DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.795, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872083/2023-38-AV MINERACAO S.A (Documento SEI: 10543134) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.796, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872085/2023-27-AV MINERACAO S.A (Documento SEI: 10543546) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.797, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872099/2023-41-AV MINERACAO S.A (Documento SEI: 10543567) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.798, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872054/2023-76-AV MINERACAO S.A (Documento SEI: 10543590) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.799, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840344/2023-10-BRENO AUGUSTO SANTANA (Documento SEI: 10543670) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.800, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871997/2023-81-AV MINERACAO S.A (Documento SEI: 10543708) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.801, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833199/2023-51-BLIN LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 10543757) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Lavra Garimpeira Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527) JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017 ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.538, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMG0426396 BEATRIZ MENDONCA AMBROSIO JACOVASSI 28.123.810/0001-54 48610.238281/2023-14 . GLPMG0426388 BROTA COMERCIO DE GAS LTDA 50.218.407/0001-68 48610.230201/2023-82 . GLPMA0426402 C M G MOTA LTDA 50.865.469/0001-61 48610.238381/2023-41 . GLPGO0426412 COMERCIO DE GAS CONQUISTA LTDA 48.148.164/0001-97 48610.238348/2023-11 . GLPMA0426390 COMERCIO DE GLP RONE DO GAS LTDA 14.690.227/0003-82 48610.238291/2023-50 . GLPRR0426414 E. G. LOPES LTDA 16.992.285/0001-24 48610.238366/2023-01 . GLPPA0426404 ERICK SOUZA DOS SANTOS 51.932.285/0001-30 48610.238393/2023-75 . GLPPA0426400 J B ARAUJO DA COSTA 52.524.965/0001-87 48610.238374/2023-49 . GLPGO0426406 LB GAS LTDA 50.780.457/0001-34 48610.238175/2023-31 . GLPPI0426416 M BORGES RIBEIRO 44.673.972/0001-12 48610.238370/2023-61 . GLPPI0426394 M H DA COSTA 37.441.740/0001-73 48610.238209/2023-97 . GLPPR0426410 MERCADO MACEDO VS LTDA 46.652.273/0001-11 48610.238187/2023-65 . GLPRR0426398 OLIVEIRA & MELO LTDA 51.457.472/0002-90 48610.238321/2023-28 . GLPSP0426386 SUPERMERCADO AVENCAS LTDA 51.603.860/0001-50 48610.238297/2023-27 . GLPSP0426392 SUPERMERCADO TRES PINHEIRO LTDA. 96.668.116/0002-53 48610.235825/2023-96 . GLPPR0426408 T&M DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA 50.141.269/0001-66 48610.235632/2023-35 . GLPPA0426384 W. O. MELO COMERCIO LTDA 34.469.876/0001-01 48610.237444/2023-41 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.539, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à empresa FIGUEIRA TRES COMERCIO E DERIVADOS DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº 22.730.932/0001-22, conforme Processo nº 48610.212536/2022-38. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.540, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, à empresa ANTONIO SCHULZE MACHADO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.421.468/0001-90, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 1114788-24.2023.4.01.3400. JARDEL FARIAS DUQUE