DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Execução de Sistemas de Prevenção, Proteção e Combate à Incêndio e Pânico - PPCI, e de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA, na Biblioteca Central e no Anfiteatro Garibaldi Brasil, no Campus Áulio Gélio da UFAC, no município de Rio Branco, Acre EVERTON FIDELIS DA SILVA Presidente Substituto (SIDEC - 14/12/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.028292/2023-39. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa científica - básica intitulado "educação intercultural na amazônia". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0835946/2023 PROCESSO N.º 23115.035610/2023-37. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCOS RONAD MOTA CAVALCANTE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 211/2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 62/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.043518/2023-39 OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: ELETRODO EPICARDICO PARA MARCAPASSO. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 15/12/2023, ÀS 09H00, ATÉ 19/12/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 14 de dezembro de 2023.. CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523036512202313. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - conjunto para diálise peritoneal, bolsas de solução de diálise peritoneal, equipo plástico em Y de uso manual, equipo descartável para máquina cicladora, extensão para cateter, protetores para extensão do cateter, adaptador com rosca, cateter de TENCKHOFF adulto e cateter para diálise peritoneal tipo TENCKHOFF neonatal/pediátrico, para o HU- UFMA/Filial EBSERH. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00163-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/12/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523037953202324. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS PARA PRÓTESES PRIMÁRIAS - JOELHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00165-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/12/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.097683/2023-10. Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Rede Panará Tecnologia e Metrologia - Rede Estágio. Objeto: Cláusula 1ª. O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino- aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente.Parágrafo único - A cooperação ajustada no presente acordo não tem caráter exclusivo e limitado, podendo cada parte, nos termos da legislação, executar programas de estágio de forma direta e independente. Assinatura: 13/12/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Celso Romero Kloss, Diretor Superintendente da Rede Estágio e pela Iramar Lopes Severiano, Secretária Executiva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 23108.092682/2022-90. Tomada de Preços. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência contratual, contado de 14/01/2024 a 14/04/2024, e o prazo de execução, contado de 06/10/2023 a 06/01/2024. Vigência: 14/01/2024 a 14/04/2024. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 154045-15262-2023NE800288 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 51/2023 realizado em 07/12/2023 cujo vencedor foi CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA, CPF 839.660.999.34 melhor lance: 100,00% (R$ 0,0000). Maiores informações pelo site www.gov.br/compras. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 128/2018. Nº Processo: 23104.028736/2018-17. Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.526.019/0002-67 - TIS - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 128/2018-ufms, conforme previsto na cláusula terceira - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17.12.2023 e término em 17.6.2024. 1.2 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais). 1.3 - a critério da ufms, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência de 17.06.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.. Vigência: 17/12/2023 a 17/06/2024. Valor do Aditivo: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23448.002385/2021-29. Dispensa. Nº 182/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.871.590/0001-41 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS - MS CCTL. Objeto: 1.1 - prorrogar por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24.01.2024 e término em 24.01.2025; 1.2 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 97.712,16 (noventa e sete mil setecentos e doze reais e dezesseis centavos).. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor: R$ 97.712,16. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).