DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500145 145 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 14/12/2023) 195006-11201-2023NE000038 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003352/2023-12 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1128.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA, CNPJ nº 02.200.752/0001-21. OBJETO: pavimentação em CBUQ, em vias do Bairro Maringá, município de Formiga/MG, constante do Lote 02 do Edital 41/2023. Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 890.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Flávio Erich Ribeiro Inácio, CPF nº .804.806-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003351/2023-60 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1127.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA, CNPJ nº 02.200.752/0001-21. OBJETO: pavimentação em CBUQ, em vias do Bairro Planalto, município de Formiga/MG, constante do Lote 01 do Edital 41/2023. Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 826.650,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Flávio Erich Ribeiro Inácio, CPF nº .804.806-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003452/2023-31 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1138.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A, CNPJ nº 21.060.687/0001-20. OBJETO: pavimentação em CBUQ, em vias do município de Serra da Saudade/MG, constante do Lote 02 do Edital 50/2023. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.358.677,35. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Hélio Eduardo França Lopes Cançado, CPF nº .548.016-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003451/2023-96 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1137.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A, CNPJ nº 21.060.687/0001- 20. OBJETO: pavimentação em CBUQ, em vias do Loteamento Nova Conquista, município de Matutina/MG, constante do Lote 01 do Edital 50/2023. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.993.333,25. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Hélio Eduardo França Lopes Cançado, CPF nº .548.016-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002468/2023-26 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1035.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO: Fornecimento de caminhões compactadores de lixo. Prazo: 210 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 1.689.000,00. DATA DA ASSIN AT U R A : 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de Rezende, CPF nº .263.786-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003345/2023-11 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1126.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ECR - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ nº 37.058.360/0001-54. OBJETO: pavimentação em CBUQ, em vias do município de São José da Varginha/MG (recapeamento), constante do Lote 03 do Edital 41/2023. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.440.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Alberto Henrique Vecci, CPF nº .652.956-. RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002581/2023-10-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 049/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais diversas, nos municípios de Espinosa, Felício dos Santos e Gameleiras, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2034/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.543.790/0001-80, cujo valor global da proposta foi de R$ 2.528.887,12 (dois milhões quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), para a execução dos itens 01 e 03. AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR Superintendente Regional - Substituto (SIDEC - 14/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002312/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0661.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE SÍTIO , CNPJ nº 32.981.678/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.844,50. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELISMAR PEREIRA DA SILVA , CPF nº .372.626-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002354/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0676.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRIGUDAS, CNPJ nº 73.716.383/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 30.196,04. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAU LO ALEXANDRE PEREIRA, CPF nº .773.646-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002351/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0678.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TABOQUINHA, CNPJ nº 25.216.110/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 25.017,18. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILANIA APARECIDA DE JESUS DA SILVA, CPF nº .596,.508-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002362/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0690.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DE AGRESTE, CNPJ nº 01.070.245/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA. VALOR: R$ 216.773,90. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEI DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº.740.726-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002670/2023-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0809.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA SÃO FRANCISCO , CNPJ nº 05.376.192/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANORINO ALVES BANDEIRA , CPF nº .318.706-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002629/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0817.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE AREIAS, CNPJ nº 30.159.893/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.559,40. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JARDSON GOMES DE ANDRADE, CPF nº .986.996-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003119/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0953.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT, CNPJ nº 00.183.207/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 44.391,00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ PAULO RABELO MENEZES , CPF nº .879.136-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003027/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0961.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CASTELO , CNPJ nº 01.898.573/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 268.500,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALMIR ALMEIDA MAGALHÃES , CPF nº .386.996-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003059/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0962.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE MORRINHOS, CNPJ nº 21.369.004/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 268.500,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FHARLHEY ALESSANDRO GONÇALVES DE JESUS, CPF nº 094.146.896-80. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003096/2023-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0975.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IGUATAMA/MG, CNPJ nº 18.306.688/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO VEICULO UTILITÁRIO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS VIEIRA LOPES, CPF nº .653.926-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003100/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0976.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SACRAMENTO/MG, CNPJ nº 18.140.764/0001- 48. OBJETO: DOAÇÃO VEICULO UTILITÁRIO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY DE SANTI DE MELO, CPF nº .906.406-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003032/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0995.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ nº 42.774.281/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO ÁLVARO DOS SANTOS SILVA, CPF nº .917.946-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003019/2023-03 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1018.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RUAIS DO SÍT I O, CNPJ nº 21.354.436/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 265.940,00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCÉLIO XAVIER LOPES, CPF nº .340.666-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003098/2023-44 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1020.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº .695.786-*.