DOEAM 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 25 Seção II, Pág. 16. Onde se Lê: Valor Global: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Leia-se: Valor Global: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Manaus, 12.12.2023 MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#160657#25#163946/> Protocolo 160657 <#E.G.B#160663#25#163952> ERRATA do Extrato da PORTARIA nº. 299/2023/SEC. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Raquel Franca Garcia Augustin, CPF: 016.173.050-73. Publicado no DOE nº 35.116, Ano CXXXI, em 04.12.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 17. Onde se Lê: Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Leia-se: Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Manaus, 12.12.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#160663#25#163952/> Protocolo 160663 <#E.G.B#160664#25#163953> ERRATA do Extrato da PORTARIA nº. 305/2023/SEC. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Rita Boechat E Oliveira. CPF: 071.305.326-70: Publicado no DOE nº 35.115, Ano CXXXI, em 01.12.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 20. Onde se Lê: Valor Global: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Leia-se: Valor Global: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Manaus, 12.12.2023 MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#160664#25#163953/> Protocolo 160664 <#E.G.B#160670#25#163960> ERRATA do Extrato da PORTARIA nº. 275/2023/SEC. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Luiza Horta Bentes CPF: 094.463.946-19: Publicado no DOE nº 35.115, Ano CXXXI, em 01.12.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 16. Onde se Lê: Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Leia-se: Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Manaus, 12.12.2023 MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#160670#25#163960/> Protocolo 160670 <#E.G.B#160674#25#163963> ERRATA do Extrato da PORTARIA nº. 281/2023/SEC. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Marinete da Costa Gomes Pinheiro, CPF: 948.832.381-72: Publicado no DOE nº 35.115, Ano CXXXI, em 01.12.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 16. Onde se Lê: Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Leia-se: Valor Global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Manaus, 12.12.2023 MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#160674#25#163963/> Protocolo 160674 <#E.G.B#160679#25#163968> ERRATA do Extrato da PORTARIA nº. 309/2023/SEC. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Téo Massig nan Ruiz. CPF: 007.146.299-60: Publicado no DOE nº 35.115, Ano CXXXI, em 01.12.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 20. Onde se Lê: Valor Global: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). Leia-se: Valor Global: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Manaus, 12.12.2023 MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#160679#25#163968/> Protocolo 160679 <#E.G.B#160719#25#164008> PORTARIA N.º 415/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora LARISSA FERREIRA PEREIRA, T.N.S. TURISMO, Matricula 224.702-0 A, 02 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 04.12.2023 a 04.02.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#160719#25#164008/> Protocolo 160719 <#E.G.B#160744#25#164033> PORTARIA N.º 416/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora SILVIA ANGELINA LIMA DOS SANTOS, AUX.BIBLI, Matricula 224.844-1 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 01.12.2023 a 01.02.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#160744#25#164033/> Protocolo 160744 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#160753#25#164042> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 11.12.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa STAR COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Musculação - PARTE 5, para atender às necessidades de Estruturação das Academias da FORÇA TÁTICA e da ROCAM, utilizando os recursos oriundos de emenda parlamentar Federal do Deputado Capitão Alberto Neto, conforme especificações contidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2023/SUPEL-RO - PE 774/2022, no termo de referência e na proposta da contratada; VALOR TOTAL: R$ 63.030,26 (sessenta e três mil e trinta reais e vinte e seis centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 11.12.2023 a 11.12.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2151.0011; Fonte de Recurso: 1.706.2944.0007.0000; Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitida em 11.12.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001887 no valor de R$ 63.030,26 (sessenta e três mil e trinta reais e vinte e seis centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2023/SUPEL-RO - PE 774/2022, publicada no DOE/RO de 14.07.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 11 de dezembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#160753#25#164042/> Protocolo 160753 <#E.G.B#160678#25#163967> PORTARIA Nº 0223/2023-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16; CONSIDERANDO a Portaria nº 0185/2023-GS/SSP, que dispensou RUMMENIGGE DA COSTA TUISSIMA da Função Gratificada - FG-2, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.080, de 03/10/2023, pág. 06-07, Poder Executivo - Seção II. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora para exercer a função gratificada, conforme abaixo: Ord. Servidor(a) FG: Unidade Administrativa: A contar: 01 Thayna Gomes da Silva FG-2 SSP 11/12/2023 II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 07 de dezembro de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#160678#25#163967/> Protocolo 160678 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#160567#25#163855> PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 01001/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instituição de Comissão para regularização do saldo registrado na conta contábil 121910 1219108000000 - “Adiantamentos de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO