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Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 192

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400192 192 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 3.0.1.05.30.00-0 Instrumentos Financeiros Derivativos U B I FS W L M - . 3.0.1.05.40.00-7 Financiamentos Imobiliários U B I FS W L M - Registrar o valor dos créditos imobiliários líquidos de provisões. . 3.0.1.10.00.00-3 CRÉDITOS ABERTOS PARA I M P O R T AÇ ÃO UBILNZ - Registrar, em nome dos respectivos tomadores, o valor das cartas de crédito de importação emitidas pelo banco, em contrapartida ao título 9.0.1.20.00.00-6 RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS PARA IMPORTAÇÃO. . 3.0.1.10.10.00-0 Câmbio Contratado UBILNZ - . 3.0.1.10.20.00-7 Câmbio a Contratar UBILNZ - . 3.0.1.20.00.00-2 CRÉDITOS DE EXPORTAÇÃO CO N F I R M A D O S UBILMNZ - Registrar, em nome das instituições financeiras emitentes, o valor das cartas de crédito de exportação confirmadas, no País, pela instituição, em contrapartida ao título 9.0.1.10.00.00-7 RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS DE EXPORTAÇÃO CONFIRMADOS. . 3.0.1.85.00.00-1 RETENÇÃO DE RISCO EM CESSÕES DE CRÉDITO - OPERAÇÃO BAIXADA U B D K I FJA S W R L M N Z - Registrar o valor atualizado das coobrigações e outras formas de retenção de risco assumidas em operação de cessão de crédito cuja operação foi total ou parcialmente baixada do ativo, em contrapartida ao título 9.0.1.85.00.00-5 RESPONSABILIDADES PARA COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO. . 3.0.1.85.10.00-8 Retenção de Risco Cessões de Crédito Realizadas Até a Vigência da Res. 3.533/2008 U B D K I FJA S W R L M N Z - . 3.0.1.85.20.00-5 Retenção de Risco Cessões de Crédito Realizadas Após a Vigência da Res. 3.533/2008 U B D K I FJA S W R L M N Z - . 3.0.1.90.00.00-5 BENEFICIÁRIOS DE OUTRAS CO O B R I G AÇÕ ES UBIC TLMZ - Registrar as garantias concedidas pela instituição na colocação de debêntures, cédulas hipotecárias e outras, em contrapartida ao título 9.0.1.90.00.00-9 RESPON S A B I L I DA D ES POR OUTRAS COOBRIGAÇÕES. . 3.0.4.00.00.00-5 Custódia de Valores - . 3.0.4.20.00.00-3 DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM C TZ - Registrar o valor dos títulos e valores mobiliários oferecidos em garantia por tomadores de financiamentos e de empréstimos de ações nas operações de conta margem que ficarem na posse de terceiros, como fiéis-depositários, em contrapartida ao título 9.0.4.50.00.00-4 EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS ou ao título 9.0.4.60.00.00-3 FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS. . 3.0.4.30.00.00-2 VALORES EM CUSTÓDIA - EM FIÉIS DEPOSITÁRIOS UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - Registrar os títulos, valores mobiliários e outros bens próprios e de terceiros, em poder de fiéis-depositários para custódia, em contrapartida ao título 9.0.4.30.00.00-6 VALORES CUSTODIADOS ou ao título 9.0.4.80.00.00-1 DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA . . Os títulos de renda fixa em poder de fiéis-depositários para custódia devem ser registrados pelo valor de resgate. Os títulos de renda variável em poder de fiéis- depositários para custódia devem ser registrados pelo valor índice de R$1,00. . 3.0.4.30.11.00-8 Próprios - Títulos de Renda Fixa UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - . 3.0.4.30.13.00-6 Próprios - Títulos de Renda Variável UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - . 3.0.4.30.21.00-5 De Terceiros - Títulos de Renda Fixa UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - . 3.0.4.30.23.00-3 De Terceiros - Títulos de Renda Variável UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - . 3.0.4.40.00.00-1 DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA UBDKIFJAC TSWRLMNZ - Registrar os valores oferecidos à instituição como garantia real de operações de crédito, quando os bens a que se referem ficarem na posse de terceiros, na condição de fiéis- depositários, em contrapartida ao título 9.0.4.90.00.00-0 DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA. Dispensado o registro nos casos em que a garantia for mantida em poder do mutuário. . 3.0.4.50.00.00-0 GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM C TZ - Registrar o valor das garantias oferecidas por tomadores de empréstimos de ações em operações de conta margem, sejam essas garantias em títulos, valores mobiliários ou dinheiro, que ficarem em posse da sociedade, em contrapartida ao título 9.0.4.50.00.00- 4 EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS. . 3.0.4.60.00.00-9 GARANTIAS DE FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM C TZ - Registrar o valor das garantias oferecidas por tomadores de financiamentos para compra de ações em operações de conta margem, sejam essas garantias em títulos, valores mobiliários ou dinheiro, que ficarem em posse da sociedade, em contrapartida ao título 9.0.4.60.00.00-3 FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS. . 