DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO CARLOS MORETTI Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Proc. Licit. 97/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos alunos, durante o primeiro semestre do ano de 2024. Abertura: 31/01/2024, as 9h, na sala de licitações. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br Informações no setor de licitações, 54 3611-1330 em horário de atendimento ou [email protected]. SERGIO CARLOS MORETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de pavimentação/drenagem/rede saneamento Bairros Pedra Branca, Ipiranga, Sta. Luzia, Bonito, Santa Flora, Dois Irmãos e Estrela D'alva - Zona Leste - meta 03 estruturantes Ipiranga - CT 0354492-27/2012. Apresentação dos envelopes no dia 16/01/2024, às 11h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 13 de dezembro de 2023 DIVALDO LARA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de adequação da estrutura e substituição do telhado do memorial Cecê Móglia - Centro Histórico Vila de Santa Thereza. Apresentação dos envelopes no dia 06/01/2024, às 14h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 13 de dezembro de 2023 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento Contratual nº 003 - Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2022 - Concorrência nº 004/2022- Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB- S), assim classificada conforme art. 13, I, da Lei Federal nº 13.465/17, na Rua Lajeadense e entorno, Bairro Municipal, neste Município, com base no art. 30 do Decreto nº 9.310/18, e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Desenvolvimento Social, com o fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos, planilha de orçamento, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência e estudo de viabilidade, bem como Termo de Compromisso MDR - Saneamento Integrado - Recanto Aurora em Bento Gonçalves/RS. Contratada: GARDEN CONSULTORIA PROJETOS E GESTÃO LTDA. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para prorrogar sua vigência pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01 de dezembro de 2023, mantendo-se os mesmos valores e condições de pagamento. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e nas Cláusulas Décima e Vigésima Segunda do Contrato. Processo: 028/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento Contratual nº 002 - Contrato de Prestação de Serviços nº 154/2023 - Concorrência nº 002/2023- Objeto: Contratação de empresa para implantação de Sinalizações Turísticas, neste Município. Contratada: Fachini Engenharia Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para prorrogar sua vigência pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 12 de dezembro de 2023, permanecendo os mesmos valores e condições de pagamento. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e nas Cláusulas Décima e Vigésima Quinta do Contrato. Processo: 013/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento Contratual nº 003 - Contrato de Prestação de Serviços nº 379/2022 - Concorrência nº 080/2022- Objeto: Execução do Terminal de Passageiros no Aeroporto de Bento Gonçalves. Contratada: LED CONSTRUTORA E URBANIZADORA EIRELI. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para prorrogar sua vigência pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11 de janeiro de 2024, permanecendo os mesmos valores e condições de pagamento. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e nas Cláusulas Décima e Vigésima Quinta do Contrato. Processo: 517/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento Contratual nº 001 - Contrato de Prestação de Serviços nº 314/2023 - Concorrência nº 040/2023- Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - C.B.U.Q da Rua Ângela Bertarello Cavalet, Distrito de São Pedro, neste Município. Contratada: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para corrigir erro material apontado, retificando o valor global do contrato, passando a ser R$ 407.531,87 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), cujos valores unitários devem estar de acordo com a planilha retificada, que fica fazendo parte integrante do presente termo de aditamento. As demais cláusulas do Contrato firmado permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e nas Cláusulas Segunda e Vigésima Quarta do Contrato. Processo: 291/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um caminhão usado. Nova data para apresentação das propostas: dia 4/1/2024, às 8h. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Informações na Prefeitura. Boa Vista das Missões/RS, 11 de dezembro de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Edital Nº 3496/2023 O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão Eletrônico visando a Aquisição de Alimentos para compor Cestas Básicas às famílias em vulnerabilidade social. Edital disponível em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br, as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8:30h do Dia 28/12/2023 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações fone 55 3281 2463. GIOVANI AMESTOY DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO A PMC torna publica a ALTERACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 249/2023 RP kit materiais escolares. Nova data de Disputa: 27 de dezembro de 2023 as 10h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A PMC torna publico os processos PREGAO ELETRONICO 239/2023 Software Autocad Disputa: 27 de dezembro de 2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO 273/2023 Aparelhos domésticos e mobiliario. Disputa: 27 de dezembro de 2023 as 14h. PREGAO ELETRONICO 282/2023 Aquisicao de camisetas. Disputa: 27 de dezembro de 2023 as 10h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 29 de dezembro de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação e manutenção de sistema de automação de bilheteria, manutenção de equipamento das salas de cinema e locação de filmes. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 13 de dezembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 04 de janeiro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de trocador para as Escolas de Educação Infantil Cebolinha e Estrelinha Azul. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 13 de dezembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo 683/2023 Objeto: É a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, conforme categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Contrato, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Capela de Santana /RS. Abertura: 14 de dezembro de 2023 até 21 de dezembro de 2023 às 13h30min na Prefeitura de Capela de Santana. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: [email protected], site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito