DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 PROCESSO Nº 21830/GLOBAL/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 534.047,89. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 28/12/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 13 de dezembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 133/2022 OBJETO: Aditivo da Carta Contrato 133/22, processo nº 681/2022 Aditivo De Prazo ao Contrato, 12 meses, a contar de 12-12-23, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ nº 03.817.702/0001-50. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0174/2023 Processo n° 1189/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, Cnpj: 11.502.951/0001- 85, Contratada: Q Card Cartao LTDA, Cnpj: 19.616.565/0001-26. Formaliza - se o aditivo contratual de 25% para fins de acréscimo de itens e consequentemente do valor contratado, em R$ 50.000,00. Fichas: 178, 668. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR, LISO, 10 MM E 08 MM, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO E PEDRA DE GRANITO NA COR CINZA OCRE 2 CM DE ESPESSURA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. Valor Estimado: R$ 735.378,00. Cadastro: 14/12/2023 das 15h:00min às 14h:59min do dia 09/01/2024. Início da sessão: 09 de janeiro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. Valor Estimado: R$ 1.879.917,95. Cadastro: 14/12/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 09/01/2024. Início da sessão: 09 de janeiro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Maior Desconto Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO. Valor Estimado: R$ 1.972.312,53. Cadastro: 13/12/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 08/01/2024. Início da sessão: 08 de janeiro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru, 11 de dezembro de 2023. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo Nº 1-13683/2023 - SEMUSA, Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19 e alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente (Aparelho de Ventilação Mecânica denominado BIPAP com UMIDIFICADOR, MÁSCARA e BATERIA), visando atender as necessidades de paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), em cumprimento à Decisão Judicial 7005048-11.2023.8.22.0005 exarado pelo 1° Juizado Especial da comarca de Ji-Paraná/RO, através da Secretaria Municipal de Sáude - SEMUSA. Valor total estimado: R$ 41.316,67 (quarenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Data de Abertura: 28/12/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 13 de dezembro de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo 1-12774/2023 - SEMASF, Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, cujo objeto Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) para atender ao projeto "Estimulando o Protagonismo - Centro do Dia", através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família - SEMASF, em parceria com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Ji-Paraná/RO - APAE, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 22.748,50 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) Data de Abertura: 05/01/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 13 de dezembro de 2023. HEVILENY Mª C. L. JARDIM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CA M I N H ÃO COLETOR DE LIXO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DELINEADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; Valor estimado: R$ 825.899,67(oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos); Data da sessão: 27/12/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418- 2239 ou no e-mail [email protected] Nova Brasilândia D'Oeste, 13 de dezembro de 2023. VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Repetição A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 109/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 2624/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de maquinários pesados e equipamentos agrícolas, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 5.013.076,72 (Cinco milhões, treze mil, setenta e seis reais e setenta e dois centavos). Data de abertura: 28/12/2023, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste-RO, 13 de dezembro de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 199/2023/SML/PVH O superintendente Municipal Adjunto de Licitacoes, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Complementar Municipal n. 945, de 31 de agosto 2023, publicada no DOM n. 3.551 de 01.09.2023, torna publica para ciencia de todos os interessados, a REVOGACAO da fase externa do PREGAO ELETRONICO N. 199/2023/SML/PVH, deflagrado no Processo n. 00600-00017309/2022-84-e cujo objeto e Sistema de Registro de Precos - SRP para eventual Contratacao de empresa especializada de engenharia para construcao de passeio publico (calcada) em vias urbanas no municipio de Porto Velho. MOTIVACAO E FUNDAMENTACAO LEGAL DO ATO: Os motivos determinantes para a Revogacao esta consignado ao Oficio Interno n. 105/2023/DOC/SEMOB, sendo a presente revogacao fundamentada no principio da autotutela e art. 49 da Lei n. 8.666/93. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. A justificativa e a decisao estao disponiveis para consulta por quaisquer interessados no portal da prefeitura de Porto Velho. Porto Velho-RO, 13 de dezembro de 2023. CESAR AUGUSTO WANDERLEY DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Tipo: Menor preço. Processo Administrativo: 393/CPL/SEMOSPE/2023, Contratação de empresa especializada em REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO conforme projeto de engenharia e demais documentos que compõe o edital de licitação. Recurso de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202330960001 - PLANO DE AÇÃO 09032023-035824 - INVESTIMENTO. VALOR ESTIMADO: RS R$ 3.010.000,00. Recebimento de proposta: Envelopes de documentação, propostas serão recebidos até dia 29 de dezembro de 2023, às 14h horário local. Disponibilidade do Edital: Disponível no portal da transparência da Prefeitura de São Felipe Doeste/RO, endereço www.transparencia.sãofeleipedóeste.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes São Felipe D´Oeste/RO, 12 de dezembro de 2023. PABLIANE FERNANDES BARANCELLI Presidente da CPL