DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Antônio Zotesso, Almiro Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO N° 72/PMT/SEMAGRI/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/SEMAGRI/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DINÂMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ: 43.490.755/0001-24. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Através do Plano de ação n° 09032022-014180 - Transferências especiais. Prazo: A vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura. Valor R$: 235.500,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e Quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023/PMV-AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.500/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 151/2023/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). Objeto: Aquisição de veículo caminhonete cabine dupla. Valor total estimado R$ 275.763,21 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos). Data de abertura: 29/12/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília/DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 13 de dezembro de 2023 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº 017082/2023-SMSA - Processo Administrativo nº: 024541/2021- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 295/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTEIS PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 085/2022. Valor: R$ 134.475,35. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: (SUS) 2.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3281, de 01/12/2023, no valor de R$ 134.475,35. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA Data de Emissão do Contrato: 07 de dezembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023- CPL Processo N° 071/2023- SMOSP Data do Certame e Hora: 16/01/2024- 07:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da obra de recuperação de malha viária na Sede do Município de Bonfim-RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 13 de dezembro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PRESENCIAL Nº 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023-SMSA, cujo objeto: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento parcelado de materiais de higiene e limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . LOT E LICITANTE VALOR ESTIMADO VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I S. DE QUEIROZ MARTINS COM. E SERV. IMP. E EXP. LTDA R$ 1.322.313,20 R$ 850.990,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE S. DE QUEIROZ MARTINS, CNPJ: 06.182.492/0001-60, PELO VALOR TOTAL DE R$ 850.990,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) Bonfim/RR, 13 de dezembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 59/2023- CPL Processo n° 043/2023 - SMSA A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diário dos Municípios de Boa Vista/RR, no Diario da Uniao e no jornal Folha de Boa Vista no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2023. ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023- SMSA LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2023- CPL - Processo n° 043/2023 - SMSA Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Bonfim/RR, 13 de dezembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 TP 08/2023 PROCESSO Nº 0302/2023 OBJETO: "Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para os serviços de recuperação de estradas vicinais no projeto Talismã no Município de Mucajaí/RR". RECURSOS: TRANSFERENCIAS ESPECIAS - Programa 09032023 - Número da minuta 2023MN00020858 - PTRES 218258 - FONTE 1000000000 - NATUREZA 444041 e Recursos Próprios - PROGRAMA: 15.451.0810.2082.0000 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86 CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 07.134.248/0001-94 DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 5/2023 PROCESSO nº 164/2023 MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Pública A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, torna público e comunica aos interessados na licitação em epigrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 923556/2021/DPCN/MDR/PMR. Dá analise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, na lei federal nº 8.666/93, e que despachou para o parecer jurídico, decide pelo DERERIMENTO do recurso interposto pela empresa JM CONSTRUTORA LTDA , ficou decidida conforme consta nos autos as habilitações das empresas: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, JM CONSTRUTORA LTDA e COEMA CONSTRUTORA LTDA em vista que a decisão da comissão permanente de licitação foi submissa à legislação vigente. Dessa forma Fica designada para abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS a datas de 18 de dezembro de 2023 às 10h00 na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - Rorainópolis/RR, situada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro. Rorainópolis - RR, 13 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO: 199/2023 CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 27 de dezembro de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Global, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 14/12/2023 Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00 às 12h: 00 e das 14:00 as 18:00h. Rorainópolis - RR, 13 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A Prefeitura De São João Da Baliza informa a quem for interessado o resultado do Pregão Presencial 022/2023, oriundo do Processo Administrativo 311/2023, Objeto: Aquisição de material permanente para atender as Escolas Municipais e a Rede Municipal de Educação do Município incluindo a Secretaria Municipal de Educação de São João da Baliza - RR, Vencedor: DINÂMICA COMERCIO E SERVÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 18.090.398/0001-60, que apresentou o menor preço nos lotes I, II, II, IV, V e VI com o valor Total: R$ 1.159.620,02(um milhão cento e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte reais e dois centavos). conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal10.520/02 e na Lei Federal 8666/93. São João da Baliza 13 de dezembro de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato n° 009/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA BR-210, LOCALIZADA NA VILA MODERNA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Composição Analítica do BDI, Composição de Preços Unitários, Memória de Cálculo, e Projetos Técnicos de Engenharia, oriundo do Processo Administrativo n° 083/2023, Tomada de Preços n° 005/2023 com o valor estimado de R$ 977.953,16 (novecentos e setenta e sete mil, novecentos e cinqüenta e três reais e dezesseis centavos). Entre a PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ e a empresa E. STEIN - EPP, CNPJ n° 84.020.007/0001-65, com vigência de 90 (noventa) dias. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação.