DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500143 143 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000146/2021-79 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 149/2021 CEST-SE DNOCS- 73/2023 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 149/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI CNPJ 13.098.942/0001-04; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Santa Luzia do Itanhi no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Adauto Dantas do Amor Cardoso, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000146/2021-79. COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001188/2023-17. Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e sedimentares com sistemas simplificados de abastecimento de água - estado da paraíba. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 5.745.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 59402.000800/2021-83. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.068,24. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 59402.000800/2021-83. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.339,04. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 59402.000800/2021-83. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.339,04. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 59402.000800/2021-83. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.626,84. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 59402.000800/2021-83. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.626,84. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 59402.001475/2021-76. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 05.537.196/0001-71 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 59402.000823/2021-98. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 59402.002326/2020-43. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder à prorrogação do prazo do contrato por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 31/12/2023 a 31/12/2024.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.383.710,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 193003 Nº Processo: 59402001741202322. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos destinados à perfuração de poços públicos profundos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, do edital. . Total de Itens Licitados: 72. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro 2º e 3º Andares, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193003-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As Especificações técnicas que prevalecerão para a contratação, serão as constantes do Anexo I - Termo de Referência, do edital e não as constantes do Sistema SIASG, tendo em vista que alguns códigos não foram encontrados.. JOSE RICARDO DA SILVA PALHANO Pregoeiro da Cest-ce (SIASGnet - 14/12/2023) 193003-11203-2023NE800029 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938228/2022. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO- OESTE, Unidade Gestora: 533018. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA , ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogao de prazo de vigncia por mais 365 dias, contados do trmino da vigncia atual. Valor Total: R$ 134.025,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, CPF nº .326.201-*, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ, CPF nº .534.547-*. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59517.000166/2023-53. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0230.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Nabla Construções Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto os serviços de execução de Pavimentação em bloco intertravado de concreto, no Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais) referente Edital nº 77/2022, Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preços - SRP, que foi realizado para contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO e DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo para execução dos serviços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato do contrato, no Diário Oficial da União, podendo ter sua vigência prorrogada se enquadrados no que dispõe o art. 133; §§ 3º, 4º e 5º do Regimento Interno de Licitações e Contratos. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DO VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf, não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, RP 2, GND 4 - Investimentos, sob gestão da 12ª Superintendência Regional da Codevasf. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 084/2023-C.00 (peça 45), no valor de R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais); Dotação a empenhar R$ 2.865.000,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 2.865.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. MANOEL CARVALHO CIDRÃO - Nabla Construcoes Ltda. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002003/2023-94. OBJETO: fornecimento de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba/PB. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/11/2023, seção 3, página 95 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 898 de 01 de dezembro de 2023, constante à peça 120 do Processo nº 59500.002003/2023-94. ASSINATURA: 01/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº 10.304.614/0001-10, itens 59 e 61, no valor total de R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais); JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA - CNPJ nº 15.564.403/0001-30, grupos 3 e 4, no valor total de R$ 988.800,00 (novecentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais); MJ INDUSTRIAS LTDA - CNPJ nº 50.961.707/0001- 32, itens 63, 65, 66 e 67, no valor total de R$ 416.750,00 (quatrocentos e dezesseis mil, e setecentos e cinquenta reais); R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº 23.918.943/0001-01, para os grupos 7 e 8, no valor total de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais); REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LT DA - CNPJ nº 46.274.785/0001-91, grupos 1 e 2, no valor total de R$ 134.080,00 (cento e trinta e quatro mil e oitenta reais); WALMOR HENRICH - CNPJ nº 09.488.932/0001- 08, para o item 64, no valor de R$ 119.250,00 (cento e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais). O valor global desta ATA é de R$ 3.656.880,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.