DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, com fundamento legal no artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, a alteração de documentos anexos à contratação, passando a ficar vinculada ao Caderno de Especificações Técnicas, ao Parecer Técnico e Projeto Executivo de reforço das lajes dos banheiros privativos (sei 37451311), ao Parecer Fiscalização Contratada, e às Planilhas da Gestão Contratual, o acréscimo quantitativo do subitem 5.11.5, conforme Planilhas da Gestão Contratual, e a alteração qualitativa do contrato, com a inclusão dos itens 21.38, 21.39, 21.40 e 21.41, conforme Planilhas da Gestão Contratual. Vigência: 01/12/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.659.333,62. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 12600.101567/2021-55. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024. Vigência: 30/11/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.431.891,66. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 10983.100144/2021-35. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 21/12/2023 a 29/02/2024, conforme o disposto na cláusula segunda do contrato originário e no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.053,89. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170055 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 46213.016931/2017-81. Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNAN B U CO. Contratado: 005.794.244-72 - MARIA IVONE DE LIMA SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$81.658,80. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido em edital, sagrou-se vencedora desta licitação, realizada em item único, a empresa DUCTBUSTERS ENGENHARIA LIMITADA - CNPJ 03.541.616/0001-68, pelo valor total de R$ 1.080.365,00 (um milhão e oitenta mil e trezentos e sessenta e cinco reais). AILNE FERREIRA CAJUHI Pregoeira (SIDEC - 14/12/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170075 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 11046.101261/2022-50. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.890,56. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 11046100696202368. Objeto: O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços te de MANUTENÇÃO PREDIAL, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças/materiais, e todas as máquinas, ferramentas e equipamentos necessários, bem como realização de serviços eventuais diversos nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados utilizados pela PFN/BA e unidades Seccionais em Vitória da Conquista e Ilhéus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n - 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVONE OLIVEIRA DE SANTANA Superintendente Regional de Administração Na Bahia - Substituta (SIASGnet - 14/12/2023) 170075-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 10280.100878/2021-31. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 04/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.332,56. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 10980100340202059. CONSTRUTORA LEICAM LTDA, CNPJ 18.409.351/0001-16 para Item 1 valor R$337.969,9600. DULCINEIA KAZMIERCZAK Presidente da Cpl (SIDEC - 14/12/2023) 170153-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 11/2023 e declara vencedora a empresa ORS EG U P S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 75.092.593/0001-62, com o valor global de R$ 163.629,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais). FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIDEC - 14/12/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 10154.168554/2021-46. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 00.332.087/0019-23 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses ct 10/2021. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.320,16. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0749716/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Tribunal Superior do Trabalho- TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, (CNPJ/MF sob o nº 00.509.968/0001-48 e 17.270.702/0001-98). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE A S S I N AT U R A : 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidente da Enap e Lelio Bentes Corrêa, Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0748277/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, (CNPJ/MF sob o nº 00.378.257/0001-81). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidente da Enap e Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Presidenta. COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 04600.001343/2022-05. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.639,80. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 04600.000884/2021-27. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 24.355.819/0001-30 - REAL TIME CAPTION TRANSCRICAO DE AUDIO & V I D EO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 06 (seis) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.400,05. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).