DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400344 344 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023/PMAD Lei nº. 10.520/2002 O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PROCESSO LICITATÓRIO nº 111/2023/PMAD, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO nº 69/2023/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a aquisição de equipamentos agrícolas, com recursos federais, Plano de Ação 09032023-034383, Modalidade de Transferência Especial, Programa 0903202, e recursos próprios do município, teve sua data de abertura alterada para dia 27 de dezembro de 2023 às 08h15, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Limite para apresentação da proposta e documentação: 27 de dezembro de 2023 às 08h15. Íntegra do Edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC) B7E097559EE647034120A90E0CD984FF8BD0E824 Água Doce, 12 de dezembro de 2023 NELCI FÁTIMA TRENTO BORTOLINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 247/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP OBJETO Aquisição, sob demanda, de playgrounds a serem utilizados nas unidades de ensino municipais, praças e espaços públicos do município de Araranguá/SC e camas empilháveis a serem utilizadas nas unidades de ensino infantil, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 09h45min do dia 27 de dezembro 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 10h00 do dia 27 de dezembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá, SC, 13 de dezembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP OBJETO: OBJETO: Aquisição de veículos novos 0km para melhor atender a demanda de serviços prestados pela secretaria de saúde de Araranguá/SC, para atendimento a portaria conjunta SGG/SEF n° 005/2023 e outros recursos, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação, CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 27 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do 27 de dezembro de 2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá - Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200 - Centro - Araranguá, de segunda a sexta- feira, no horário de expediente na Prefeitura, munido de pendrive ou CD ou no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 8666 de 21/06/1993 e demais legislações aplicáveis. Araranguá, SC, 12 de dezembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 168/2023 Com base no §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata- se da contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da área da saúde, ficará suspenso "SINE DIE" para avaliação da secretaria requisitante dos termos impugnatórios e posterior julgamento. Em 13 de dezembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 -FCBC OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma da Galeria de Arte do Teatro Bruno Nitz, localizado no bairro Centro de Balneário Camboriú. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR: R$ 531.421,73. DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: Dia 10 de janeiro de 2024, HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, CEP 88.338-900. Em 13 de dezembro 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Contrato N°: 68/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTE Contratada: ALCIDES BAPTISTA. Valor: R$ 700.534,82. Vigência: Início: 01/12/2023 Término: 30/11/2024. Objeto da Contração: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE BANDEIRANTE, COM ÁREA ESTIMADA DE 837,68 M², LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE-SC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 O Município de Bandeirante, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 130/2023, Edital de Pregão Presencial Nº 66/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INLUINDO ÔNIBUS, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, PARA OS ALUNOS DAS REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE-SC, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos. Recebimento dos envelopes de documentação e propostas até às 08:00 horas do dia 28/12/2023, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, a Av. Santo Antônio. Informações pelo fone (049) 3626 0012, e-mail [email protected] CELSO BIEGELMEIER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 171/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço GLOBAL, Contratação de Empresa Técnica Especializada, para a Construção do Cei Modular - Bairro Itajuba, mediante licitação Tipo Menor Preço Global, em estrita observância aos anexos, partes integrantes deste Processo. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 17/01/2024. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 17/01/2024. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 13 de dezembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 53/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de infraestrutura com pavimentação em lajotas e drenagem pluvial da Rua Sérgio Vestrupp, bairro Salto do Norte, no Município de Blumenau/SC. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar através do contrato de Repasse nº. 922140/2021/MDR/CAIXA e contrapartida arcada por meio de operação de crédito Contrato de Financiamento nº. 0600871-57/FINISA - SEMOB - SEMOB. Abertura dos envelopes: 07 de fevereiro de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. CA40605BE32760EC7FEE302300D9595A2A3AB085. Blumenau, 13 de dezembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório 010/2023, TP 01/2023. 1º Aditivo ao Contrato PREFE 016 de 07/03/2023. Contratante: O Município de Coronel Martins, CNPJ 95.993.093/0001-09. Contratado: Visoli Construtora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 02.131.315/0001-01. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de calçadas em paver com acessibilidade em vias urbanas do município de Coronel Martins/SC, CONFORME convênio MDR nº 918614/2021, Operação 1.079.672-42/2021 firmado com a Caixa Econômica Federal. Novo prazo de vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/PMF/2023 Objetivo: aquisição de brinquedos para instalação em parques infantis no Município de Forquilhinha/SC. Abertura 09/01/2024 às 9h. Edital em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/ e www.bnc.org.br. Forquilhinha, 13 de dezembro de 2023. NELI SEHNEM DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 198/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO Contratação de Empresa Especializada para Execução do Piso da Garagem de Veículos da Secretaria Municipal de Educação - Localizado na Rua Senador Euzébio; s/nº, contemplando 303,01m², de Piso em Concreto, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, em regime de empreitada por preço unitário ENTREGA DOS ENVELOPES Até às 15h00min do dia 04/01/2024. Valor R$ 50.789,68 (Cinquenta mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo. Código registro TCE: AE5375197F25474C7B30E912D920999F1215ED60 Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 11 de dezembro de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 114/PMI/2022 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA do Contrato n.º 114/PMI/2022, que por este aditivo passa a ser 30/04/2024, baseado na Justificativa constante no Memorando Interno n.º 625/2023 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, parecer jurídico da Procuradoria- Geral do Município e com fulcro no art. 57, §1º, incisos I, II e IV, da Lei n.º 8.666/93.