DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400214 214 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO VIII RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.8.0.00.00.00-0 PROVISÕES E OUTRAS OBRIGAÇÕES COM INSTRUMENTOS FINANCEIROS . Código da Conta Nome da Conta At r i b u t o s Estban Função . 4.8.0.00.00.00-0 PROVISÕES E OUTRAS OBRIGAÇÕES COM INSTRUMENTOS FINANCEIROS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 4.8.1.00.00.00-7 Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 4.8.1.10.00.00-6 PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM COMPROMISSOS DE CRÉDITO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 500 Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito com compromissos de crédito. . 4.8.1.20.00.00-5 PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM CRÉDITOS A LIBERAR UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 500 Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito com créditos a liberar. . 4.8.3.00.00.00-1 Garantias Financeiras Prestadas UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 4.8.3.10.00.00-0 RECEITAS A APROPRIAR - PRÊMIOS RECEBIDOS POR GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 500 Registrar as receitas a apropriar relativas a prêmios recebidos por garantias financeiras prestadas. . 4.8.3.20.00.00-9 PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM GARANTIAS FINANCEIRAS P R ES T A DA S UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 500 Registrar provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito com garantias financeiras prestadas que excedam o valor das receitas a aproprias de prêmios recebidos. . 4.8.5.00.00.00-5 Operações de Arrendamento Operacional - . 4.8.5.10.00.00-4 PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS ASSOCIADAS A RISCO DE CRÉDITO 500 Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito sobre as operações vincendas de arrendamento operacional. . 4.8.8.00.00.00-6 Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 4.8.8.10.00.00-5 VALORES A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 500 Registrar os valores a pagar por empréstimos de instrumentos financeiros. . 4.8.8.50.00.00-1 OBRIGAÇÕES POR VENDA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DE TERCEIROS EMPRESTADOS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 500 Registrar as obrigações por venda de instrumentos financeiros de propriedade de terceiros emprestados. ANEXO IX RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.9.0.00.00.00-3 OUTRAS OBRIGAÇÕ ES . Código da Conta Nome da Conta At r i b u t o s Estban Função . 4.9.0.00.00.00-3 OUTRAS OBRIGAÇÕES - . 4.9.1.00.00.00-0 Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados - . 4.9.1.10.00.00-9 IOF A RECOLHER UBDKIFJAC TSWRLMNYZ 481 Registrar o valor do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, a ser recolhido. . 4.9.1.10.10.00-6 Operações de Crédito UBDKIFJC TSWRLMNZ - . 4.9.1.10.20.00-3 Operações de Câmbio U B I LY Z - . 4.9.1.10.30.00-0 Operações de Seguro UBISWLMYZ - . 4.9.1.10.40.00-7 Operações com Títulos e Valores Mobiliários UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - . 4.9.1.10.99.00-3 Outros Recebimentos UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - Registrar os eventuais acréscimos legais e regulamentares. . 4.9.1.20.00.00-8 PROAGRO A RECOLHER UBDKIFRLMNZ 487 Registrar os valores relativos ao adicional e multas incidentes sobre financiamentos amparados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO). . 4.9.1.20.10.00-5 Adicional UBDKIFRLMNZ - . 4.9.1.20.20.00-2 Multas UBDKIFRLMNZ - . 4.9.1.25.00.00-3 RECURSOS DO PROAGRO UBDKIFRLMNZ 487 Registrar os recursos arrecadados provenientes do adicional, multas e outros encargos a serem recolhidos ao Banco Central do Brasil, relativos aos contratos assinados de acordo com o novo regulamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária ( P R OAG R O ) . . 4.9.1.25.10.00-0 Adicional UBDKIFRLMNZ - . 4.9.1.25.20.00-7 Multas UBDKIFRLMNZ - . 4.9.1.30.00.00-7 RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL UBRLMZ 487 Registrar os recebimentos de contribuição sindical para repasse à Caixa Econômica Federal, nos prazos previstos regularmente. . 