3.0.4.67.00.00-0 VALORES GARANTIDOS POR FUNDOS OU MECANISMOS GOVERNAMENTAIS OU OFICIAIS U B D K I FJ R L M N Z - Registrar o valor relativo às parcelas dos financiamentos garantidas por fundos ou quaisquer outros mecanismos de cobertura do risco de crédito instituídos pela Constituição Federal ou lei federal, estadual ou municipal, ou criados por organismos oficiais ou privados, . desde que atendidas as condições estabelecidas na regulamentação em vigor, em contrapartida ao título 9.0.4.67.00.00-4 VALORES COM GARANTIA DE FUNDOS OU MECANISMOS GOVERNAMENTAIS OU OFICIAIS. . 3.0.4.70.00.00-8 TÍTULOS CAUCIONADOS UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - Registrar os títulos e valores mobiliários oferecidos pela instituição em garantia de operações, em contrapartida ao título 9.0.4.70.00.00-2 CAUÇÃO DE TÍTULOS. . 3.0.4.75.00.00-3 TÍTULOS EM GARANTIA DE DÍVIDAS RURAIS RENEGOCIADAS U B D I FS R L M N Z - Registrar, pelo valor nominal atualizado pelo IGP-M, os títulos de emissão do Tesouro Nacional recebidos em garantia de operação renegociada de dívidas originárias de crédito rural, em contrapartida ao título 9.0.4.75.00.00-7 DÍVIDAS RURAIS RENEGOCIADAS GARANTIDAS POR TÍTULOS. . 3.0.4.77.00.00-9 VALORES GARANTIDOS PELO TESOURO N AC I O N A L UBDKIFJAC TSWRLMNZ - Registrar os valores relativos a créditos de responsabilidade ou garantia integral e solidária do Tesouro Nacional, que estejam contabilizados em rubricas cujo fator de ponderação de risco seja diferente de 0%, em contrapartida ao título 9.0.4.77.00.00-3 TESOURO NACIONAL VALORES GARANTIDOS. . 3.0.4.77.10.00-6 Risco Normal UBDKIFJAC TSWRLMNZ - Registrar os valores para os quais seja atribuído fator de ponderação de 100%. . 3.0.4.77.20.00-3 Risco Reduzido UBDKIFJAC TSWRLMNZ - Registrar os valores para os quais seja atribuído fator de ponderação 50%. . 3.0.4.78.00.00-2 VALORES GARANTIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS UBDKIFJAC TSWRLMNZ - Registrar as operações ativas de responsabilidade ou garantia de outras instituições financeiras e outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que estejam contabilizados em rubricas cujo fator de ponderação de risco seja 100%, em contrapartida ao título 9.0.4.78.00.00-6 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - VALO R ES GARANTIDOS. . 3.0.4.80.00.00-7 VALORES EM CUSTÓDIA - RECEBIDOS E MANTIDOS NA ENTIDADE UBIFC TSWRLMNZ - Registrar os valores e bens recebidos em custódia, conservados em poder da própria dependência que os recebeu, em contrapartida ao título 9.0.4.80.00.00-1 DE P O S I T A N T ES DE VALORES EM CUSTÓDIA. Devem ser registrados pelo valor índice de R$1,00. . 3.0.4.90.00.00-6 VALORES EM GARANTIA UBDKIFJAC TSWRLMNZ - Registrar os valores recebidos em garantia de operações, quando conservados em poder da dependência que os recebeu, em contrapartida ao 9.0.4.90.00.00-0 DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA. . 3.0.4.99.00.00-3 CUSTÓDIA DE OURO UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - Registrar, pelo custodiante final, assim considerada a instituição responsável pela guarda física do metal, a quantidade total (em gramas) de ouro custodiado, em contrapartida ao título 9.0.4.99.00.00-7 OURO EM CUSTÓDIA. . 3.0.4.99.10.00-0 Própria UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 3.0.4.99.20.00-7 De Terceiros UBDKIFAC TSWRLMNHZ - . 3.0.6.00.00.00-9 Negociação e Intermediação de Valores - . 3.0.6.10.00.00-8 CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar o valor dos contratos de operações com ações, outros ativos financeiros e mercadorias realizadas no mercado a termo, futuro e de opções, com recursos próprios e de terceiros, em contrapartida ao título 9.0.6.10.00.00-2 AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS. . 3.0.6.10.40.00-6 Próprios UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.6.10.50.00-3 De Terceiros UIC TLZ - . 3.0.6.10.60.00-0 Swap UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar o valor dos parâmetros de negociação, na data da assinatura do contrato, de operações realizadas no mercado de balcão e no âmbito das bolsas de valores ou de mercadorias e de futuros, exceto as contratadas com garantia e por conta de terceiros. . 3.0.6.10.70.00-7 Swap com Garantia UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar o valor dos parâmetros de negociação, na data da assinatura do contrato, de operações realizadas em sistemas com garantia administrados por bolsas de valores ou de mercadorias e de futuros. . 3.0.6.10.80.00-4 Swap de Terceiros UBDKIFAC TSWRLMNHZ - Registrar o valor dos parâmetros de negociação, na data da assinatura do contrato, de operações nas quais a instituição atue exclusivamente como intermediadora, não assumindo quaisquer direitos ou obrigações com a contraparte. . 3.0.6.10.90.00-1 Intermediação de Swap UBDKIFAC TSWRLMNHZ - . 3.0.6.20.00.00-7 DEPÓSITOS DE MARGEM DE CLIENTES UIC TLYZ - Registrar o valor das margens, em moeda corrente, títulos, valores mobiliários, outros ativos e outras garantias, dadas por clientes em garantia de suas operações realizadas nos mercados a termo, futuro e de opções com ações, outros ativos financeiros e mercadorias, em contrapartida ao título 9.0.6.20.00-5 CLIENTES - MARGENS D E P O S I T A DA S .