DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vagas Campus Departamento Área de Conhecimento Subárea do Conhecimento Classe Regime de Trabalho Titulação Exigida Aprovados e Classificados, com respectivas notas . 01 Ariquemes Ciências da Educação Ed u c a ç ã o 7.08.03.00-5 Planejamento e Avaliação Educacional 7.08.04.00-1 Ensino Aprendizagem Assistente T-20 Mestrado em Educação 1º Lugar - Claudinei Frutuoso - Nota 92,38 . 2º Lugar - Andrea Cristina Mattei - Nota 75,98 MÁRCIA ÂNGELA PATRÍCIA DIRETORIA DO CAMPUS DE ROLIM DE MOURA DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Diretora do campus Rolim de Moura da Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e, considerando as Atas apresentadas pelas Bancas Examinadoras, bem como a divulgação dos Resultados Finais das etapas publicados na página institucional de processos seletivos, resolve HOMOLOGAR o resultado final abaixo, do Processo Seletivo Simplificado visando a seleção e contratação de Professores Substitutos para o Departamento Acadêmico de Educação do Campo, do referido campus, conforme o EDITAL N° 03/2023/CRM/UNIR e seus respectivos anexos. . Quant. de vagas campus Departamento Área Regime de Trabalho Classe Titulação exigida Aprovados e Classificados . 01 Rolim de Moura Educação do Campo Ciências Biológicas T-40 Auxiliar I Mestrado em ciências biológicas ou Doutorado em ciências biológicas 1º Luzia da Silva Lourenço - APROVADA nota: 95,8 2º Marcos Roberto Vitória Cristino - ELIMINADO nota: 54,15 . 01 Rolim de Moura Educação do Campo Ciências Humanas (História) T-40 Auxiliar I Licenciatura em História. Mestrado em História e ou Doutorado em 1º Aleandro Gonçalves Leite - APROVADO nota: 90,5 2º Gustavo Banzatto Monteiro - ELIMINADO nota: 70,8 MAYRA ARAGUAIA PEREIRA FIGUEIREDO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Nº 12/DAP/2021 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.012550/2021- 92. CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : ELAINE MOURA DA SILVA. OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 28.12.2023, cujo Extrato de Renovação do Contrato foi publicado no DOU nº 220, Seção 3 em 23/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 8/DAP/2021 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.012551/2021- 37 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : ANDRESSA SAMARA MASIEIRO ZAMBERLAN. OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 20.12.2023, cujo Extrato de Renovação do Contrato foi publicado no DOU nº 220, Seção 3 em 23/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009945/2022-11. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 46.900.546/0001-08 - GENESIS QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 6.128,20. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009945/2022-11. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 1.828,73. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 162/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.033580/2023-54. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: Q1418001B - UNIVERSIDAD DE CÓRDOBA. Objeto: Estabelecer relações educacionais e de cooperação entre as duas instituições que o celebram, a fim de promover a criação de vínculos acadêmicos e de ampliar a compreensão mútua das culturas dos países envolvidos; bem como, em particular, estabelecer os termos e condições sob as quais deve ser levado a cabo o intercâmbio acadêmico entre as universidades na área de Fisioterapia, com o objetivo de permitir aos estudantes cursar disciplinas na instituição anfitriã e obter créditos para a obtenção de seu título na instituição de origem, além de propiciar intercâmbios entre professores e pesquisadores com a finalidade de promover a pesquisa colaborativa e outros desenvolvimentos educacionais, fomentando a compreensão mútua. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2027. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 161/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.001811/2023-61. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: Q1418001B - UNIVERSIDAD DE CÓRDOBA. Objeto: Estabelecer um marco que permita a cooperação nas seguintes matérias: formação de pessoas, intercâmbio de pessoal, projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, formação em pós- graduação (mestrado e doutorado), projetos de disciplinas e atividades de pós- graduação, estudos sobre gestão institucional em áreas de interesse, edições e publicações sobre temas de interesse comum, assessorias interinstitucionais, programas de estagiários-alunos, intercâmbio de documentação e informações, formação de redes temáticas, e projetos de desenvolvimento para comunidades de influência com tecnologia de processo/produto onde as Instituições contem com experiência prévia. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2027. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112044226202355 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para apoio ao projeto de extensão "Proposta para estudo sobre evidências de queda no interesse pela Educação Superior - Etapa piloto: o caso da UFSCar" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme constante no processo SEI 23112.044226/2023-55 Declaração de Dispensa em 13/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 13/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 129.643,18. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E T EC N O LO G I CO. (SIDEC - 14/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.041821/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para a prestação de serviço de gestão administrativo-financeira e de apoio logístico ao projeto de extensão "X Encontro da Rede de Estudos Rurais". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme constante em processo SEI 23112.041821/2023-39 Declaração de Dispensa em 13/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 13/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 1.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E T EC N O LO G I CO. (SIDEC - 14/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154069 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23122.040914/2021-65. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.146.064/0001-02 - FUNDAÇÃO GERALDO CORREA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 15/12/2023 até 15/12/2024, permanecendo o mesmo valor contratual, em conformidade ao Memo 267 - 2023 - COMED e OF. 528/2023 - DIR. CSSJD. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.464.787,45. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).