DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°43425/2023/DIOUT-PA/ANM 850.033/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43426/2023/DIOUT-PA/ANM 850.694/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES-OF. N°43437/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.374/2023-TRANSBEGOT LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.635/2022-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 42897/2023/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.145/2023-GV E SILVA LTDA 850.101/2023-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.671/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 850.674/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 850.212/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA 850.225/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.671/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 850.674/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 850.212/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA 850.225/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.478/2022-MM METAIS MAIS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 857.401/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.579/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 855.793/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 851.546/1982-VALE S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.552/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO IND COM E AGROP LTDA-OF. N°43433/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 850.493/2023-MARCIO DE JESUS COSTA NEGRÃO HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 465/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- AMAZONÁGUA - Embalagem de 20 L - Fonte: Bromélia- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- AMAZONÁGUA - Embalagem de 20 L - Fonte: Orquídea- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 466/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9847/2023-850.660/2022-PPF GROUP LTDA- 9846/2023-851.546/1982-VALE S.A.- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 468/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.022/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4589/2018 851.021/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4588/2018 850.928/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1285/2019 850.391/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°594/2019 850.381/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1620/2019 850.379/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1619/2019 850.378/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1618/2019 850.376/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1617/2019 850.374/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1616/2019 850.373/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1615/2019 850.371/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1614/2019 850.369/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1613/2019 850.368/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1612/2019 850.367/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°73/2019 850.366/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°72/2019 850.365/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°71/2019 850.364/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1611/2019 850.345/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°586/2019 850.358/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°651/2019 850.360/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°588/2019 850.356/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6168/2018 850.333/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°584/2019 850.929/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1286/2019 850.332/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°637/2019 850.346/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°70/2019 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 469/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.260/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°43768/2023/DIOUT-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.279/2022-ELVIS RUBRESSON BENTES GUIMARAES-OF. N°43769/2023/DIOUT-PA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.267/2017-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.308/2021-F ASSIS DOS SANTOS-OF. N°43770/2023/DIOUT-PA/ANM 850.261/2022-ROBSON AIRES GUIMARAES-OF. N°43771/2023/DIOUT-PA/ANM 850.545/2022-ALEXANDRE MACÊDO DE SOUZA JÚNIOR-OF. N°43772/2023/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 464/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA- DOU de 23/08/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 851.546/1982-VALE S.A.- DOU de 22/05/1985 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 99/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 848.072/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 4264 Publicado DOU de 19/05/2023- Onde se lê: ... numa área de 973,54 ha, Leia-se: ... numa área de 31,66 ha" ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 848.376/2023 - STÉFANO FANTI DE OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 9848/2023 - Destacado do Processo 848072/2023 - ALVARÁ Nº 4264/2023 - Vencimento em 19/05/2025 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 85/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 864.178/2023-ODAILSON MOURA DE ARAUJO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.265/2023-CASCALHEIRA J E LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.168/2023-PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 864.230/2023-AMAZONAS COMERCIO DE GRAFENO LTDA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 151/2023 de 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 864.017/2019 - Titular DARLY DE SOUSA MARINHO - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de CRISTALÂNDIA/TO PLG n° 152/2023 de 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 864.131/2022 - Titular NIVALDO RODRIGUES BRAGA - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de PIUM/TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.192/2022 - JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-Registro de Licença n° 954/2023 - Vencimento INDETERMINADO 864.193/2022 - JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-Registro de Licença n° 955/2023 - Vencimento INDETERMINADA 864.191/2022 - JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-Registro de Licença n° 953/2023 - Vencimento INDETERMINADA 864.183/2023 - MONTEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 967/2023 - Vencimento INDETERMINADA 864.192/2023 - DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 968/2023 - Vencimento 07/07/2024 864.266/2023 - JURCELES DE MELO RODRIGUES-Registro de Licença n° 966/2023 - Vencimento 15/09/2028 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente