 as 09:00 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN. HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN torna público a abertura de licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISI Ç ÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN. A sessão será realizada no dia 28/12/2023 às 10h00mim na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Quinze de Novembro, SN, Centro, CEP 59570-000, Maxaranguape/RN. O Edital encontra-se à disposição e poderá ser retirado pelos interessados de segunda a sexta feira, das 08h00min às 14h00min no endereço supracitado, ou no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Maxaranguape (www.maxaranguape.rn.gov.br), na aba Portal da Transparência - Licitações/Editais - Pregão Presencial. Maxaranguape/RN, 13 de dezembro de 2023. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2023 - DISP.ELET/SEMTHAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 27110002/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e consultoria técnica para capacitar quanto a integração dos serviços, programas, projetos e benefícios do SUAS, com olhar aos grupos tradicionais, específicos e as famílias mais vulneráveis do Município de Portalegre/RN, nos moldes do inciso II, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Termo e em seus elementos constitutivos, observando os preceitos do direito público, em especial às disposições contidas no Decreto Federal n.º 10.024/2019, e, subsidiariamente, aos dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93, incluindo a legislação pertinente e complementar. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente via sistema (Plataforma do Portal de Compras Públicas). Data da Sessão: 08h00min do dia 18/12/2023, pelo seguinte site: www.portaldecompraspublicas.com.br Portalegre/ RN, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A Pregoeira do Município de Santa Cruz/RN, devidamente nomeada através da Portaria nº 002/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", instaurada visando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Conjunto Cônego Monte, conforme descrito no Edital e seus Anexos, devendo serem observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27 de dezembro de 2023, às 08h10min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30min do Dia 27 de dezembro de 2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira. Santa Cruz/RN, 13 de dezembro de 2023. RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023- SRP O município de São Fernando/RN, através de seu Pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico na plataforma portal de compras públicas, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Saúde deste Município originária das unidades de saúde municipal; O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 14/12/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 10h01min (horário de Brasília) do dia 27/12/2023 o edital encontra-se a disposição no www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofernando.rn.gov.br ou na prefeitura municipal, de 08h00 ás 12h00. São Fernando/RN 13 de dezembro de 2023 MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro