DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400340 340 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.905/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A INEXI G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 19.905/2023, realizada com fundamento no artigo 25º, caput, da Lei 8.666/93, em favor da empresa PORTO SEG U R O COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ Nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 13.934,40 (treze mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), visando a pagamento de franquia obrigatória estabelecida na apólice nº. 58.823.385.242.38-0 de seguro do veículo RENAULT MASTER, Placa: RKN-0G66, integrante da frota da Secretaria Municipal de Saúde, que se envolveu em sinistro registrado sob nº 20230906032735470075, para conserto em oficina credenciada, em conformidade com o disposto no art. 25, da Lei n.º 8.666/93, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 12 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário R E T I F I C AÇ ÃO NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 178/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.442/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 231, 06/12/2023, Onde se lê: (...), PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2023 (...) Leia-se: (...) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 (...) Motivo: Incorreção. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 28 de dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 228/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de medicamento para suprir a necessidade da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no âmbito do Município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 13 de dezembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 28 de Dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto:Aquisição de MESA EDUCACIONAL INTERATIVA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica de Macaé. Macaé-RJ, 13 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 03 de Janeiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos. Macaé-RJ, 13 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 26/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 026/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - Consórcio Engebio Urbanização E Projetos - 2ª - T. F. Gomes Serviços Técnicos Ltda; A ata referente à sessão pública de 13/12/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 13 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 17/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 017/2023. Empresas habilitadas: Alberto Couto Alves Brasil Ltda, Construtora Avenida Ltda, Cofranza Construtora Ltda, Consórcio Nova Virgem Santa, Construtora Metropolitana S.A, Omega Construtora e Serviço Ltda e RC Vieira Engenharia Ltda. Empresas inabilitadas: Consórcio Construtor Macaé, Dimensional Engenharia Ltda, José Miguel Duque Estrada Frauche Ltda e São Marcos Terraplenagem e Construção Lt d a . A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 13 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP Processo nº. 2001/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de materiais de psicomotricidade e outros para implementação das oficinas terapêuticas e ocupacionais, conf. TR, mediante SRP pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 28/12/2023 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 11 de agosto de 2023. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público que FICA REVOGADA a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 13 de dezembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 145/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DE TODAS AS SECRETARIAS. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 03 de janeiro de 2024, às 10:00 horas de Brasília-DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 13 de dezembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 414/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção de prótese dentária tipo prótese parcial removível (tipo roach), prótese total, prótese sobre implante (unitário tipo parafuso) e aparelho de ortopedia funcional dos maxilares, conforme edital. Processo Administrativo n° 28.840/2023. Data/Hora: 09/01/2024 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de confecção de rx periapical, conforme edital. Processo Administrativo n° 28.839/2023. Data/Hora: 09/01/2024 às 16:00 horas. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 13 de dezembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Instrumentos Musicais Diversos, conforme edital. P. A. n°: 15.521/2023. Data/Hora 09/01/2024 às 14:30 horas. -Pregão Eletrônico nº 507/2023 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Equipamentos Eletrônicos ( data show, celular e notebook), conforme edital. P. A. n°: 25.909/2023. Data/Hora 10/01/2024 às 14:30 horas. -Tomada de Preços nº 58/2023- objeto: Reforma PSF da Fazenda da Barra III, conforme edital. P. A. n°: 20.209/2023. Data/Hora 10/01/2024 às 13:30 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 13 de dezembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos