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Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 193

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400193 193 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 3.0.6.30.00.00-6 FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS POR OPERAÇÕES EM BOLSAS UBDKIFJAC TSWRLMZ - Registrar o valor das fianças, avais, apólices de seguro e outras garantias recebidas e dadas em garantia de operações realizadas nos mercados a termo, futuro e de opções, por conta própria e de terceiros, com ações, outros ativos financeiros e mercadorias, em contrapartida ao título 9.0.6.30.00.00-1 RESPONSABILIDADES POR FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS POR OPERAÇÕES EM BOLSAS. . 3.0.6.30.10.00-3 Operações com Ações UBDKIFJAC TSWRLMZ - . 3.0.6.30.20.00-0 Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias UBDKIFJAC TSWRLMZ - . 3.0.6.35.00.00-1 TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - Registrar os títulos e valores mobiliários recebidos como lastro em operações compromissadas com acordo de livre movimentação, em contrapartida ao título 9.0.6.35.00.00-5 OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO - TÍTULO S RECEBIDOS COMO LASTRO. . 3.0.6.35.02.00-9 Títulos Públicos Federais - Tesouro Nacional UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 3.0.6.35.90.00-4 Outros Títulos de Renda Fixa UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 3.0.6.37.00.00-7 VALOR DE MERCADO - COE UBILMYZ - Registrar o valor de mercado de certificado de operações estruturadas (COE) emitido, considerando todos os seus componentes, em contrapartida ao título 9.0.6.37.00.00-1 COE - VALOR DE MERCADO. . 3.0.6.40.00.00-5 VALORES EM GARANTIA DE O P E R AÇÕ ES UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os valores relativos a ouro, outros ativos financeiros e bens, dados em garantia de operações por conta própria, em contrapartida ao título 9.0.6.40.00.00-9 RESPONSABILIDADES POR VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES. Deve conter subtítulos de uso interno que permitam identificar as responsabilidades a que se referem. . 3.0.6.55.00.00-9 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO TRANSFERIDO UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - Registrar o valor resultante da aplicação do fator de ponderação de risco aplicável ao ativo subjacente sobre o valor de referência da operação com derivativo de crédito, em contrapartida ao título 9.0.6.55.00.00-3 RISCO TRANSFERIDO COM DERIVATIVOS DE C R É D I T O. . 3.0.6.56.00.00-2 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO RETIDO UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - Registrar o valor resultante da aplicação do fator de ponderação sobre o valor de referência da operação com derivativo de crédito, em contrapartida ao título 9.0.6.56.00.00-6 RISCO RETIDO COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO. . 3.0.6.57.00.00-5 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO R EC E B I D O U B I FA S L M N Y Z - Registrar o valor de referência das operações com derivativos de crédito pela instituição receptora do risco, em contrapartida ao título 9.0.6.57.00.00-9 RISCO RECEBIDO COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO. . 3.0.7.00.00.00-6 Consórcio - . 3.0.7.75.00.00-4 PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS PZ - Registrar o valor das contribuições a receber, a título de fundo comum e de fundo de reserva, dos consorciados ativos, inclusive dos consorciados que estejam em atraso, no mês seguinte ao balancete, em contrapartida ao título 9.0.7.75.00.00-8 RECURSOS MENSAIS A RECEBER DE CONSORCIADOS. A instituição deve observar que: . I - o saldo dessa conta deve refletir as contribuições correspondentes aos valores dos bens ou serviços objeto de reajustes efetivados até a data do balancete, não devendo incluir estimativas de reajustes posteriores mesmo que conhecidos; e . II - o saldo dessa conta consolidado de todos os grupos deve corresponder ao saldo do título 3.0.9.75.00.00-8 PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS de uso da administradora. . 3.0.7.78.00.00-3 CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO PZ - Registrar o valor total das contribuições devidas pelos consorciados ativos até o final do grupo, a título de fundo comum e de fundo de reserva, em contrapartida ao título 9.0.7.78.00.00-7 OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR CONTRIBUIÇÕES. . 3.0.7.82.00.00-4 VALOR DOS BENS OU SERVIÇOS A CO N T E M P L A R PZ - Registrar o valor total dos bens ou serviços a entregar em assembleias futuras, incluídas suas atualizações, até o final do grupo, em contrapartida ao título 9.0.7.82.00.00-8 BENS OU SERVIÇOS A CONTEMPLAR - VALOR. . 