DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400334 334 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023- SRP A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços, para aquisição futura de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 15/12/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 09h00min (horário de Brasília) do dia 28/12/2023, o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda a sexta feira. São Fernando/RN 13 de dezembro de 2023 MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1212-0001/2023; ORIGEM: Pregão Eletrônico 013/2023; ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, CNPJ Nº 14.529.435/0001-32; CONTRATADA: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº 30.330.883/0001-69; OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo Van Passageiro, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico 013/2023, instaurado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, visando atender o necessário e indispensável pleno desenvolvimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, no tocante de necessidades administrativas; VALOR TOTAL: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais); DOTAÇÃO Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da aquisição ora solicitado se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2023, através da Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, relacionado de Receitas oriundas do Tesouro Municipal, Ação: 4.160 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DESPESA 387, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 26 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO; JONATAS MATOS CRUZ - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 SRP Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Excelentíssimo Senhor LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2022 em favor de: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA ME CNPJ: 05.108.702/0001-07, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 796,00 (setecentos e noventa seis reais); AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME CNPJ: 19.031.878/0001-12, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 1.724,00 (um mil, setecentos e vinte quatro reais); DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME CNPJ: 34.180.445/0001- 12, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais); F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI CNPJ: 07.055.280/0001-84, foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 2.661,60 (dois mil, seiscentos e sessenta um reais e sessenta centavos); FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ: 39.500.536/0001-01, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais); GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME CNPJ: 20.352..354/0001-02, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 12.681,17 (doze mil, seiscentos e oitenta um reais e dezessete centavos); HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.160.739/0001-10, vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 635,86 (seiscentos e trinta cinco reais e oitenta seis centavos); KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA CNPJ: 07.641.623/0001-92, foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 66.228,00 (sessenta e seis mil, duzentos e vinte oito reais); MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 07.969.641/0001- 06, foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 14.669,46 (quatorze mil, seiscentos e sessenta nove reais e quarenta seis centavos); MULTIMED DENTAL LTDA EPP CNPJ: 29.894.043/0001-40, foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 420.586,05 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e oitenta seis reais e cinco centavos); PRO SAÚDE DISTRIBUIDORA EIRELI EPP CNPJ: 18.010.260/0001-03, foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 69.147,78 (sessenta nove mil, cento e quarenta sete reais e setenta oito centavos) e W. S. COMERCIO E SERVIÇOS EPP CNPJ: 10.212.250/0001- 49, foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 6.200,65 (seis mil, duzentos reais e sessenta cinco centavos). São Francisco do Oeste/RN, 13 de dezembro de 2023. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito do Município De São Francisco Do Oeste/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços Nº 009/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 013/2023, instaurado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, destinado à Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo Van Passageiro, cujo a empresa vencedora foi CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA CNPJ nº 30.330.883/0001-69, cujo valor do montante aderido é de R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais). São Francisco do Oeste/RN, 12 de dezembro de 2023. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO/MSJS/RN nº 142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023 - CONTRATO nº 100156/2023.015 Contratante: Município de São João do Sabugi, CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. Contratada: Hope Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 38.730.394/0001-06. Objeto: aquisição de uma ambulância de simples remoção tipo A - pick- up 4x4. Valor Global: R$ 275.500,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). Base legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 6.376/2017, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 8.666/1993. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aníbal Pereira de Araújo - pelo Contratante, HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO Nº 119.004/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Presencial nº. 008/2023, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de refeições (café, almoço e janta), de acordo com as informações contidas no Termo de Referência-Anexo I. Os envelopes relativos à Proposta de Preços e Documentação de habilitação poderão ser entregues até o dia 29 de dezembro de 2023 até as 09:00 horas. Edital disponível na página www.serracaiada.rn.gov.br, e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Serra Caiada/RN, 13 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 Processo Administrativo Nº 2.359/2023 - Objeto: Execução de pavimentação em blocos intertravados e construção de uma praça na orla de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 13 de dezembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 Processo Administrativo Nº 2.362/2023 - Objeto: Execução de reforma e cobertura da quadra de esportes José Floriano Bezerra, localizada no Distrito de Santa Luzia, no Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 13 de dezembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ABERTURA DE ENVELOPES - HABILITAÇAO E PROPOSTAS DE PREÇOS. Aos 13 (treze) dias do mês de Dezembro de 2023, às 10:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, onde presentes se encontram o Senhor Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da Portaria nº 065/2023 de 12 de Setembro de 2023, tiveram continuidade aos trabalhos de abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta, provenientes da Licitação - Tomada de Preços nº 003/2023, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DO COBÉ NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Atendendo as publicações no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), Diário Oficial Do Estado do Rio Grande Do Norte e da União e Jornal de Grande Circulação, edições do dia 17/11/2023 (Aviso de Licitação), compareceram 04 (quatro) empresas, 01 (uma) optou por manter o distanciamento e apenas protocolou os respectivos envelopes e se ausentou e outras 03 (três) permaneceram na sessão, sendo elas: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 (PROTOCOLOU), LA ENGENHARIA E LO C AÇÕ ES LTDA CNPJ: 24.621.931/0001-75, MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES CNPJ: 29.646.397/0001-75 , CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA CNPJ: 03.345.227/0001-67. Após a apresentação dos envelopes lacrados, a Presidente deslacrou os envelopes contendo a habilitação das empresas presentes e em seguida disponibilizou a referida documentação para análise de todos. Após análise de todos. Ato continuo, a Sra. Presidente perguntou se algum presente teria algum questionamento a fazer, o que foi feito e anexado a presente Ata. A comissão informa que vai analisar os questionamentos e vista as documentações apresentadas e em seguida divulgará o resultado na imprensa oficial (Município, União). Vera Cruz/RN, 13 de dezembro de 2023. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente JESSICA BRUNA FIRMINO DA SILVA Equipe de Apoio JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR Equipe de Apoio ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Aquisição de caminhão novo. Sessão pública: dia 10/1/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Lavagem de veículos. Sessão pública: dia 4/1/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800, ou e-mail: [email protected]. NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA Prefeito