4.9.1.35.00.00-2 RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS UBRLMZ 482 Registrar os recebimentos de contribuições previdenciárias, . 4.9.1.35.10.00-9 Fe d e r a i s UBRLMZ - . 4.9.1.35.20.00-6 Estaduais e Municipais UBRLMZ - . 4.9.1.40.00.00-6 RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS UBRLMZ 483 Registrar os recebimentos de tributos estaduais e municipais. . 4.9.1.40.10.00-3 Estaduais UBRLMZ - . 4.9.1.40.20.00-0 Municipais UBRLMZ - . 4.9.1.50.00.00-5 RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS UBRLMZ 484 Registrar os recebimentos decorrentes de tributos federais. . 4.9.1.60.00.00-4 RECEBIMENTOS DO FGTS UBLMZ 485 Registrar a movimentação de valores ligados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. . 4.9.1.60.30.00-5 Ev e n t u a i s UBLMZ - . 4.9.1.60.40.00-2 Dívida Ativa - FGTS UBLMZ - . 4.9.1.60.50.00-9 Arrecadação a Repassar UBLMZ - . 4.9.3.00.00.00-4 Sociais e Estatutárias - . 4.9.3.10.00.00-3 REMUNERAÇÃO DO CAPITAL A PAGAR UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 500 Registrar a remuneração do capital, declarada ou proposta que configure obrigação presente na data do balancete ou balanço. . 4.9.3.10.10.00-0 Dividendos UBDKIFJAC TSWLMNHYZ - . 4.9.3.10.20.00-7 Juros sobre Capital Próprio UBDKIFJAC TSWLMNHYZ - . 4.9.3.10.30.00-4 Bonificações em Dinheiro UBDKIFJAC TSWLMNHYZ - . 4.9.3.10.50.00-8 Juros sobre o Capital Social de Cooperativas RZ - . 4.9.3.10.90.00-6 Outras Remunerações do Capital UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 4.9.3.15.00.00-8 PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÕES NOS LU C R O S UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 500 Registrar o valor da provisão constituída para fazer face às despesas com participações e gratificações, inclusive o valor a ser repassado ao Tesouro Nacional, quando for o caso. . 4.9.3.20.00.00-2 FUNDO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EDUCACIONAL E SOCIAL RZ - Registrar os valores relativos ao Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES), inclusive o resultado de atos com não associados. . 4.9.3.20.10.00-9 Resultado de Atos com Associados RZ - Registrar a parcela das sobras líquidas do exercício apuradas pelas cooperativas nos termos do art. 28, inciso II, da Lei nº 5.764, de 1971. . 4.9.3.20.20.00-6 Resultado de Atos com Não Associados RZ - Registrar o resultado obtido pela cooperativa na realização de atos com não associados nos termos do art. 87 da nº Lei 5.764, de 1971. . 4.9.3.25.00.00-7 FUNDOS VOLUNTÁRIOS RZ - Registrar os recursos dos fundos voluntários que representem obrigações e que sejam destinados a fins específicos, constituídos com as sobras líquidas apuradas no encerramento do exercício social das cooperativas de crédito, conforme previsto no § 1º do art. 28 da Lei nº 5.764, de 1971. . 4.9.3.30.00.00-1 GRATIFICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES A P AG A R UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 500 Registrar as gratificações e participações a pagar. . 4.9.3.40.00.00-0 IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES DEVIDOS À MATRIZ NO EXTERIOR U B I LY Z 500 Registrar os impostos e participações devidos pelos bancos estrangeiros sediados no Brasil à matriz no exterior. . 4.9.3.55.00.00-4 DEPÓSITO PARA GARANTIA DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXIGIDO UBDKIFAC TSWRLMNYZ 500 Registrar os valores recebidos dos acionistas ou quotistas em dinheiro ou títulos para suprir a deficiência verificada no enquadramento do patrimônio líquido da instituição ao valor mínimo estabelecido pela regulamentação. . 4.9.3.70.00.00-7 SOBRAS LÍQUIDAS A DISTRIBUIR RZ - Registrar o valor das sobras a distribuir. . 4.9.3.80.00.00-6 COTAS DE CAPITAL A PAGAR RZ - Registrar o valor das cotas de capital a pagar aos cooperados. . 4.9.4.00.00.00-1 Fiscais e Previdenciárias - . 4.9.4.10.00.00-0 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A PAGAR UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 500 Registrar o valor do imposto de renda, adicional de imposto de renda estadual, contribuição social e outros, a pagar.