DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaram pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.010690/2022-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A presente rescisão ocorre amigavelmente, como medida que visa concretizar o interesse público na contratação de licitante remanescente do pregão eletrônico nº 026/2022, tendo em vista o declínio da contratada quanto à prorrogação contratual a partir de 02 de janeiro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.023298/2023-06. Dispensa Nº 70/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto "Estruturação e modernização do curso de Engenharia de Aquicultura da Unipampa". Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 499.878,50. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 16/2023-UFMS, processo nº 23104.025641/2023- 17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação De Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, e o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com interveniência do Fundo Estadual de Segurança Pública da Sejusp. Objeto: Ajustar o item 3.1.2 da Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros, passando a constar: 3.1.2 As despesas do presente CONVÊNIO, correrão à conta do Empenho nº 2023NE000030 de 08 de novembro de 2023 - Fonte 0271380011 - Natureza de despesa 44504101 - Valor R$ 1.906.000,00 (um milhão novecentos e seis mil reais); Empenho nº 2023NE000031 de 08 de novembro de 2023 - Fonte 0171380011 - Natureza de despesa 33504101 - Valor R$ 2.507.628,77 (dois milhões, quinhentos e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos); e Empenho nº 2023NE000032 de 08 de novembro de 2023 - Fonte 0271380011 - Natureza de despesa 33504101 - Valor R$ 982.797,44 (novecentos e oitenta e dois mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme Plano de Trabalho: 06.181.2047.4194.0001. Valor: R$5.396.426,21. Data de assinatura: 13.12.2023. Vigência: 13.12.2023 a 28.01.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. EDITAL Nº 489/2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 402/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 198, seção 2, página 74, de 18 de outubro de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Uruguaiana Biologia Celular e Histologia Veterinária Professor Substituto/20h 23100.013947/2023-52 1º Jose Conrado dos Santos Jardim 11,51 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. Em 14 de dezembro de 2023 ROBERLAINE RIBEIRO JORGE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a retificação do Resultado de Julgamento do Concurso Público nº 01/2023, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1. Na Categoria FOTOGRAFIA, modalidade Servidores da UNIPAMPA, UFPEL, UFFS e IFFAR, exclui-se: 2º Priscilla Romano MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA Membro da Comissão Permanente de Licitações FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23110.045836/2019-18. Pregão. Nº 149/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 01.844.768/0001-04 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação contratual. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.032,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.055660/2023-55. Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEEMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE FROTA DEVEÍCULOS, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS POR MEIODEREDECREDENCIADA, UTILIZANDO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOSPERTENCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA (TERESINA),QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 938.210,74. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE COOPERAÇÃO 161/2023.PMRG Nº de Processo: 23116.009024/2023-27.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Prefeitura Municipal do Rio Grande-PMRG.Objeto:Cedência de uma baia do Canil do Biotério Central da FURG para cuidados de duas fêmeas canínas.Data da assinatura: 26/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01- CONVENIO 18/2023 Nº de Processo: 23116.002041/2023-33.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:Alteração de vigência e aumento de valor.Data da assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23116.002038/2022-39. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.813.930/0002-10 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 058/2022 - pg n° 026/2022. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.509.772,04. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.018504/2023-89.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, EMBRAPII iTec/FURG - Sistemas Robóticos e Automação, GOAWAKE Inteligência Artificial para Serviços de Monitoramento LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto SafEye.Data da assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.017529/2023-65.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, EMBRAPII iTec/FURG - Sistemas Robóticos e Automação,I. MELITO LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto:Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto AGRIFENCE.Data da assinatura: 31/10/2023.