DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500125 125 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154069 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23122.024673/2021-15. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 20.146.064/0001-02 - FUNDACAO GERALDO CORREA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 14/12/2023 até 14/12/2024, sendo corrigido o valor contratual, passando a ser de R$480,90 por aluno/mês e o total estimado contratual será de R$120.374,43, conforme documentação da fiscalização. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.374,43. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 Fornecedores Vencedores: AFONSO HENRIQUE LAURIANO DA SILVA LTDA - 50.836.198/0001-16, ITENS 2, 62, 65, 97, 98; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - 49.834.027/0001-79, ITEM 3; ATENA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - 49.972.973/0001-81, ITENS 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 54, 78; C. S. C.DOS SANTOS COMERCIAL LTDA - 36.704.255/0001-82,ITENS 4, 11; COMERCIAL FELIX MERCANTIL LTDA - 34.904.141/0001- 50, ITEM 95; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - 13.338.681/0001-44, ITENS 26, 28, 29, 32, 35, 63, 68, 83, 85, 90, 93, 100, 102; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 37.386.859/0001-90, ITENS 5, 6, 8, 12, 14, 16, 17, 79; EGA COMERCIO E REPRESEN T AC AO LTDA - 50.889.102/0001-88, ITEM 64; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 33.149.502/0001-38, ITEM 33; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - 26.950.671/0001-07, ITEM 1; MACROMMERCE LTDA - 47.977.771/0001-05, ITENS 40, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 71; MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - 24.616.322/0001-28, ITENS 30, 31; RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 04.176.836/0001-00, ITENS 80, 81; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - 20.784.313/0001-95, ITENS 25, 66, 67, 103, 104, 105; SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - 43.187.389/0001-39, ITEM 77; SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA - 45.309.056/0001-60, ITENS 18, 19, 20, 21, 72; SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - 50.833.829/0001-43, ITENS 36, 73, 94, 101; VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - 47.171.447/0001-97, ITENS 69, 75, 76; VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 26.507.653/0001-55, ITEM 88; ELETRICA ALIANCA LTDA - 10.344.401/0001-12, ITENS 7, 9, 10, 13, 15, 22, 23, 24, 27, 34, 46, 57, 58, 59 60, 61, 70, 74, 82, 84, 86, 87, 89, 91, 92, 96, 99. FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 154050-15267-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de apoio Técnico especializado, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o Programa de Conservação de Fauna e Flora Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Ramal do Agreste, Programa de Prevenção à Desertificação e para o Programa Ambiental de Gestão Sustentável e Títulos e Domínios das Famílias Reassentadas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2023) 154421-26230-2023NE000071 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 122/2022 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.034896/2022-17. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 20.368.585/0001-04 - LAGOTELA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 122/2022-univasf, instruído pelo rdc eletrônico nº 04/2022 - univasf constante no processo 23402.034896/2022-17, em função da suspensão da execução de serviços de engenharia objeto do contrato, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23402029459202362. , publicada no D.O.U de 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gases especiais e cilindros, visando suprir demandas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. Novo Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA Pregoeira (SIDEC - 14/12/2023) 154421-26230-2023NE000223 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 23114.923495/2022-89. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 151/2022. Vigência: 19/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.901.016,11. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 328/2023. PARTES: UFV/ COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Sufoque Desenvolvimento de produto biológico à base de fungos hiperparasitas para o controle biológico da ferrugem asiática da soja", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 11 (onze) meses e 30 (trinta) dias. PROCESSO: Nº 23114.921370/2023-03. VALOR: R$ 180.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA, o Sr. Marcos Romanoski, Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 321/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BARRA LONGA/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para contratação de instituição para atualização do cadastro territorial multifinalitário (CTM) do Município de Barra Longa, aplicado a gestão territorial com planos de ações de curto, médio e longo prazo, na forma e quantitativos enumeradas na proposta que faz parte integrante desse acordo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.919047/2023-61. VALOR: R$ 450.500.00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE BARRA LONGA, o Sr. Fernando José Carneiro Magalhães, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 325/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V . OBJETO: Cooperação Técnica é a Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Nutrição e Saúde, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº Renato Pereira da Silva, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.921318/2023-49. VALOR: R$ 30.000,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 13/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 322/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V . OBJETO: Cooperação Técnica é a Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações dos Laboratórios do Departamento de Solos, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº Edson Marcio Mattiello, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.921035/2023-05. VALOR: R$ 875.800,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade Federal de Viçosa, CNPJ 25.944.455/0001-96, por meio da DIRETORIA DE MATERIAL E DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE, sediada à AVENIDA PH ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CEP: 36.570-900, VIÇOSA - MG comunica aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO DE ÓRGÃOS/ENTIDADES/EMPRESAS PARA RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS POR DOAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA, processo nº 23114.918284/2023- 13, em conformidade com a Lei n. 8666/93 e o Decreto nº 9.373/2018 . O edital e seus anexos encontram-se a disposição no site : www.dmt.ufv.br . RENAN ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Inservíveis UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 109/2022, entre a Universidade Federal de Uberlândia e o Banco do Brasil S/A - PROCESSO 23117.049732/2018-23. OBJETO: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela UFU, bem como viabilizar o acesso da UFU aos saldos e extratos de todos os "eventos". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pelo Banco do Brasil, o Gerente Geral Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 917543/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE LEOPOLIS, Processo Administrativo 71000041022202119 - Objeto: Aquisição e instalação de Playground no município de Leópolis-PR - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 206/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 941142/2023, Nº PROCESSO: 71000.045651/2023-71, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER - ACEL. CNPJ/MF: 10.721.291/0001-60, Objeto: "Implantação e desenvolvimento de Núcleo de Futsal nas categorias de base (Sub-17 e Sub- 20) no município de Chopinzinho/PR, conforme previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000033, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226656, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência 12/12/2023 a 12/12/2024, Data da Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF/MF: .157.671-* Convenente: RODRIGO GRESSANA, CPF/MF: .907.399-*.