DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199- 6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1839/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 49, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com base nas manifestações do Tribunal de Conta do Estado do Rio de Janeiro, decide ANULAR a Sessão Pública e os seus atos decorrentes do procedimento nº 1839/2022 que tem como objeto a Concorrência Pública para Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção do novo Hospital Municipal de Urgência e Emergência de Alta Complexidade, com observância na permanência dos atos suscetíveis de aproveitamento. São Gonçalo, 13 de dezembro de 2023. DEIVID ROBERT DE CRESCI CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/PMV/2023 Processo Administrativo nº 23920/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios/carnes, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados às escolas e creches municipais - Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 03 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 13 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/PMV/2023 Processo Administrativo nº 23918/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de gás de cozinha (GLP), devidamente especificado e quantificado no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 03 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 13 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/PMV/2023 Processo Administrativo nº 21892/2023 Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição futura de ferramentas diversas, cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento conforme especificações constantes do Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinado a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 03 de janeiro de 2024, às 11:00 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 14 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 7141/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, torna público que estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO, PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 913440/2021. A sessão pública ocorrerá no dia 29/12/2023, as 08:30h. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] e telefone (22) 3843.3532. RENATO ROSSON MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Proc. 14110/2023/SME- tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de reforma geral da Escola Municipal Prof. Domingos Maia, localizada na Rua Tuiuti nº20, Bairro São Geraldo- Volta Redonda/RJ. Empresa: Serviplan Construções Ltda- CNPJ: 12.026.494/0001-62, com o valor global de R$ 283.859,71 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). Info: (24) 3345-4444 SERGIO SODRÉ DA SILVA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - SRP 114/2023 Proc. 17991/2023/DEIP/SMI - Cota 25% MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de luminárias e suporte pétala, Realização: 27/12/2023 às 09h - UASG: 450068 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br Info: 3345- 4444 ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/CPL/2023 O Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Nebulizador Portátil, Veículo 0km, visando suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis - RO. Processo Administrativo N° 0001294.10.1-2023/SEMUSA. Recurso Estrut Rede Serviços APS Prop Nº 22007. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Item: 01 no valor total de R$: 1.049,95 (mil quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) em favor da empresa PAULO VINICIUS DA SILVA , CNPJ: 47.199.093/0001-99. O item 02 foi declarado DESERTO pela ausência de interessados. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis-RO, 12 de dezembro de 2023. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/PMAP/2023 PROCESSO: 245/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 049/PMAP/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 26.166.156/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Cláusula Primeira - O objeto do presente contrato é a Aquisição de 01 (um) CAMINHÃO CARGA SECA, da marca/modelo: HYUNDAI/HD80, através do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 909740/2021, conforme estabelecido no processo licitatório: Caminhão tipo 3x4 tração 4x2 de fábrica, com as seguintes especificações mínimas: DO CAMINHÃO: com carroceria fixa aberta para transporte de "carga seca", peso bruto total aproximado de 8.000kg e com capacidade aproximada de 5 toneladas, potência aproximada de 150 cv, combustão à diesel, com ar condicionado, fabricação nacional, novo, Zero quilometro, modelo e ano corrente ou superior garantia mínima de 12 meses e assistência técnica local. Alto Paraíso/RO 11 de dezembro de 2023. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO Nº 26/PMAP/2023 PROCESSO: 489/2022/SEMTUR, CONTRATO: Nº 26/PMAP/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa Megapix Construtora e Serviços EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.603.075/0001-37. Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 026/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1- 489/2022. Alto Paraíso/RO 12 de dezembro de 2023. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023/CPLMS PROCESSO Nº 2195/SEMOSP/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Tubos PEAD, Aduelas e Telas de Aço, valor estimado: R$ 2.739.291,13 (Dois milhões setecentos e trinta e nove mil e duzentos e noventa e um reais e treze centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 15/01/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET).