DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500137 137 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951032/2023, firmado pelo Município de Forqu i l h i n h a - S C, CNPJ 81.531.162/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas no município de Forquilhinha/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.485.137,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002290, de 07/12/2023 e R$ 136.000,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2027 - 14/12/2023 Renato Francisco Savaris e JOSÉ CLÁUDIO G O N Ç A LV ES . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 951709/2023, firmado pelo Município de Arceburgo-MG, CNPJ 17.899.717/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação asfáltica de via rural no município de Arceburgo/mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 248.806,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001146, de 11/12/2023 e R$ 9.950,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 14/12/2023 Celita Fernandes e Gilson Pereira de Mello. Contrato de Repasse nº 950936/2023, firmado pelo Município de São Tomás de Aquino- MG, CNPJ 18.241.364/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica da estrada vicinal do município de São Tomas de Aquino/MG.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001102, de 07/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 13/12/2023 Celita Fernandes e Daniel Ferreira da Silva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944816/2023, firmado pelo Município de Teolândia-BA , CNPJ 14.196.042/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de ginásio de esportes e construção do campo society, no município de Teolândia/BA .; Programa Esporte; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000189, de 04/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2027 - 06/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuaria e Maria Baitinga de Santana. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944676/2023, firmado pelo Município de Teolândia-BA, CNPJ 14.196.042/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma e modernização de quadras cobertas no município de Teolândia/BA .; Programa Esporte; Valor: R$ 583.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000214, de 04/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 12/12/2023 Allan Bruno Martins Canuaria e Maria Baitinga de Santana. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951705/2023, firmado pelo Município de Nova Russas-CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagens molhadas em áreas rurais do município de nova russas - ceará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001142, de 11/12/2023 e R$ 4.790,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2027 - 14/12/2023 Sílvio José Conceição e Giordanna Silva Braga Mano. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949441/2023, firmado pelo Município de Cajamar-SP, CNPJ 46.523.023/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto a pavimentação é uma intervenção crucial para otimizar as condições sanitárias, de segurança e de conforto nas vias públicas dos bairros e suas conexões. através da implementação, reconstrução ou reabilitação do pavimento, incluindo calçadas e sinalização; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.288.263,32; dos recursos: R$ 7.180.555,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002054, de 21/11/2023 e R$ 107.708,32 de contrapartida. Vigência 14/12/2027 - 14/12/2023 Helen Rodrigues Vieira e DANILO BARBOSA MACHADO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950648/2023, firmado pelo Município de Jardim Alegre-PR, CNPJ 75.741.363/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de Vias Estradas Vicinais Municipais Destinadas ao Escoamento Produtivo; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 317.781,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001099, de 05/12/2023 e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSE ROBERTO FURLAN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950943/2023, firmado pelo Município de Jacarezinho/PR, CNPJ 76.966.860/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Vicinais Rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001109, de 07/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO JOSÉ BERNARDELI PALHARES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946623/2023, firmado pelo Município de Capelinha-MG, CNPJ 19.229.921/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Capelinha - Minas Gerais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000482, de 06/10/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 13/12/2023 Celita Fernandes e Tadeu Filipe Fernandes de Abreu. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951452/2023, firmado pelo Município de Araçuaí/MG, CNPJ 17.963.083/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no perímetro urbano do município de Araçuaí/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002390, de 09/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 13/12/2023 Celita Fernandes e Tadeu Barbosa de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951454/2023, firmado pelo Município de Novorizonte-MG, CNPJ 01.616.420/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação de vias publicas no municipio de novorizonte; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002392, de 09/12/2023 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 13/12/2023 Celita Fernandes e Cleber Nascimento de Pinho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949863/2023, firmado pelo Município de Mato Verde-MG, CNPJ 17.782.616/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais do município de mato verde-mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000899, de 27/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 13/12/2023 Celita Fernandes e Pedro Henrique Horta Freitas REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950466/2023, firmado pelo Município de Sapucaí-Mirim- MG, CNPJ 18.026.005/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001064, de 04/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2026 - 11/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e NILSON GONÇALVES TRINDADE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950338/2023, firmado pelo Município de Conceição dos Ouros-MG, CNPJ 18.677.609/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001036, de 30/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2026 - 11/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e LUIS FERNANDO ROSA DE CASTRO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951464/2023, firmado pelo Município de Palmeira-PR, CNPJ 76.179.829/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de praça no município de palmeira/pr.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002402, de 09/12/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 14/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Sergio Luis Belich. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE M A R EC H A L DEODORO/AL - CNPJ 12.200.275/0001-58. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 3693 / 006 / 71091-8. RESIDENCIAL ERICK FERRAZ APF 0375.709-88. Valor: R$ 222.600,00 (sem alteração). Vigência: 17/08/2023 a 16/11/2023. Data da assinatura: 30/11/2023. CLAUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PROF WALL FERRAZ APF 0362.336-93. Valor: R$ 735.147,24 (sem alteração). Vigência: 31/08/2023 a 01/09/2024. Data da assinatura: 31/08/2023. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 89/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atenção ao disposto no art. 53 do Regulamento de Licitações e Contratos, comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Leilão nº 0089/2023, realizado através do Leiloeiro Público João Emílio (https://www.joaoemilio.com.br/), pelo Sr. Diretor de Gestão em 11/12/2023, conforme consta no despacho id. 39029005 no processo 18750.000455/2014-11. MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO Gerente do SEELC