DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 06/12/2023, passando seu vencimento para 05/03/2024. DA ALTERAÇAO DE VALOR: Fica, por este instrumento, alterado o valor contratual, mediante readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 471.381,92 (quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), representando 5,91% (cinco inteiros e noventa e um centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.630.290,19 (um milhão, seiscentos e trinta mil, duzentos e noventa reais e dezenove centavos) que representa 20,40% (vinte inteiros e quarenta centésimos percentuais) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 9,61% (nove inteiros e sessenta e um centésimos percentuais) de acréscimo e 62,58% (sessenta e dois inteiros e cinquenta e oito centésimos percentuais) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 3.759.243,45 (três milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 2.600.335,18 (dois milhões, seiscentos mil, trezentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante às folhas 6 e 7 da peça 314 do processo nº 59500.002244/2020-91. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 321 do processo nº 59500.002244/2020-91. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 191683 - categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf; Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 5%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.155.00/2020 que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. M A R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF. DENILSON REZENDE BONFIM - SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO Nº Processo: 59500003500202318. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município de Campo Formoso, no estado da Bahia - BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 38/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes, por SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Pará-PA, que foram consideradas vencedoras as empresas: METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ 31.262.616/0001-64, para os itens 2 e 7, no vlor total de R$ 7.435.500,00 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos reais); DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para o item 9, no valor de R$ 540.731,00 (qu inhentos e quarenta mil e setecentos e trinta e um reais); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, para os itens 1, 3, 4 e 5, no valor total de R$ 18.156.000,00 (dezoito milhões, cento e cinquenta e seis mil reais); perfazendo o valor global da Ata de SRP, de R$ 26.132.231,00 (vinte e seis milhões, cento e trinta e dois mil, duzentos e trinta e um reais); conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor Presidente (SIDEC - 14/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 39/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, que foram consideradas vencedoras as empresas: GAMA DIESEL LTDA., CNPJ 04.866.656/0001-42, para o item 08, no valor de R$ 1.380.000,00 (um milhão e trezentos e oitenta mil reais); DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para os itens 09, 10, 13, 14, 25, 26 e 29, no valor de R$ 8.996.000,00 (oito milhões e novecentos e noventa e seis mil reais); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ 36.519.422/0001-15, para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 11, 12 e 17, no valor de R$ 30.930.520,21 (trinta milhões, novecentos e trinta mil, quinhentos e vinte reais e vinte e um centavos); NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, para os itens 15, 16, 18, 20, 21 e 27, no valor de R$ 4.798.320,00 (quatro milhões, setecentos e noventa oito mil, trezentos e vinte reais); MARDISA VEÍCULOS S/A, CNPJ 63.411.623/0021-10, para os itens 03 e 04, no valor de R$ 8.816.400,00 (oito milhões, oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos reais); perfazendo o valor global da ata de R$ 54.921.240,21 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta reais e vinte e um centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sites: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 14/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003144202324. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal - DF, distribuídos em 4 (quatro) grupos e 12 (doze) itens avulsos, conforme descrito no Anexo II.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 13/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003890202318. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de catracas bidirecionais com leitor de reconhecimento facial e software (sistema) integrado para controle de acesso às dependências do edifício sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, em Brasília/DF compreendendo o fornecimento e instalação dos equipamentos, treinamentos, manutenções e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 13/12/2023) 195006-11201-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500000898202322. Objeto: Aquisição de novos switches (fabricante cisco) para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio, bem como, expansão do suporte e garantia dos switches de rede (fabricante cisco) e software de autenticação (identity services engine) (fabricante cisco), Prime Infrastructure (fabricante cisco) para a Sede, com garantia de 60 meses, treinamento e itens estruturantes (patch-panel, organizador de cabos e patch-cord) para a Codevasf.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 13/12/2023) 195006-11201-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500.002795/2023. Objeto: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 13/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500.001452/2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 7. Ed i t a l : 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5- 00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 14/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 595000019162023. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões e veículos destinados ao atendimento de municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Tocantins, a serem entregues na 10ª Superintendência da Codevasf, localizada em Palmas/TO. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 14/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003125202306. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, critério MENOR PREÇO, de material de consumo (diversos), material de copa (utensílios), material para ambulatório, material de ergonomia e material de tecnologia da informação e comunicação - TICs, distribuídos em 100 (cem) itens descritos no Anexo II do Termo de Referência, no âmbito da Codevasf - SEDE - Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5- 00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site