3.0.7.99.00.00-4 DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO AT I V A S PZ - Registrar os demais atos e fatos administrativos relacionados com o grupo de consórcio que, por critério da administradora de consórcio ou por exigência do Banco Central do Brasil, sujeitam-se a procedimentos de controle não passíveis de registro nas demais contas de compensação, em contrapartida ao título 9.0.7.99.00.00-8 DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS. . A administradora de consórcio deve manter, em subtítulos de uso interno, a individualização dos registros lançados nessa conta de forma a permitir o controle e a identificação de sua natureza, valor e finalidades. . 3.0.8.00.00.00-3 Contratos - . 3.0.8.30.00.00-0 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS UBIFC TWLMZ - Registrar o montante de recursos de terceiros sob a administração da instituição, em contrapartida ao título 9.0.8.30.00.00-4 RESPONSABILIDADE POR ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS. . 3.0.8.30.10.00-7 De Particulares UBIFC TLZ - . 3.0.8.30.20.00-4 Fundos de Ações UBIFC TLMZ - . 3.0.8.30.40.00-8 Sociedades, Fundos e Carteiras de Investimento Capital Estrangeiro UBIC TLZ - . 3.0.8.30.41.00-7 Fundos de Renda Fixa Capital Estrangeiro UBIC TLMZ - . 3.0.8.30.50.00-5 Clubes de Investimento UBIC TLZ - . 3.0.8.30.60.00-2 Fundos de Investimento Financeiro UBIFC TLMZ - . 3.0.8.30.70.00-9 Fundos de Aplicação em Quotas de Outros Fundos de Renda Fixa UBIFC TLMZ - . 3.0.8.30.75.00-4 Fundos de Investimento no Exterior UBIC TLZ - . 3.0.8.30.80.00-6 Fundos de Aposentadoria Programada Individual UBIC TLMZ - . 3.0.8.30.90.00-3 Outros Fundos de Renda Fixa UBIFC TWLMZ - . 3.0.8.30.91.00-2 Outros Fundos de Renda Variável UBIC TLMZ - . 3.0.8.40.00.00-9 CONTRATOS DE ARRENDAMENTO - VALORES A PAGAR UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ Registrar, pelo arrendatário e subarrendatário, a totalidade dos valores a pagar não descontados em contratos de arrendamento para os quais a instituição, conforme regulamentação vigente, não reconhece o direito de uso e o respectivo passivo de arrendamento. . 3.0.8.40.10.00-6 Curto Prazo UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.8.40.20.00-3 Baixo Valor UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.8.40.30.00-0 Contratos Vigentes em 1º de Janeiro de 2025 UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.00.00.00-0 Controle - . 3.0.9.03.00.00-9 OPERAÇÕES SEP JZ - Registrar o saldo devedor total das operações de empréstimos e de financiamento entre pessoas existentes na data-base, acrescido dos juros e encargos devidos e deduzido das amortizações, em contrapartida ao título 9.0.9.03.00.00-3 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS SEP. . 3.0.9.03.10.00-6 Operações sem Atraso JZ - . 3.0.9.03.20.00-3 Operações com Atraso de Até 90 dias JZ - . 3.0.9.03.30.00-0 Operações com Atraso Superior a 90 dias JZ - . 3.0.9.06.00.00-8 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - R EC E B I D O S UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar, em circulante e realizável a longo prazo, os ativos não financeiros mantidos para venda recebidos em liquidação de instrumento financeiro de difícil ou duvidosa solução não destinados ao uso próprio, conforme a regulamentação vigente, em contrapartida ao título 9.0.9.06.00.00-2 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS - CONTROLE. . 3.0.9.06.10.00-5 Circulante UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os bens que a instituição espera vender nos próximos doze meses, a contar do reconhecimento inicial. . 3.0.9.06.20.00-2 Realizável a Longo Prazo UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os bens que a instituição espera vender após doze meses, a contar do reconhecimento inicial, bem como os bens reclassificados por não terem sido vendidos no período de um ano contado a partir de sua reclassificação ou do seu reconhecimento inicial. . 3.0.9.07.00.00-1 DEPÓSITOS JUIDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS À U N I ÃO U B D I FS W R L M Z - Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados à União, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título 9.0.9.07.00.00-8 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS À UNIÃO. . 3.0.9.08.00.00-4 DEPÓSITOS JUIDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL U B D I FS W R L M Z - Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados a Estados e Distrito Federal, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título 9.0.9.08.00.00-1 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.