DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: . I - Contratos de Underwriting, que se destina ao registro das obrigações decorrentes de contratos de underwriting nos quais a sociedade se compromete a subscrever toda emissão (firme) ou as sobras da emissão (stand by); e II - Outros. . 4.9.5.10.00.00-7 CAIXAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO UBIC TLZ 500 Registrar os valores referentes a operações realizadas nas bolsas de valores, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações. . Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - Compensação Financeira, que se destina ao registro das operações de compra e venda de títulos negociados nos pregões das bolsas, bem como os pagamentos e recebimentos dos saldos de cada pregão, exclusivamente em operações por conta de clientes; . II - Operações por Conta Própria, que se destina ao registro das operações de compra e venda de títulos negociados nos pregões das bolsas, bem como os pagamentos e recebimentos dos saldos de cada pregão, exclusivamente em operações por conta própria; . III - Taxas de Registro de Operações, que se destina ao registro das taxas de Aviso de Negociação de Ações (ANA) de operações de mercado futuro, a termo, de opções e outras taxas; IV - Operações Diversas, que se destina ao registro das diferenças de recompras; . IV - Operações Diversas, que se destina ao registro das diferenças de recompras, taxas de telex e telefones, representações e outros valores debitados ou creditados pelas Caixas de Registro e Liquidação; . V - Leilões de Fundos Incentivados, que se destina ao registro das responsabilidades da corretora perante as Caixas de Registro e Liquidação pelas operações de compra de ações, nos leilões especiais dos fundos de investimentos incentivados; . VI - Lucros de Mercado Futuro de Terceiros a Receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado futuro de clientes, retidos nas bolsas de valores; e . VII - Lucros de Mercado Futuro Próprios a Receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado futuro próprios, retidos nas bolsas de valores. . 4.9.5.15.00.00-2 COMISSÕES E CORRETAGENS A PAGAR UIC TLZ 500 Registrar o valor das comissões e corretagens devidas. . 4.9.5.21.00.00-9 COTAS A EMITIR Z - Registrar o valor dos recursos recebidos de investidores, pendentes de emissão de cotas. . 4.9.5.24.00.00-8 COTAS A RESGATAR Z - Registrar as obrigações do Fundo referentes aos resgates solicitados. . 4.9.5.30.00.00-5 CREDORES CONTA LIQUIDAÇÕES P E N D E N T ES UBDKIFJAC TRLMZ 500 Registrar os valores recebidos e pagos destinados à realização de negócios com títulos de renda fixa, ações, mercadorias e ativos financeiros. . Este título deve: I - ter controle de saldo diário por cliente, de forma a evidenciar, pelo valor líquido da nota de operação: a) as operações vencidas e não liquidadas; e b) as operações a serem liquidadas em D+1 a D+5; e II - conter os seguintes subtítulos de uso interno: a) diretores, sócios-gerentes, acionistas e cotistas; b) instituições do mercado; c) pessoas naturais e jurídicas; e d) sociedades ligadas. . 4.9.5.33.00.00-4 APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE TERCEIROS A LIQUIDAR UBILMZ 500 Registrar, transitoriamente, o valor das aplicações interfinanceiras a serem liquidadas posteriormente perante a CETIP, por conta de outras instituições. . 4.9.5.34.00.00-7 CAPTAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE TERCEIROS A RESGATAR UBILMZ 500 Registrar, transitoriamente, o valor das captações interfinanceiras a serem resgatadas posteriormente perante a CETIP, por conta de outras instituições. . 4.9.5.40.00.00-4 OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR UBIFJAC TLMNYZ 500 Registrar os valores referentes a operações realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações. . 4.9.5.48.00.00-8 OPERAÇÕES EM MARGEM - OSCILAÇÕES DE VALORES C TZ - Registrar as oscilações no valor de mercado das ações negociadas em operações de conta margem, exclusivamente com relação aos títulos da carteira própria. . 4.9.5.58.00.00-7 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS DE OURO UBDKIFJAC TSWRLMNHZ 500 Registrar as obrigações assumidas por contratos de mútuo de ouro, ajustadas pelo valor de mercado do metal, fornecido pelo Banco Central do Brasil, e pelos encargos estabelecidos nos contratos. . 4.9.5.80.00.00-0 CLIENTES - CONTA COMPRAS EM MARGEM C TZ - Registrar o valor das responsabilidades da sociedade decorrentes do recebimento de garantias em dinheiro relativas a financiamentos para aquisição de ações, nas operações de conta margem. Na escrituração deste título, a instituição deve manter controles analíticos que permitam identificar os depositantes e as características das operações contratadas. . 4.9.5.85.00.00-5 CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM C TZ - Registrar o produto da venda de ações nas operações de conta margem, os encargos (corretagens e juros) e saques do tomador de empréstimos inerentes a essas operações, bem como as garantias recebidas em dinheiro. . 4.9.5.85.10.00-2 Próprios C TZ - . 4.9.5.85.20.00-9 Terceiros C TZ - . 4.9.5.90.00.00-9 OUTRAS OBRIGAÇÕES POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE V A LO R ES UBDKIFJAC TSWRLMYZ 500 Registrar os valores para cuja escrituração não haja contas específicas no desdobramento. . 4.9.6.00.00.00-5 Recursos para Destinação Específica - . 4.9.6.10.00.00-4 OBRIGAÇÕES DE OPERAÇÕES COM LOT E R I A S ULMZ 500 Registrar o valor das obrigações decorrentes de recursos de operações relacionadas com loterias. . 4.9.6.30.00.00-2 OBRIGAÇÕES POR FUNDOS E PROGRAMAS SOCIAIS MZ 500 Registrar o valor das obrigações decorrentes de recursos de fundos e programas sociais geridos pela instituição. . 4.9.6.50.00.00-0 OBRIGAÇÕES POR FUNDOS FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO UBDKFLMNZ 500 Registrar os recursos de fundos ou programas especiais alimentados com recursos de governos ou entidades públicas, administrados pela instituição, que se destinam a planos específicos de interesse governamental, além de outros fundos administrados por instituições oficiais. . 4.9.6.50.10.00-7 Fundos PIS - Pasep UBDKFLMNZ - . 4.9.6.50.20.00-4 Fundo da Marinha Mercante - FMM UBDKFLNZ - . 4.9.6.50.30.00-1 Fundo de Investimento Social - Finsocial UBDKFLMNZ - . 4.9.6.50.90.00-3 Outros Fundos e Programas UBDKFLMNZ - . 4.9.7.00.00.00-2 Operações Especiais -