DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2023 O Prefeito De Constantina Torna Público, que se encontra aberto o Concorrência Presencial 16/2023 cujo Objeto: Obras de recuperação e cascalhamento de estradas vicinais. Abertura será dia 23/01/2024 as 09h. no Centro Administrativo Municipal. O edital encontra-se a disposição no Departamento de Compras e Licitações na R. João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, no site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone 54-3363-8100. FIDELVINO MENEGAZZO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA, publicado no DOU de 13/12/2023, Seção 3, página 326, aponha-se, por ter sido omitido, o título: Prefeitura Municipal de Dom Pedrito. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/23 Contratação de empresa especializada para executar, com fornecimento de material e mão de obra, a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego Eugênio Mees. Empresa declarada vencedora: EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDA - R$ 6.950.000,00 Eldorado do Sul, 13 de dezembro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Serviço de preparo de alimentos Proposta classificada e vencedora: AGIL EIRELI - Valor Total R$ 74.999,88 Eldorado do Sul, 13 de dezembro de 2023. NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretária de Assistência Social PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 279/23 - Gelmini Comercio de Gás LDTA - R$ 3.000,00 Eldorado do Sul, 13 de dezembro de 2023. NEUZA REIS GONÇALVES Secretário da Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 285/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica por justificativa. De 15/12/23 à 21/12/2023, Data de recebimento das propostas. De 21/12/23 à 22/12/23, Data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 13 de dezembro de 2023. NEUSA REIS GONÇALVES Secretário da Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 276/23 - Porto Sul Soluções Ambientais LDTA - R$ 41.500,00 Eldorado do Sul, 13 de dezembro de 2023. NEUZA REIS GONÇALVES Secretário da Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul-RS. Contratada: Sponchiado Jardine Veículos Ltda. Contrato: 235/23. Objeto: Aquisição de veículo novo para a Secretaria da Saúde. Valor: R$ 103.000,00, assinatura em 28/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2022 Comunicamos que, com amparo legal no artigo 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a Chamada Pública nº 4/2022, que tem por objeto chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visando obtenção de projetos, levantamentos, investigações e estudos de modelagem e viabilidade do sistema de coleta de resíduos urbanos e limpeza Urbana (varrição e podas) na modalidade de Parceria Público-Privada, para o Município de Erechim-RS, que estava suspensa, foi REVOGADA. A cópia do parecer contendo os motivos da revogação está disponível no endereço eletrônico www.pmerechim.rs.gov.br. Diante disso, abre-se o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, I, "c" da Lei 8.666/93. Erechim/RS, 13 de dezembro de 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O Prefeito torna público que no dia 17 de janeiro do ano de 2024, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Júlio de Castilhos, 380, Centro, serão recebidos os envelopes de Documentação e Propostas referentes à contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de cobertura metálica na EMEF José Bonifácio, situada na RS 129, nº 5391, Distrito de Costão, no município de Estrela, conforme Emenda Especial Programa nº 09032023-031692, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 12 de dezembro de 2023. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e material ambulatorial para 2024, conforme edital. Julgamento das Propostas: 15/01/2024, às 08h30, Rua José Bonifácio, 816, Centro. Edital: site www.guabiju.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3272-1266. DIEGO VENDRAMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1-2023 A PREFEITURA DE IBIRUBÁ, torna público para o conhecimento de quem possa interessar , que às 09h00m horas do dia 30 de janeiro de 2024, na Rua Tiradentes, 700 - Centro - Ibirubá - RS, estará reunida para recebimento das propostas relativas à Concorrência 001-2023, tipo menor preço global por lote, cujo objeto é 1 - Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinados aos serviços da obra de Revitalização da Praça com os serviços de Demolição, Pavimentação, Muros, Paisagismo e Mobiliário Urbano, localizada na Rua Flores da Cunha - Centro, no Município de Ibirubá-RS, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital. Os interessados devem obter o edital e seus anexos no site: www.ibiruba.rs.gov.br. Ibirubá-RS, 13 de dezembro de 2023. VANIA TERESINHA RODRIGUES LÖSER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município torna público o Leilão Eletrônico 001/2023. Abertura: 12/01/2024, às 11h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253- 1100 ou (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, [email protected] ou https://www.jaquirana.rs.gov.br. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra), para construção de uma ponte com elementos pré- moldados de concreto, localizada na Av. Luiz Frasson. Data a Sessão: 08/01/2024 às 8:30h. Edital: disponível no site www.novaaraca.rs.gov.br. Informações no horário de expediente na Prefeitura, rua Alexandre Gazzoni, 200 ou 54 3275-1333. ADEMIR DAL POZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A prefeitura municipal de Nova Esperança do Sul torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico 046/2023. Nova data de abertura será publicada posteriormente. Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site. Nova Esperança do Sul, 13 de dezembro de 2023 IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito