DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br - Editais e Licitações WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°. 071/2022 - 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n°139/2022 CONTRATADO: R M AUAR TECH - CNPJ: 26.339.308/0001-50 OBJETO: Contratação de serviços de produção e edição de vídeos educativos, com recursos provenientes do Convênio Federal nº 891531/2019 MMA. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato original para prorrogar a vigência do mesmo até 27/06/2024, a contar de 28/12/2023, sem acréscimo de valores, de acordo com Prorrogação do Convênio nº. 891531/2019 e justificativas contidas nos memorandos n 996/2023 SEMAM, de 29 de novembro de 2023 e n 761/2023 SGCAR, de 29 de novembro de 2023, com base no permissivo contido no art. 57, parágrafo 4, da Lei n 8666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - A fiscalização do contrato continuará a ser exercida pelo servidor designado por Portaria específica. CLÁUSULA TERCEIRA - Em razão de inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do fiscal. As demais cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de São Lourenço do Sul informa: Encontra-se disponível no site www.saolourencodosul.rs.gov.br o resultado FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023 - LPG/SLS. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de um veículo 0km novo, tipo caminhonete cabine dupla. Recebimento das Propostas: de 14/12/2023 às 08h30, até 03/01/2024 às 08h29. Abertura: 03/01/2024 a partir das 08h30. Sessão: 03/01/2024 às 08h31. Horário de Brasília (DF). Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital: site www.saopedrodaserra.rs.gov.br na aba publicações - Licitações. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - Expediente Administrativo nº 22908/2023, que foi SUSPENSO, por fato superveniente - cujo objeto é Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços da saúde. Sapucaia do Sul, 13 de dezembro de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, no dia 16/01/2024 às 14h, a TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valores de referência fixados no edital. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de Pavimentação da pista de caminhada, canteiros centrais, faixas elevadas e academia ao ar livre. A cópia do Edital e anexos, bem como maiores informações, estarão à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no web site www.sapucaiadosul.rs.gov.br MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Coordenador de Administração VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 CONTRATADA: CONSTRUTORA DEL RIJO S/A, CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SELBACH/RS. Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS PEDRO UTZIG E TUNAS - SELBACH/RS. Os preços para a execução do objeto deste Contrato totalizam o valor de R$275.838,18 (Duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). Proposta com recursos oriundos do Ministério das Cidades. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 29 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade T O M A DA DE PREÇO para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE). informações, pelo Fone 0xx54 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br. Severiano de Almeida, 13 de dezembro de 2023. MILTO VENDRUSCOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo/Licitatório nº 136/2023. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais e serviço de pintura, para pintura externa da Casa da Cultura do Município. Fundamento: Lei Federal n° 14.133/21, inciso II, artigo 75. Valor máximo para materiais: R$ 2.200,00; Valor Máximo para serviço: R$ 3.800,00. Manifestação de interesse e orçamentos devem ser entregues em envelopes não transparentes, lacrados e identificados, no Setor de Licitações da Prefeitura, até as 17h do dia 19/12/2023. A Intenção de Dispensa está disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no site: www.taquarucudosulrs.com.br. Taquaruçu do Sul/RS, 13 de dezembro de 2023. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, CAMA, BANHO E MATERIAIS DIVERSOS PARA TRABALHAR COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL O Município de Triunfo comunica que receberá, no dia 27 de dezembro de 2023, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000 DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 Contratação de empresa para construção de uma pista de skate, estilo plaza, contemplando sua ampliação e modernização. Abertura de propostas: 17/01/2023, às 09:00 horas. PRISCILLA TATIANA DORNELES GIMENEZ MOLINA CERENTINI Coordenadora de Compras ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 Data da Sessão 28/12/2023 às 09:00 horas (PA nº 16961/2020), aquisição de equipamentos portáteis odontológicos (consultório portátil, ultrassom portátil e fotopolimerizador poly wireless). Valor Estimado: R$ 28.089,26 Data da Sessão 29/12/2023 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 (PA nº 36200/2021), aquisição de (teste rápido de gravidez). Valor R$ 1.625,00 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/RJ, 13 de dezembro de 2023. MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 007/2023-SAAE. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.SAAE. OBJETO: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, assinou, nos termos da Lei 8.666/93, contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DAS ETAS DOS DISTRITOS DE ROSAL, CALHEIROS, PIRAPETINGA, BARRA, USINA SANTA ISABEL, USINA SANTA MARIA E SERRINHA, A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a empresa OPTAR ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ nº 17.206.568/0001-66 no valor total de R$ 35.088,00. Assinatura: 07/12/2023. Vigência: 14 (catorze) meses. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SAAE PROCESSO Nº 19922/2023. O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SAAE, objetivando o (a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DAS ETAS DOS DISTRITOS DE ROSAL, CALHEIROS, PIRAPETINGA, BARRA, USINA SANTA ISABEL, USINA SANTA MARIA E SERRINHA, A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 19922/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 7 de dezembro de 2023 CLÁUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO