DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 120/2023 - FMS, será realizada no dia 15/01/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - FMS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - FMS; PROCESSO Nº 23305/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CASA VERDE) E A UNIDADE DE SAÚDE DA SERRINHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 16/01/2024 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 16/01/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 16/01/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 121/2023 - FMS, será realizada no dia 16/01/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - FMS PROCESSO Nº 22772/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E ORBÍLIO MACHADO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 17/01/2024 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 17/01/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 17/01/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 122/2023 - FMS, será realizada no dia 17/01/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Contratação de empresa de transporte coletivo de passageiros para a prestação de serviço de transporte público, na modalidade custo por quilômetro rodado, no Município de Cantagalo, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital - VALOR: R$ 1.947.792,00 - DATA: 28 de dezembro de 2023 - HORA: 13:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14/12/2023, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 13 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023 - (SEMED) O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura no dia 09/01/2024 às 09:00 hs conforme processo nº CDL 121/2023. O objeto da licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, para atender a Rede Municipal de Ensino de Carapebus/RJ, O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected] e www.comprasgovernamentais.gov.br - ComprasNet SIASG Carapebus, 13 de dezembro de 2023 PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL S.R.P. Nº 143/2023 2ª CHAMADA A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará O PREGÃO PRESENCIAL abaixo, pelo Sistema de Registro de Preços, na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Adelaide, nº. 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura http://www.conceicaodemacabu.rj.gov.br/. O edital também estará disponível na sala da Administração de Licitação, situada no endereço acima e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta- feira, no horário entre 10 e 16 horas em dias úteis. PREGÃO PRESENCIAL S.R.P. Nº 143/2023 Processo n.º 11.764/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todos os veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), do Município de Conceição de Macabu/RJ, bem como dos eventuais veículos oficiais de futuras aquisições, conforme critérios identificados no TERMO DE REFERÊNCIA, documento anexo e integrante deste Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Dia da Sessão Pública: 27/12/2023 - 09h30min. Conceição de Macabu-RJ, 13 de dezembro de 2023 GIRLESON SANTIAGO DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 086/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de material gráfico em atendimento a Vigilância em Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 08 de janeiro de 2024, às 13horas. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 14 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 8.490,00. Cordeiro, 13 de dezembro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2023 OBJETO: Ref. a contratação de serviços de transporte de pacientes, em tratamento fora do domicilio e pequenas cargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 15 de janeiro de 2024, às 13horas. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 14 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 423.000,00. Cordeiro, 13 de dezembro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 175/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 175/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 16.855/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 175/2023 (licitações-e sob o ID n° 1022908). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS EXTRA GRADE, para atender as necessidades dos pacientes cadastrados do Programa de Demandas em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N° 21.189.554/0001-59, R$ 112.911,60; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46, R$ 1.394.482,50; UP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 44.152.616/0001-53, R$ 97.830,00; EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.312.871/0001-46, R$ 126.036,00; ITA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.554.303/0001-33, R$ 46.425,00; MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 27.844.493/0001- 00, R$ 488.034,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 13 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 6296/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DO COMPLEXO PIRANEMA: ESCOLA, QUADRA E CRECHE NO BAIRRO PIRANEMA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, licitante vencedora: MV SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 47.240.359/0001-08, com valor de R$ 6.485.067,42 (Seis milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 12 de dezembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, com base nas informações da folha 053 e 054 do presente processo, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 19876/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93, em favor da Empresa MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.008.517/0001-37, no valor de R$ 4.605,00 (quatro mil, seiscentos e cinco reais) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE TENDAS ARTICULADAS. Itaguaí, 12 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário