DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400337 337 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público os seguintes Editais: TOMADA DE PREÇOS n° 10.2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução projeto pavimentação asfáltica em área rural do Barro Preto, Contrato de Repasse nº 943978/2023 MIDR/CAIXA. Abertura 08hs30min do dia 04 de janeiro de 2024. E TOMADA DE PREÇOS n° 11.2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução projeto reforma e ampliação UBS. Abertura 08hs30min do dia 05 de janeiro de 2024. Os editais poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, ou poderão ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 13 de dezembro de 2023. MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 208/2023. CNPJ: 61.100.244/0001-30 Aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FANEM LTDA. Data de assinatura: 12/12/2023. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 2889/2023 - SMS. CNPJ: 91.681.361/0003-68 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 184. Termo de repasse de recursos, de acordo com: Emenda Constitucional n° 127, Portaria GM/GM n° 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/GM n° 1355/2023, Lei Municipal n° 3499/2023 de 10/10/2023. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Valor total: R$ 867.903,40. Requisição N° 2890/2023 - SMS. CNPJ: 91.635.466/0001-19 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 184. Termo de repasse de recursos, de acordo com: Emenda Constitucional n° 127, Portaria GM/GM n° 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/GM n° 1355/2023 de 27/09/2023, Lei Municipal n° 3499/2023 de 10/10/2023. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Valor total: R$ 106.991,40. Requisição N° 2853/2023 - SMS. CNPJ: 04.907.604/0001-77 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, inciso II. Aquisição de papel higiênico. Em favor de: FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. Valor total: R$ 9.800,00. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 172/2023 - Ata N° 551/2023 - CNPJ: 49.542.190/0001-68 Registro de preços de medicamentos e materiais de uso veterinário para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 4, 5, 10, 11, 12, 15 e 17. Valor total: R$ 120.597,50. Pregão Eletrônico Nº 180/2023 - Ata N° 553/2023 - CNPJ: 05.782.814/0001-49 Registro de preços para contratação de empresas para prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6, 7, 10 e 11. Valor total: R$ 5.299.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO AVISO N° 213/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Tomada de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em demarcação viária, com fornecimento de insumos, mão de obra e veículo/ equipamentos, no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/01/2024 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 13 de dezembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Resta deserta a concorrência pública para construção da casa de bombas na vila kipling e travessia pluvial na avenida alcântara no município de Novo Hamburgo. Em 13 de dezembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 307-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO, Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 03-01-2024. OBJETO: Aquisição futura e eventual de tubos de concreto, para suprir necessidades deste município. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 13 de dezembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 82, 83, 84, 85/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATA DA S : DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, DIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, FG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA e GIEDI TECH COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática para o Centro Municipal de Saúde, com recursos provenientes de emenda parlamentar, repasse do Ministério da Saúde, referente à proposta nº 11822.817000/1220- 01. VALOR: R$ 10.844,00. VIGÊNCIA: 04.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 O Prefeito Municipal de Pontão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital Pregão Presencial nº 058/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Sistemas de Informática de Gestão Pública Municipal, para o Executivo e para o Legislativo do Município de Pontão/RS. Data de abertura 26 de dezembro de 2023, às 09h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sita na Av. Júlio Maílhos, 1613. Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura de Pontão - RS. Site: www.pontao.rs.gov.br e e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo tel. XX (54) 3308.1900, das 08 às 12h e das 13:00h às 17h. site: www.pontao.rs.gov.br. Pontão, 12 dezembro de 2023. VELTON VICENTE HAHN PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 648/2023 - PROCESSO 23.0.000132229-0, para Registro de Preço de material hospitalar - curativos, drenos, água oxigenada, vaselina líquida, cânulas, braçadeira, compressa de gaze, dispositivo tipo swab para medição de ATP, agulha anestésica, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do Edital. MOTIVO: Para ajuste do Edital. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 482/2023 - PROCESSO 23.0.000097521-4, para o Registro de Preço de Material Escolar, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 29 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 694/2023 - PROCESSO 23.0.000149781-2, para Aquisição de caixa e mesa de som, amplificador, microfone e cabo P10 x P10, forno de micro-ondas, lavadora de roupas e de alta pressão e geofone - detector de vazamentos, para a Secretaria municipal de Esporte, Lazer e Juventude, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Edital de Licitação nº 146/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de medicamento e insumo, que se dará dia 03 de janeiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225 Rio Pardo/RS, 13 de dezembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma do canteiro central da Avenida Rio Branco e de passeios da Vila Belga, localizadas no Bairro Centro, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 04/01/2024, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 13 de dezembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE