DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 AVISO DE COMUNICADO - CONVOCAÇÃO O município de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado e consequente convocação dos selecionados em relação à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 035/2023, PROCESSO nº 4183/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NÃO RESIDENTES EM ARARAQUARA PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONSIDERANDO OS SEGMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NAS PROPOSTAS DOS EDITAIS QUE SERÃO LANÇADOS PELO MUNICÍPIO, REFERENTES À LEI PAULO GUSTAVO - Lei Complementar Nº195 DE 08 de Julho de 2022, Contemplando as condições estabelecidas nos artigos 5º e 8º, e termo de referência. Considerando a não interposição de recursos, considerando ainda a desistência formalizada do proponente Felinio de Souza Freitas, estão convocados os proponentes: Aguimario Pimental Silva, Victor Fisch, Sabrina Tozatti Greve, Ana Paula Sbrissia, Guilherme Coelho de Moura, Larissa Rizatti Gomes, Thayse Lucas Guedes de Souza e Vanusia Amorim Pereira dos Santos. A integra do COMUNICADO - CONVOCAÇÃO encontra-se disponível no endereço eletrônico https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulogustavo - LEI PAULO GUSTAVO. Sendo o que tínhamos a comunicar. Atenciosamente. Araraquara, 12 de dezembro de 2023. TERESA CRISTINA TELAROLLI Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O prefeito do município de Bastos/SP., torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA do Pregão Eletrônico n.º 070/2023, para "contratação de empresa para fornecimento de link de acesso", devido a não disponibilização do edital no site da prefeitura. A abertura das propostas que seria em 15 de dezembro, passa a ser no dia 28 de dezembro de 2023 às 08h15. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br. Bastos/SP,13 de dezembro de.2023. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 071/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAR SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP,13 de dezembro de.2023. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 181/2023 - Tomada de Preços nº 012/2023. Contrato nº 237/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema-Sp - Cnpj. nº 46.737.219/0001-79; Contratada: Tj Construções e Terraplanagem Ltda - Cnpj nº 22.114.236/0001-91. Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil Para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Públicas - Conforme Transferência Especial Nº 09032022-018107, conforme descrições constantes do projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto. Valor Contratual: R$ 324.395,51 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos). Período de vigência: 05 (cinco) meses, iniciando-se em 07/12/2023 e término em 06/05/2024; Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 056/2023 Objeto: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAJOBI. A Comissão Permanente de Licitação de Cajobi torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 29 de dezembro de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cajobi, situada na Praça Monsenhor José Maria Soares Bezerra, 300, centro, nesta cidade de Cajobi/SP, Tomada de Preços nº 001/2023. Este Edital está à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Monsenhor José Maria Soares Bezerra, 300, centro, nesta cidade de Cajobi/SP, no horário das 08 às 17 horas, ou pelo site: www.cajobi.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo telefone (17) 3563-9000. Prefeito, 13 de dezembro de 2023. GUSTAVO SEBASTIÃO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação do Viaduto Brigadeiro Eduardo Gomes, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Tabela de Índice de relevância anexos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 04/01/2024 às 10:00 e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 04/01/2024 às 10:00. A retirada do Edital poderá ser feita a partir do dia 17/08/2023, pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 13 de dezembro de 2023. AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo n° 105/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - termo de referência. Data da realização: 05/01/2024. Horário de início da sessão: 09h00. Mais informações e editais completos no site do município: www.canitar.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo n° 106/2023. Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de saúde básica, conforme especificações constantes do Anexo I - termo de referência. Data da realização: 05/01/2024. Horário de início da sessão: 13h30. Mais informações e editais completos no site do município: www.canitar.sp.gov.br Canitar/SP, 13 de dezembro de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PI 44503/23 - PC 1209/23 - Edital 213/23 Objeto: Registro De Preço de Locação de Ônibus, Micro-Ônibus Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Presencial supramencionado, que por ordem do Senhor Conselheiro MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme despacho proferido nos autos do TC-023347.989.23- 8. Assinatura: 13/12/2023. Caraguatatuba, 13 de dezembro de 2023. MARCELO LANZELLOTE PEREIRA Secretario Municipal de Serviços Públicos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2022 - PC 1183/22 - Edital 223/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS 0 KM. Retifica-se a publicação realizada no dia 12/12/2023. Onde se lê: "Edital 274/2022" Leia-se: "Edital 223/2023" O Edital retificado e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. ASSINATURA: 13/12/2023 Caraguatatuba, 13 de dezembro de 2023. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público um adendo ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2023 - Aquisição de computadores e itens de informática para Secretárias Municipais, a ser realizado às 09:00 h do dia 14/12/2023, conforme: Anexo I Termo de Referência "Item 3.2 e item 17.2 do Edital", Onde Se Lê "Os produtos deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis". Leia-Se "Os produtos deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias após a emissão da AF (Autorização de Fornecimento)". Cosmópolis, 13 de dezembro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 PA nº 30.856/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Kits de Teste Rápido - NS1 para Dengue. O Pregão Presencial foi Fracassado. FERNANDO DE A. PUMAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 41/23. Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preço acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de drenagem, limpeza e plantio de grama no Parque Ecológico Municipal de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal. Valor Estimado da obra R$ 150.609,36, Caução para participação R$ 1.506,09. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 16:00 horas do dia 05 de janeiro de 2024. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) 3636 7550, bem como no site www.dolcinopolis.sp.gov.br. Dolcinópolis, 11 de dezembro de 2023. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito