DOEAM 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 45 Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001560, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 24.995,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 12 de dezembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#160645#45#163934/> Protocolo 160645 <#E.G.B#160648#45#163937> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 454/2023. Processo: 01.02.016301.005212/2023-11- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Rosiel Camilo Sena, de CPF n.º ..-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001566, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 24.932,14 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 12 de dezembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#160648#45#163937/> Protocolo 160648 <#E.G.B#160649#45#163939> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 443/2023. Processo: 01.02.016301.005189/2023-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Prefeitura Municipal de Tefé-PMC-SECTI, de CNPJ n.º 04.426.383/0001-15 e Jakeline Rabelo Lima, de CPF n.º ..-09. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001573, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 24.999,60 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 12 de dezembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#160649#45#163939/> Protocolo 160649 <#E.G.B#160651#45#163940> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 439/2023. Processo: 01.02.016301.005128/2023-06- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Noam Gadelha da Silva, de CPF n.º ..-94. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001558, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 24.972,00 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 12 de dezembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#160651#45#163940/> Protocolo 160651 <#E.G.B#160751#45#164040> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 452/2023. Processo: 01.02.016301.005211/2023-77 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Márcia Raquel Cavalcante Guimarães, de CPF n.º ..-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001563, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 12 de dezembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#160751#45#164040/> Protocolo 160751 <#E.G.B#160756#45#164045> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 442/2023. Processo: 01.02.016301.005166/2023-50- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Francisco Eteval da Silva Feitosa, de CPF n.º ..-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001556, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 12 de dezembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#160756#45#164045/> Protocolo 160756 <#E.G.B#160758#45#164047> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 451/2023. Processo: 01.02.016301.005248/2023-03 FAPEAM. Data de Assinatura: 12/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Gláucio Campos Gomes de Matos, de CPF n.º ..-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001614, emitida em 09/11/2023, no valor R$ 99.574,50 (noventa e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 12 de dezembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#160758#45#164047/> Protocolo 160758 <#E.G.B#160761#45#164050> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO